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Federal da 1ª Região concedeu na tarde de quarta-feira (20), liminar favorável ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873/2019 que impede o desconto

sessão ordinária de terça-feira (19), a Comissão de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado.A decisão confirma o compromisso feito pelo presidente em garantir a posse dos aprovados ... 003/2019, instituindo a Comissão, foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira. Fazem parte os servidores Erica Milva Dias (presidente) Helder Risler de Oliveira, Luciano José da Silva, Maria Marilu R. de Barros ... candidatos aprovados no concurso público, ficando autorizada a manter contatos com instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, visando à celebração de convênios ou termos de cooperação técnica;2- Convocar servidores do setor médico ... lotação de pessoal, de acordo com as atribuições dos cargos e vagas previstas nos editais do concurso público;4- Estabelecer os critérios, as prioridades, e o cronograma de preenchimento das vagas, dentro do prazo

Podemos) e Rosângela Donadon (PDT), apresentou o projeto de lei vedando a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado de Rondônia, para todos os cargos ... sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.Números O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que apontam ... seus direitos", lamentou. Para ele, "esses dados sinalizam, lamentavelmente, a carência de políticas públicas de acolhimento às mulheres, e políticas públicas de combate à violência. O assassinato da professora Joselita Félix foi uma tragédia anunciada ... caso que ocorreu na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), onde dois jovens assassinaram alunos e servidores, e depois se mataram. "Cena muito triste e nos faz refletir onde a sociedade está chegando. Apresentei

Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n. 131/2018, que transfere servidores da Ceron (leiloada à Energisa) para os quadros do Poder Executivo do Estado de Rondônia. A Emenda ... ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”, conforme exigência das Constituições Federal e de Rondônia.Segundo o voto

Poder Executivo referente à formulação e instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas escolas da rede pública estadual. Para o presidente, o recente caso de terrorismo ocorrido em uma escola de Suzano, em São ... conduta, diante de eventuais cenários que ameacem de forma coletiva a segurança de alunos, professores e demais servidores. “É preciso que o Governo adote modificações e adaptações no planejamento das suas ações na área

Chaves destacou que a professora era também servidora municipal. “Presto minha solidariedade à família e aos amigos de Joselita Félix, que marcou sua trajetória enquanto servidora pública municipal pela sua dedicação e luta em prol ... Secretaria Municipal de Educação (Semed) manifestou pesar pelo falecimento da supervisora escolar Joselita Félix. “A servidora pública municipal era uma profissional de excelência, atualmente atuava na EMEI Fernando Escariz.”Graduada em pedagogia pela Universidade Federal

004/2019 que dispõe sobre a conversão em pecúnia, em caráter excepcional, férias e licença prêmio dos servidores públicos de Porto Velho. Como se trata de matéria que cria despesas, é o prefeito quem deve apresentá ... vereadores que entenderam a extrema necessidade da matéria e seus objetivos, pois irá beneficiar centenas de servidores municipais que residem em locais da zona rural (BR-364) e região ribeirinha atingidas pela cheia ... Prefeitura identificar quem são esses servidores e fazer a conversão em pecúnia através de dotação orçamentária própria.“É uma ação antes tudo necessária, haja vista que muitos servidores municipais que residem nestes distritos encontram ... todos os colegas servidores que assinaram o projeto e pedir para as lideranças que levem ao prefeito essa proposta que muito irá contribuir para a minimização do sofrimento dos nossos servidores”, comentou a vereadora ... prevê que a conversão das férias e da licença prêmio em dinheiro seja efetivada ao servidor público municipal até o dia 31 de maio

presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur), Gislaine Magalhães Caldeira se reuniu nessa terça-feira (12) com representantes de Sindicatos dos Servidores Públicos de Rondônia para tratar sobre ... sentido de intervir que o texto da matéria não retire direitos garantidos aos trabalhadores do serviço público, além de mantê-los bem informados sobre os trâmites em processo da Reforma da Previdência.“As discussões ... pois são de extrema importância e interesse de todos, e para a categoria de trabalhadores de servidores públicos não é diferente. É necessário estarmos atentos para que ninguém seja prejudicado com as mudanças”, reforça ... remuneração 100%.Também no encontro, foi tratado sobre a Transposição dos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado. O tema em específico ... Rafael Ricci, e o diretor de comunicação Adriel Diniz; Almir Santos Santana, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (Sinsempro); Raimundo Façanha Ferreira do Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos

esfera municipal. Os envolvidos pediram propina e usavam o dinheiro em casas de prostituição. Dois servidores públicos municipais são alvos da operação. De acordo com o delegado Rondinelly Moreira Santos, os investigados são suspeitos ... dívidas do IPTU que seria devido pelos contribuintes. Parte dos valores era usada por esses próprios servidores em casas de prostituição da cidade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados

página da Receita na internet e depois apresentavam o documento numa unidade de atendimento, onde um servidor público criava o dossiê eletrônico.Com as novas regras, o dossiê digital poderá ser criado diretamente pelo contribuinte

ferir a competência entre os órgãos”.O presidente diz ainda que o decreto causa grande desconforto aos servidores que atuam com os serviços de perícias devido à falta de diálogo entre os envolvidos.O decreto altera ... artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes da Polícia Militar

Pagamento, já indica efeitos colaterais sociais e econômicos irreparáveis ao movimento sindical, aos direitos dos servidores públicos e aos milhares de funcionários que temem perder seus empregos, com o fechamento de várias das organizações sindicais.Segundo ... maior do Brasil em estrutura e em número de filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) é uma das entidades sindicais mais afetadas, considerando ter um quadro expressivo de funcionários ... atendem mais de 15 mil servidores federais em suas coordenações municipais de Guajará-Mirim a Cabixi. De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, a medida dilacera o Movimento Sindical brasileiro e fere ... sobrevivência financeira das entidades, enfraquecendo e destruindo as entidades da classe trabalhadora. Sua vigência prejudica os servidores públicos federais que podem ficar sem representação contra os ataques do Governo Federal que retira direitos, inclusive alguns

ferir a competência entre os órgãos”.O presidente diz ainda que o decreto causa grande desconforto aos servidores que atuam com os serviços de perícias devido à falta de diálogo entre os envolvidos.O decreto altera ... artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes da Polícia Militar

Logo quando teve conhecimento da ação nefasta do governo federal, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) vem tomando iniciativas para o enfrentamento da Medida Provisória 873/2019, que depois de editada ... descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores, determinando que as cobranças sejam feitas via boleto bancário, desrespeitando a Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) e as Convenções ratificadas pelo Brasil, entre

previsto para iniciar às 8h30, mas atrasou por causa da greve dos agentes penitenciários, que são os servidores responsáveis por fazer o transporte de apenados até o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto ... Gomes indignado, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, entendeu estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios