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magistrados, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que o condenou a quatro anos e nove meses de reclusão, por estelionato, peculato e falsidade ideológica, além da perda da função pública.Segundo consta

ANEEL aprovou nesta quinta-feira as novas tarifas que reduzirão a conta de energia elétrica. O efeito médio de redução será de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução mínima será de 18% (veja ... tabela). Já aos consumidores de alta tensão, o desconto pode chegar a 32%. As novas tarifas já estão em vigor.A redução é resultado da Lei nº 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões ... energia elétrica só deve ser percebida integralmente pelo consumidor após um ciclo completo de cobrança com as novas tarifas. Ou seja, no primeiro mês de vigência das novas tarifas, dependendo da data de vencimento ... conta, parte do consumo utilizará a tarifa antiga e outra parte a nova tarifa, reduzida. Como as novas tarifas valem a partir do dia 24 de janeiro, por exemplo, um consumidor que tem sua leitura ... fevereiro, teria, em fevereiro, metade de sua energia faturada pela tarifa antiga e a outra metade pela nova tarifa. A partir de 25 de fevereiro todas as contas já perceberão os benefícios completos da tarifa

confira nota na íntegra ao final). Afirmam que após a “anulação” do processo eleitoral que elegeu a nova diretoria da entidade, que ocorreu em reunião extraordinária convocada pelo Conselho de Representantes da entidade ... cautelar para impedir a realização da Assembleia do dia 18 de dezembro que tratou da abertura do novo processo eleitoral, Denis Baú ingressou com o mesmo pedido na 8ª Vara da Justiça do Trabalho, desta ... Cautelar porque a defesa da Fiero induziu o juiz ao erro inclusive mentindo sobre o teor de nova assembleia marcada para o dia 25 de janeiro. Assembleia esta que deveria tratar do sobrestamento de ações ... também a reabertura de prazo para a inscrição de chapas concorrentes, ampla publicidade do novo processo de escolha da futura diretoria e a realização de novas eleições. Confira a Nota: DENIS BAÚ TENTA ENGANAR ... dezembro de 2012, às 16h20, no recesso forense, o advogado. Pitágoras C Marinho entrou com uma nova ação de medida cautelar de nº 001227-69.2012.5.14.0008, com distribuição por dependência agora não para a 5ª vara ... para à 8ª Vara, pedindo novamente: a) seja deferido liminar para expedição de mandado para sustar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO em anexo, que visa reabrir o processo eleitoral, com pedido de multa diária ... válida; • O Ministério Público do Trabalho deu parecer favorável ao cancelamento das eleições e realização de novas eleições; • O Conselho Fiscal da FIERO solicitou e não recebeu os balancetes do senhor Denis Baú, marcando ... Planejados do Estado de Rondônia – Sindimp Sindicato da Indústria de Transformação de Madeiras de Rolim de Moura, Nova Brasilândia e Santa Luzia – Simaron

Após a eleição mais concorrida de sua história, nossa tal maltratada capital tem um novo Prefeito Mauro Nazif Rasul que tem a difícil, mas não impossível missão  de contornar os graves e inúmeros problemas enfrentados ... bairros, como também vários Distritos, por exemplo Abunã, Calama, Demarcação, Extrema, Fortaleza do Abunã, Jaci-Paraná, Nova Mutum Paraná, Nazaré, Nova Califórnia, São Carlos e Vista Alegre do Abunã Pequeno memorial dos prefeitos que assumiram

edital possui direito subjetivo à nomeação e à posse no cargo almejado quando comprovada a existência de novas vagas, conforme precedentes deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça ... Secretaria de Segurança vem praticando atos preparatórios para abertura de novo concurso, sem demonstrar interesse em convocar os remanescentes e/ou prorrogar o prazo de validade do atual certame. Assim, salientando presentes a fumaça

para a recuperação de tratores da frota municipal. Luizinho se comprometeu a levar para Cabixi duas novas ambulâncias para atender os distritos de Estrela e Planalto, expansão da rede de água na localidade de Guaporé

vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso.A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal ... entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor.Exceção à regra ... classificado dentro do chamado cadastro de reserva, se as vagas decorrentes da criação legal de cargos novos ou vacância ocorrerem no prazo do concurso ao qual se habilitou e foi aprovado. A exceção a esta ... edital. Cabe ao gestor público agir com probidade, acautelando-se do impacto orçamentário-financeiro redundante das novas nomeações decorrentes na natural movimentação de pessoal no prazo de validade do concurso. Os cargos vagos devem

milhões aos servidores da Educação. O montante refere-se a progressões funcionais previstas no novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR).De acordo com o Núcleo de Recursos Humanos da Seduc, a elevação ... início de 2011. E depois de muito estudo e diálogo com o sindicato da categoria, o novo PCCR, criado pela Lei Complementar nº 680, foi sancionado pelo governador Confúcio Moura no feriado

através da Decisão Monocrática nº 11/2013/GCJGM, determinou a suspensão do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Nova União para contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar, cujo valor está orçado ... pena de aplicação de multa e de outras cominações legais, até que a Corte de Contas delibere novamente sobre o caso. A decisão monocrática em seu inteiro teor pode ser lida na página do Tribunal

vício referido, efetivado por meio da contratação de empresas terceirizadas, pelo Estado de Rondônia, e abertura de novo processo seletivo em lugar do chamamento de candidatos aprovados no concurso para vagas de auxiliar de serviços

liberados ainda esse ano para o Porto. “São R$ 13 milhões destinados à execução de um novo porto, R$ 27 milhões para aquisição de equipamentos e investimentos na reengenharia do porto atual, além da construção ... também aposta na industrialização de produtos como a soja, por exemplo, para alavancar o setor. “Precisamos buscar novas alternativas para termos independência e deixar de usar o cabresto imposto pelas empresas que detém o acondicionamento

Procurador também recomendou a reabertura de prazo para a inscrição de chapas concorrentes, ampla publicidade do novo processo de escolha da futura diretoria e a realização de novas eleições. Esse parecer do MPT é mais ... maioria de votos (14 a zero) o processo eleitoral ocorrido em outubro e decidiu pela abertura de novo prazo para a inscrição de chapas e eleição naquela entidade. Soberania esta, reconhecida pela juíza ... livre talante dos atuais mandatários, alterar os prazos estabelecidos estatutariamente para gerir o processo de escolha dos novos dirigentes”. O magistrado ainda cita que “no regime democrático as regras de alternância no poder devem

levantamento prévio de alguns temas que interessam ao segmento do turismo no Estado. Como a aprovação da nova lei 12.723/12, que dispõe sobre a autorização de funcionamento dos chamados “free-shops” em cidades fronteiriças

Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno e Vilhena

Departamento de Comunicação do Governo (Decom), uma “retificação no decreto de nomeação” está sendo realizada e a nova nomeação será feita em 1º de fevereiro. Assim, o Estado mantém o interesse nos serviços da jovem