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não existia prova dos danos morais e que o valor da indenização deveria ser diminuído.De acordo com o desembargador, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que é válida

partir de amanhã (7), 409 famílias de agricultores cadastradas e aprovadas pelo Incra, de acordo com os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, receberão seus lotes nas fazendas Maranatá e Água Viva, antiga ... renda superior a três salários mínimos de atividade não agrícola, aposentados por invalidez, entre outras situações.Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), estão

andamento do caso e acompanhar de perto o desfecho para que os criminosos sejam punidos de acordo com o rigor da lei. “Não podemos deixar que casos como este se tornem corriqueiros e fiquem impunes ... Menezes Bezerra foi assassinado a tiros na noite da última sexta-feira (02/03) em Guajará-Mirim. De acordo com testemunhas ele estava sendo perseguido por dois homens em uma motocicleta, tentou se esconder

regulamenta as condições que devem ser obedecidas na deflagração de movimentos grevistas na iniciativa privada.De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, não procede a declaração da suposta abusividade da greve pelo fato

cidade pelo valor de R$ 305 mil para ser construída uma escola de ensino infantil.De acordo com o vereador Adeneudo Andrade (PP) todo o processo para compra do terreno tem fortes indícios de irregularidades

regular o funcionamento dos estabelecimentos, através de uma norma aplicada a toda a municipalidade e obedecida de acordo com a expedição do alvará”, enfatizou.Em todos os municípios visitados até agora, vereadores e prefeitos firmaram

denunciam os médicos, “o número de leitos aumentou sem observar as condições básicas de higiene de acordo com a Vigilância Sanitária”. Servindo-se do direito de anonimato, os profissionais de medicina afirmam que o prédio

couber, o previsto na Lei 7.783/89, que regulamenta o direito de greve no setor privado.De acordo com o sindicato, a greve foi deflagrada com o cumprimento de todos os requisitos previstos

reivindicam aprovação urgente do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) e outras valorizações da categoria. De acordo com o Sindsid, entidade que representa a categoria, os salários dos servidores da Idaron estão defasados

não ser efetivadas, o que levaria os sindicatos representativos de servidores públicos a prejuízos irreparáveis.De acordo com Rui Vieira, as consignações serão feitas pelo sistema próprio do Governo do Estado, e não mais pela

sanitária de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. O Sindsid, que defende a categoria, de acordo com o presidente Jorge Antonio Ribeiro Barbosa deve notificar a presidência da autarquia no início da tarde

Bezerra, de 50 anos foi assassinado na noite de sexta-feira (2), por volta das 20h40min. De acordo com testemunhas ele chegou no Estabelecimento denominado Supermercado Fênix ou Bar do Candury e ele já vinha ... passaram a diligenciar para tentar localizar os criminosos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com informações de populares, o advogado estaria trabalhando no bumbódromo onde estava acontecendo o evento denominado

evento em Rondônia, acertado previamente com o senador Acir Gurgacz, o governo do Estado e prefeituras.De acordo com Márcia, o programa Rede Brasi Rural é a soma de esforços de produtores, indústrias, agentes

Março com a Av. Castelo Branco, no Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná.  De acordo com testemunhas, o motociclista Everton Cândido Ferreira, 21 anos, estava voltando para sua residência quando bateu violentamente na traseira

exigência da “ficha limpa” para os cargos de direção das autarquias e entidades da classe.De acordo com o relator na Comissão da Ficha Limpa, do CFM, médico rondoniense José Hiran da Silva Gallo