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pedido foi negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o acórdão (decisão colegiada), o HC é medida excepcional para trancamento da ação penal ... Judiciário, o juízo de primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica o crime ... atestando que estava morando em Cacoal. Habeas Corpus n. 0009742-41.2015.8.22.0000, publicado no Diário da Justiça de Rondônia, dessa quarta-feira, dia 3. A decisão da Câmara foi de acordo com o voto do relator

decolou às 5h20min de segunda-feira do aeroporto Hercílio Luz em direção a Ji-Paraná, em Rondônia - a 3 mil km da Capital catarinense. Quando estava a seis milhas (9,6 quilômetros) do Hercílio

Por volta das 10h50 desta quinta-feira, os policiais rodoviários federais prenderam um passageiro que

Brasil deve se reencontrar. O Brasil irá se reencontrar.* O autor é presidente da OAB de Rondônia

governador Confúcio Moura (PMDB) decretou nesta quinta-feira situação de emergência na saúde em Rondônia e anunciou ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti em todos os municípios do Estado.Segundo Confúcio, mesmo ... Rondônia não apresente números expressivos das doenças transmitidas pelo inseto, a dengue, zika e chicungunya, como nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, a ordem é levantar uma força tarefa reunindo todos os órgãos competentes ... para evitar que o problema se propague em Rondônia.Arlete Baldez, coordenadora estadual da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), explicou que os casos de dengue registrados este ano, do início de janeiro até ... governo federal e o estadual, permitirá que até o final deste mês as amostras sejam examinadas em Rondônia, e que o resultado será obtido em cinco dias. “Só estamos esperando a chegada dos kits ... foram treinados em Brasília para trabalhar com as amostras, e com recursos próprios, o governo de Rondônia já adquiriu novos equipamentos apropriados para o trabalho. Ainda na manhã de hoje, cerca de 50 profissionais ... Estadual de Monitoramento e Avaliação Multidisciplinar para acompanhar a presença do Aedes aegypti nos 52 municípios de Rondônia. “O comité permitirá aos gestores municipais abreviar os procedimentos burocráticos de aquisição de insumos necessários”, ressaltou Williames

prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, outras sete pessoas e duas empresas estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, feita por meio de direcionamento e sobrepreço. O caso ... Hospitalar, todas com sede em Goiânia, foram convidadas a participar da licitação. O Município de Primavera de Rondônia não convidou nenhuma empresa com sede no Estado para participar da licitação, o que seria mais vantajoso ... depoimento à Polícia Federal, a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Primavera de Rondônia, Zenilda Francino, disse que apenas assinava documentos. Os demais integrantes da CPL também alegaram o mesmo comportamento

conta das festividades de Carnaval, o funcionamento da Justiça estadual em Rondônia sobre modificações nas próximas segunda e terça-feira. De acordo com o Código de Organização Judiciária, definido pela Lei Complementar 94/93 nestas datas

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de apelação a um padrasto que foi condenado à pena de 12 anos de prisão em regime fechado, pelo estupro de sua enteada

votação que define a Direção do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários de Rondônia (SINDUR) será realizada nesta quinta e sexta-feira (04 e 05), em todo o Estado. A diretoria eleita comandará a instituição no triênio

Apesar da queda as perspectivas das vendas anuais do varejo em Porto Velho e Rondônia são melhores que as nacionais. Enquanto o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio ... Econômico da Fecomércio prevê uma queda de 2,5% para Porto Velho e de 1,6% para Rondônia

Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia deu início ao processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato para exercício 2016/2019. A votação teve início nesta quinta e segue até esta sexta-feira

Grupo de Ações Tático Especiais da PM de Rondônia (GATE) retirou, por volta das 10h45min, explosivos deixados por criminosos em caixas eletrônicos do Banco do Brasil na Avenida Amazonas, em Porto Velho. A agência

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu a um sitiante o pagamento de indenização por desapropriação de posse contra a empresa Energia Sustentável do Brasil – ESBR. O autor da ação alegou ser possuidor

feira (3), no Palácio Rio Madeira, para tratar sobre a passagem da Tocha Olímpica pela capital de Rondônia. O evento que acontecerá no dia 22 de junho, das 10h30min às 19 horas, será encerrado ... melhor na nossa gastronomia, cultura, artes e belezas naturais. Será um momento único de celebração e Rondônia será muito beneficiada com o revezamento da tocha”, destacou. “Nos sentimos muito honrados com esse grande evento. Vamos ... show de bola”, disse o governador Confúcio Moura após enaltecer as belezas e potencialidades econômicas de Rondônia e de Porto Velho.Representando o prefeito Mauro Nazif, o vice-prefeito Dalton Di Franco declarou ... Xavier, frisou que no dia 22 de junho de 2016, data em que a tocha estará em Rondônia “Porto Velho será a sede dos jogos olímpicos”. Ele acrescentou que todas as cidades estão se esforçando

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Unidade de