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Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece normas para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar daquele município.O TAC foi proposto durante reunião na Promotoria de Justiça ... Justiça Nelson Liu Pitanga, com a participação de representantes de órgãos públicos municipais para discutir sobre as novas eleições para o Conselho Tutelar.O documento prevê, entre outros pontos, a prorrogação do atual mandato ... permanente.Já o município de Ariquemes se comprometeu a realizar eleições e providenciar a posse para os novos conselheiros tutelares até o dia 1º de novembro de 2013, para mandato com exercício até a posse ... novos conselheiros a serem eleitos já nos termos da lei, devendo seguir todas as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).Conforme o TAC, para cada dia de descumprimento

Legislativa, Hermínio Coelho. Bessa repetiu o que havia dito meses antes: - “essa notícia é mentirosa e leviana”. Novamente, quinze dias depois, vem à tona, em decisão de prorrogação de afastamento do deputado, proferida pela juíza

ligações já existentes, priorizando os pedidos dos usuários, sem taxa de cobrança pelo serviço. Já as novas ligações deverão ser feitas obrigatoriamente com hidrômetro e bloqueador de ar conjuntamente. Para Anderson, o povo não pode

Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, após isto, vai dar prazo para que o MPF manifeste-se novamente sobre o assunto. Na ação proposta pelo MPF para restabelecer os voos, o procurador da República Guilherme

IFRO, que ajuda a fomentar os cursos técnicos e incentiva a educação dos nossos jovens. O novo refeitório vai propiciar mais qualidade de vida para os alunos, a maioria da zona rural. Isso vai melhorar ... formação final dos alunos, que irão aplicar os conhecimentos em novas tecnologias para a produção agrícola”, disse. Segundo Schmidt, a instituição atende atualmente mais de 1500 alunos e desde a sua instalação, em 2012, está

Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste; 3ª – Ariquemes, Alto Paraiso, Buritis, Caucalândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo.Na justificativa o parlamentar diz que as indicações visa assegurar

olhar muito especial por nossa região, já que tem sua origem política em Rondônia.“Com essa nova missão, quero ajudar o Estado de Rondônia aqui em Brasília para dar a celeridade nos projetos de infraestrutura

vistoria dos veículos realizando as apreensões por unidades, de forma que a empresa, para poder colocá-los novamente em circulação, passe a regularizá-los. O processo é mais demorado e custoso, mas a estratégia apresenta

Corumbiara.Os integrantes da LCP desocuparam o prédio do Incra no final de semana e uma nova reunião para prestação de contas desses encaminhamentos foi agendada para 30 de agosto, às 9 horas

imprudência no trânsito fez novas vítimas na manhã desta segunda-feira na confluência das avenidas Pinheiro Machado com Salgado Filho, no Bairro São Cristovão, em Porto Velho. O motorista do Corolla de placas

Tiago Envangelista Nunes, 19 anos e Gabriel Moraes Guimarães, 17 anos, foram mortos a tiros na Avenida Nova Esperança com Rua São Cristóvão, no Bairro Caladinho, Zona Sul de Porto Velho. O caso aconteceu

usina de Jirau.Os moradores temem, entretanto, que haja uma área maior de alagamento, atingindo novas comunidades e exigindo mais remoções, por isso, exigem explicações, segundo o senador. Além disso, exigem a execução das obras

laudo técnico sairá em 30 dias. O corpo da vítima foi encaminhada para a Associação Vida Nova

Muito embora a promessa de uma nova agência seja garantida apenas para o primeiro semestre do próximo ano, a calamidade no atendimento aos clientes e usuários e o desespero dos funcionários da única agência ... Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), que reclamam que mesmo com o anúncio de uma nova agência para 2014 e de outras medidas de ‘socorro’ por parte da Superintendência Regional do banco, nada ... Superintendência Regional em Rondônia já estaria conduzindo negociação para a locação do imóvel que servirá para a nova agência, o que, sabemos, é outra coisa que ainda não foi sequer iniciada. Ou seja, vemos ... pelas péssimas condições de atendimento daquela agência que, além de Ariquemes, atende pessoas de Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo, Machadinho e Itapuã, numa população estimada de 380 mil habitantes.HSITÓRIA ANTIGA

base de cálculo para o pagamento do adicional de periculosidade era a remuneração do empregado. A nova legislação determinou que a base de cálculo fosse o salário em vez da remuneração. Como a nova sistemática ... não tratar especificamente sobre o pagamento do adicional para os empregados contratados após a vigência da nova lei.A campanha salarial deste ano exigiu muita luta. Após uma paralisação de 48 horas, os eletricitários