Busca

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas

Ministério da Saúde informou que está recrutando 2,5 mil profissionais de saúde para auxiliar no atendimento a pacientes de covid-19 em Manaus ... avanço da pandemia, a capital amazonense enfrenta dificuldades nos serviços da rede pública de saúde.Segundo a última atualização do ministério, já foram recrutados para trabalhar em Manaus 198 médicos, 562 enfermeiros, 1.212 técnicos

Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça, em caráter de urgência, que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ... provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Rondônia, por causa da crise de saúde pública agravada pela covid-19. o Estado enfrenta aumento recordista nos números de infecção, reinfecção e óbitos ... prevista pelo Ministério da Educação para aqueles alunos que não poderiam realizar o exame no mês de janeiro. No entanto, em caso de continuidade da atual situação de calamidade pública, a data em fevereiro também

Enem, apurou o jornal. O decreto será divulgado nas próximas horas.Ainda de acordo com Holanda, o Ministério Público teria exigido providências imediatas do Governo para tentar frear o avanço dos casos. Ele detalhou que nesta

provas.O decreto estadual foi publicado após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação, de uma decisão da Justiça Federal que já havia suspendido a realização do Enem no Amazonas ... Enem. Em nota, o governo amazonense disse que a norma “considera a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da covid-19”. Um outro processo que pede a suspensão do Enem em todo

Ministério Público do Estado de Rondônia destinou à reciclagem, em três anos de execução da Coleta Seletiva de resíduos sólidos, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, mais de 22 mil quilos de material ... cooperados. A correta destinação dos resíduos sólidos gerados no âmbito do Ministério Público, com a promoção de ações de coleta seletiva, está dentro do contexo do Plano Diretor de Gestão de Sustentabilidade, elaborado

entrega por demanda. A circulação de pessoas que trabalham em áreas estratégicas e essenciais como saúde, segurança pública e imprensa também fica assegurada”. Plano de abastecimento – Em relação ao abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares ... Rápida vêm ocorrendo diariamente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com os órgãos de controle, Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), instaurou o procedimento administrativo, sob nº 2021001010000147, com a finalidade de acompanhar as medidas de prevenção e enfrentamento

ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.A decisão da prefeitura em não oferecer ... para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário.Cenário Na terça-feira

estudantes da Rede Pública Estadual de Rondônia que farão o Enem 2020, devem se atentar aos locais e horários de realização das provas. O exame terá duas versões de provas impressas que serão aplicadas ... versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, conforme anunciou o Ministério da Educação (MEC). Os participantes podem verificar o local da realização do exame através do cartão de confirmação

publicada a lista final das relatorias das contas municipais, do Governo do Estado, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros entes sob a jurisdição do Tribunal, como consórcios intermunicipais e interestadual ... relatorias das contas dos 52 municípios, assim como do Governo do Estado, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros entes sob a jurisdição do Tribunal, como consórcios intermunicipais e interestadual, Associação ... lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saber quem presidirá a instrução dos processos de cada órgão e instituição estadual fiscalizada ... orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelos diversos órgãos, instituições e entidades que integram a administração pública rondoniense. Administração estadual e intermunicipalDesse modo ficou definido que as contas do exercício 2021 do governador ... relatadas pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva.Já as relatorias das contas do Poder Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública valerão para o biênio 2021/2022. A Assembleia terá suas contas relatadas pelo conselheiro

Ministério Público de Contas (MPC-RO), em representação protocolada na quarta-feira (6/1), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determine aos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré

outro em 2014, o ingresso, a nomeação e a posse em cargos ocorreram mediante aprovação em concurso público realizado em fases eliminatórias, sendo elas de provas e títulos, exigindo-se formação em nível superior; frequência ... trabalhos cartorários das delegacias; expedir, mediante requerimento certidões, traslados, requeridos por interessados, pelo Poder Judiciário, Ministério Público ou autoridades administrativas competentes; reduzir a termo, declarações apresentadas por pessoas relacionadas a procedimentos investigatórios, entre outros. REQUISITOS

tomada após um pico de 113 casos em um único dia. Em reunião virtual com Ministério Público e prefeitos do Cone Sul, ficou acertado que as demais prefeituras da região também devem emitir decretos mais

Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde editou portaria para monitorar os impactos da covid-19 na população indígena do município de Manaus. O comitê atuará no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena ... indígena e convidar representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas para participarem das reuniões do comitê.De acordos com os dados mais atualizados divulgados pelo Ministério da Saúde, o estado do Amazonas registra