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atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Centro Universitário São Lucas irá realizar a antecipação da formatura dos alunos de medicina que atingiram o mínimo de 75% da carga horária total exigida pelo

Ministério Público Federal (MPF) fez novamente na Justiça o pedido para a construção do hospital universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A ação civil pública que solicitava a elaboração do projeto do hospital

figura central na prática dos crimes apurados na ação penal que responde. A denúncia do Ministério Público de Rondônia aponta Moises e outros corréus como responsáveis pelo desvio de 3 milhões, 924 mil, 674 reais

prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional ... fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas

Porto Velho recebeu mais 9 mil doses da vacina Coronavac, na tarde de domingo (7) enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) para imunizar os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ... saúde Eliana Pasini, o município aguarda orientações do Ministério da Saúde em relação às novas doses que serão enviadas para atender os demais públicos. A Prefeitura criou o sistema vacinômetro, que agrupa todos os dados

caos na saúde pública de Rondônia aumentou nesta sexta-feira (5), segundo explicou o secretário Fernando Máximo, durante coletiva com a imprensa no final da manhã. Todos os 291 leitos de UTI utilizados para tratamento ... Estado estão 100% ocupados”, afirmou Fernando Máximo.No total, 610 pacientes estão internados nos hospitais da rede pública de Rondônia. “Na última terça-feira (2), nós voltamos a autorizar o envio de pacientes com Covid ... Coronavírus.Durante a coletiva, o secretário anunciou a chegada de mais vacinas da Sinovac enviadas pelo Ministério da Saúde. “Nesta sexta-feira (5), o MS vai nos informar a quantidade de doses que iremos receber

Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar ... cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.Em nota, a Secretaria ... será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico

Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram a obrigação de fazer de entes públicos em dois recursos, assim como o indeferimento pericial em um.No recurso de apelação (7004094-47.2018.8.22.0002), de relatoria ... Cível da Comarca de Ariquemes, que determina ao Estado de Rondônia a contratar, por meio de concurso público, no prazo de 120 dias, profissionais com especialização em psicopedagogia ou outra área da educação inclusiva para ... perícia da Fazenda Pública do Município de Porto Velho para averiguar supostas irregularidades na Escola de Ensino Fundamental Santa Júlia apontadas na ação civil pública (7018209-42.2019.8.22.0001), movida pelo Ministério Público (MP).O MP pede ... Francisco do Guaporé, que determina ao Estado de Rondônia a fornecer alimentos salubres aos custodiados da Cadeia Pública do Município de São Francisco do Guaporé –RO.Segundo o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi ... alimentação inadequada aos presidiários. Esse fato motivou a ação civil público, com obrigação de fazer, pelo Ministério Público Estadual.Para o relator, “o fornecimento de alimentação do preso é um serviço essencial e contínuo que compete ... prestá-lo com qualidade, se igualando a sua responsabilidade com a das pessoas jurídicas de direito público. Descumprindo com o seu dever, a responsabilidade de ambos é solidária”.No caso, “como consignado na sentença ... padrões alimentares exigidos não ocorreu de forma isolada, tendo havido melhora somente após a intervenção do Ministério Público e a concessão da medida acautelatória pelo juízo.” (Apelação: 0000002-19.2017.8.22.0023). Responsabilidade legal Durante o julgamento

Silva, o secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi

presidente destacou ainda, o alinhamento com os órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo e demais entidades para buscar melhorias aos municípios. “Essa representação direta e legítima

plataforma do Ministério da Saúde estão sendo alimentados manualmente, com as fichas em papel preenchidas durante o período em que os dois sistemas ainda não estavam liberados para informações automáticas. Ministério Público Até o momento ... até criminais para os responsáveis, a depender dos fatos e da apuração”, disse a promotora.O Ministério Público Estadual, através da 12ª Promotoria de Justiça, com atribuição na curadoria da Saúde (áreas cível e criminal), incluída

Silva, secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto ... defensor público geral, Lucas Immich, o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), e o presidente da OAB/RO, Elton Assis. O pastor Emerson Campanholo, presidente da sede da Igreja Adventista para o Norte ... Assembleia Legislativa não medirão esforços para enfrentar os desafios e buscar a concretização de políticas públicas para o bem da população.O governador lembrou todas as vidas perdidas pela Covid-19 e afirmou ... seja possível implementar as ações que a sociedade tanto precisa e merece.O procurador-geral do Ministério Público de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, enalteceu a importância dos trabalhos da Casa de Leis para a sociedade ... papel fundamental como porta-voz de todos os cidadãos.O procurador destacou a função do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e fiscalizador dos princípios da administração pública, que devem nortear toda a gestão

prefere ser vacinado. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é facilitar o acesso desse público ao serviço, evitar longas filas de espera e aglomerações nos pontos de vacinação.Por telefone, o agendamento poderá ... para conferência dos dados informados no agendamento. Esta também é uma exigência do Ministério da Saúde que acompanha a vacinação em tempo real através de sistema de informação. Locais de Vacinação Mediante Agendamento ZONA LESTE

Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), percebe-se que se torna contraditório falar neste momento de um retorno presencial

Canoas. O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e o Ministério da Saúde (MS) coordenaram a transferência de sete homens e duas mulheres.De acordo com a Sesau, estava prevista ... Também participam das operações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Brigada Militar e a Empresa Pública de Transporte e Circulação