Busca
Resultados da busca para ministério público
para dentro reduz o potencial da região”, dizia Guedes. O ex-governador referia-se às ações do Ministério do Interior. Já o ex-vereador e ex-deputado estadual Amizael Silva (PDS), relator da primeira Constituição ... título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, concedido pela Assembleia Legislativa, em reconhecimento aos serviços públicos e trabalho já executados. Ele já foi diretor do Colégio Tiradentes, secretário municipal de educação de Porto Velho
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notícia de aprovação de leis, nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, concedendo reajuste
vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data ... Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada
campanha de Porto Velho. Além de professor e cantor, Téo Afonso também foi servidor do Ministério Público, no setor de comunicação. O velório acontece na funerária São Cristóvão, de onde sai o cortejo
Saúde, Fernando Máximo, detalhou o plano de ação para vacinação dos rondonienses, após a liberação pelo Ministério da Saúde, que ainda não data prevista. Máximo disse que após os trâmites para aprovação das vacinas, elas ... Ministério da Saúde também mande. É importante que quando as vacinas chegarem, a gente não perca tempo”. Fases De acordo com o secretário, pelos dados que tem sido divulgados, a previsão do Ministério da Saúde ... pessoas com câncer, anemia falciforme e outras doenças. Fase 4: Professores, funcionários de escola, profissionais de Segurança Pública, forças armadas, forças acessórias, apenados, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua e portadores de deficiência
janeiro. Esses fatos, para a defesa, tornam a prisão desnecessária, seja como garantia da ordem pública ou por conveniência da instrução penal. Alegaram ainda que a desembargadora que decretou a prisão não teria competência para ... Operação Hades, deflagrada para investigar um suposto "QG da Propina" na prefeitura do Rio. Segundo o Ministério Público estadual, empresários pagavam propina para conseguir contratos com o município e também para receber mais facilmente
Infraero encaminhou ofícios ao Ministério Público Federal (MPF), à prefeitura de Porto Velho e à Secretaria Municipal de Trânsito pedindo que o trânsito na avenida Jorge Teixeira entre o Hospital de Base e o Aeroporto
alvo ação, que é comandada pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) e pelo Ministério Público estadual, mas não foi encontrado em casa. A polícia teve a informação de que ele está ... Pará. Já é considerado foragido.Crivella preso Cinco agentes do Ministério Público e da Polícia Civil chegaram pouco antes das 6h em quatro carros à casa de Crivella, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste
refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal apontava suposta omissão quanto ao fornecimento de alimentos aos imigrantes venezuelanos. Na Suspensão de Tutela Provisória
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou na manhã desta segunda-feira (21), nova fase da Operação Cronos, que visa
determinação foi da Justiça motivada pela ação civil pública ajuizada pelo Estado de Rondônia e o Ministério Público (MP), em atuação conjunta. A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex
setembro acusados de corrupção, durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia.A decisão do desembargador atendeu pedido inicial da prefeita Glaucione Rodrigues e foi estendida aos demais
discutir questões relacionadas ao fortalecimento e promoção da família como um todo. A secretaria faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também estiveram presentes servidores municipais da Semasf ... jovens das drogas, de comportamentos inadequados, diminuição da gravidez precoce e todos esses assuntos que envolvem políticas públicas necessárias para esse enfrentamento onde a Semasf e a Prefeitura estão alinhadas nesse trabalho”.O objetivo
instituição da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 pela União ou pelos estados, desde que o Ministério da Saúde seja previamente ouvido, e apenas como última medida de combate à disseminação da doença, após ... vacina, e o indivíduo tem de se vacinar. Para o ministro Edson Fachin, nenhuma autoridade ou poder público pode se esquivar de adotar medidas para permitir a vacinação de toda a população e assegurar
projeto inicial.Do valor global de R$ 8.620.159.714,00, ao Executivo é destinado R$ 6.866.889.431,00. Ao Ministério Público é destinado R$ 332.802.788,00. Para o Tribunal de Justiça, a fatia
Página 127 de 797