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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias ... cargos para os quais foram nomeados, em flagrante desvio de função. Inclusive, conforme relata o Ministério Público, dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados, sendo que, dos concursados, apenas dois exerceriam cargo ... artigo 37 da Constituição Federal estabelece que o ingresso no serviço público tem como regra o prévio concurso público, respeitadas as exceções como os de livre nomeação e exoneração: chefia, direção e assessoramento.Para ... contratações/nomeações ilegais, além de desvirtuar a regra do concurso público, acarretam uma relação custo-benefício desfavorável para o Poder Público, uma vez que as despesas tendem a se mostrar excessivamente onerosas frente ... funcionários fantasmas.MedidasAo elencar a adoção de medidas para corrigir as irregularidades, a integrante do Ministério Público solicitou ao Município que seja definida a limitação quanto ao número de cargos em comissão, em percentual não superior

rapidez em fazer o produto chegar a população, justificada, diante do que representa para a sociedade.O Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, é quem compra ... são destinados aos municípios, estes são os responsáveis por adotar estratégias para dar velocidade a imunização do público.A meta agora é fazer com que a imunização alcance todos os rondonienses, e as expectativas são

imunizantes, contando com a remessa da última terça-feira, 3, de 20 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde. “Secretário Fernando se o senhor quiser se posicionar e falar a verdade pelo menos ... redes sociais mentir. Coloque-se no seu lugar. Faça o que é certo. O agente público tem que falar a verdade. O senhor é pago para trabalhar e não para mentir”, reagiu o prefeito

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representado pelo secretário de Ex-Território, Francisco Torres, participará nesta quarta-feira, dia 4 de agosto, de reunião com o secretario Especial de Desburocratização, Gestão ... secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani, ambas pastas diretamente ligadas ao Ministério da Economia, para solicitar respostas e desdobramentos da pauta encaminhada pelos parlamentares de Rondônia ao presidente Jair Bolsonaro e ministro

multa civil e a proibição de contratar com o poder público, a decisão agravou a pena, determinando a perda da função pública, acatando parcialmente o recurso do Estado de Rondônia.Segundo os autos, a movimentação ... rendimentos que, no mesmo período, alcançou tão somente R$ 1.249.857,92.Preso na operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado e Polícia Civil, ele foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública a pagar multa civil

atrasos no envio das vacinas por parte do Ministério da Saúde, a Prefeitura conseguiu, ao longo de seis meses, acelerar a imunização e hoje vacina o público com idade a partir dos 25 anos.O avanço

está sob a responsabilidade da Unir. Mas ainda assim, por se tratar de uma obra com recursos públicos, entendemos desde o início que era preciso dar destinação, e por isso a parceria com a Seduc ... Manaus, Suframa, que financiou a obra, a Secretaria de Patrimônio da União, SPU, e o Ministério Público Federal, MPF, instâncias necessárias para dar seguimento às intenções manifestadas tanto pela universidade como pelo governo do Estado

partir desta terça-feira (3).Desenvolvido e administrado pelo Ministério da Educação, o sistema é usado para selecionar os candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Enem.O ... curso. Será possível alterar as opções durante o período das inscrições.Conforme o cronograma divulgado pelo ministério, o resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto. As matrículas serão abertas

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados

cada vez mais do nosso público”, disse.O ponto de vacinação também atendeu quem buscou pela segunda dose do imunizante da AstraZeneca, de acordo com o prazo recomendado pelo Ministério da Saúde (MS). Jovens comemoramTrês dias ... feliz com o avanço na vacinação e, agora, há uma paz, principalmente por trabalhar com atendimento ao público diariamente. Agora é esperar a segunda dose”, disse otimista

imunizantes distribuídos pelo Ministério da Saúde. Em nota assinada nesta sexta-feira, a técnica, que responde pela presidência do Conselho Municipal de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), exigiu a retratação pública do representante estadual

aulas não presenciais, por intermédio de plataformas digitais indicadas e permitidas pelo Ministério da Educação (MEC) para melhor atender ao seu público

triagem na entrada.Nas sessões estarão de forma presencial, o juiz-presidente, os jurados, o representante do Ministério Público, Defesa Técnica e o Secretário e os oficiais de Justiça que auxiliarão os atos processuais. Qualquer pessoa

Executivo e os Poderes (Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria e Ministério Público) e outros R$ 134 milhões serão partilhados pelas prefeituras conforme o critério do índice de participação do ICMS

são inúmeros. A partir do momento que se iniciou o processo de fiscalização, vários atores do Poder Público tentaram fazer mudanças, flexibilizações, porque é uma lei que incomoda setores, grupos que não querem ... afirmou durante seminário realizado pela Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).Também presente ao evento, o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região ... deixe de existir, mas, hoje, ela é necessária.”, argumentou. Investimentos De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 6,5 milhões ... recursos financiaram principalmente cursos on-line Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sobre acessibilidade em espaços públicos.Os cursos são realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e estão