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geral, o Simpi concentra a legalização dos pequenos negócios em sua sede, enquanto que nos demais municípios atua em parceria com o Sebrae. Há outros parceiros também na mesma operação, a exemplo do Sescap (Sindicato

anos, ainda continua sob investigações e novidades podem ser apresentadas nos próximos dias. O crime aconteceu no município de Guajará Mirim, no dia 17, mas o corpo só foi encontrado três dias depois ... dias depois pelo seu colega Valdemir Perez Sander na estrada do Saldanha à 30 Km do município dentro de um pequeno igarapé a 120 m da estrada. De acordo com o perito da policia

ultrapassar o percentual fixado pela Constituição Federal, que leva em conta parâmetros como número de habitantes do município e subsídio do deputado estadual. Para exemplificar, no caso de Ouro Preto do Oeste o subsídio ... dentre eles o de presidente da Assembleia. Dessa forma, ao alegar autonomia político-administrativa constitucionalmente aprovada do município, os vereadores quiseram regular, de forma semelhante, o subsídio do vereador-presidente. VOTO Depois de pesquisar sobre ... suas leis e normas, de modo que as mesmas diretrizes estabelecidas ao Estado podem ser estabelecidas aos municípios. Assim, da mesma forma como ocorre na Assembleia, observados os princípios da razoabilidade e da capacidade ... observadas as demais regras constitucionais, as quais estabelecem parâmetros de gastos com pessoal relativamente à receita do município

público para identificar e qualificar todos os envolvidos na subcontratação efetiva dos serviços de transporte escolar no município de Seringueiras. O inquérito foi instaurado considerando o relatório do processo 728/2009 do Tribunal de Contas ... constatou irregularidades no Processo licitatório nº 93/07, acerca da contratação de serviço de transporte escolar naquele município e da constatação de subcontratação dos serviços licitados

vida da população, principalmente daqueles que trabalham e pagam impostos que vão parar nos cofres do município.Porém, pelo que se vê, não é isso que está ocorrendo em Porto Velho. A começar pelos inúmeros ... hospitalares, etc).Tudo isso, de certa forma, desemboca na questão da aplicabilidade do Código de Postura do Município de Porto Velho. Particularmente no que diz respeito os diferentes tipos de construções de edificações que estão ... Ponta do Abun㔠queria, de verdade, se emancipar (ou seja) se livrar do domínio imposto pelo município de Porto Velho.As urnas confirmaram que mais de 90% dos eleitores de Porto Velho aprovam ... VILA TANCREDO NEVES, conhecida como “Extrema” seja transformada em mais um município rondoniense.Extrema está localizada acerca de trezentos quilômetros da Capital, e sofrer toda sorte de necessidades, por desasistência da administração municipal porto-velhense ... pecuária, agricultura, riquezas naturais, dentre outras.O problema maior agora é a aprovação pelo Governo Federal daquele município. Sobre modo, porque os moradores do Distrito de Nova Califórnia são visceralmente contrários à criação do município

sendo cobrada pela classe trabalhadora e pelos vereadores. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial do Município na quinta feira

poderá atuar como administrador da conta dos precatórios. O alerta é feito pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM).De acordo com a nova regra dos precatórios, que foi definida através da Emenda Constitucional 62/2009 ... Gomes (PR), já enviou ofício circular às prefeituras, contendo duas minutas de decreto a serem adotadas pelos municípios, na opção que achar conveniente para a sua administração.Laerte Gomes destaca a importância da adesão

vice-governador João Cahulla (PPS) irão aguardar o parecer jurídico sobre a criação do novo Município de Extrema para só depois disponibilizar as ações necessárias do Estado para a viabilização política e administrativa necessárias ... como a edição de Lei Federal a respeito. A ausência da norma impede a criação de novos municípios, situação alterada a partir da Emenda a Constituição Federal 15/1996.Durante o encontro, que contou ainda ... Nacional. No final de 2.008 os deputados e senadores tinham tudo para regulamentar a criação dos novos municípios, mas preferiu regularizar apenas os que já tinham sido criados informalmente até 2006 e aprovou Emenda Constitucional

deputada estadual. Segundo o deputado, a empresária tem um histórico de credibilidade e serviços prestados ao município e vai representar muito bem a classe empresarial e as mulheres de toda a região do Vale ... Kariri é um nome fortíssimo para ocupar uma cadeira na Assembléia. É uma grande liderança no município de Machadinho e conta com o apoio de todo o PPS”, anunciou

vândalos. Se esse recurso fosse investido em setores como a educação, por exemplo, daria para o município construir um estabelecimento de ensino por ano.Esse e outros dados foram repassados aos alunos da Escola Getúlio Vargas ... preservação do patrimônio público, que é na verdade, um patrimônio de toda a população do município. Edezio Martelli lembrou também de outro problema grave vivido na cidade, que é o furto de fios elétricos

chamou de “descaso” do secretariado do prefeito Roberto Sobrinho (PT) em explicar os gastos do município. Ele adiantou que nem o secretário municipal de Planejamento, Sérgio Pacífico, nem o adjunto, Boris Alexander, compareceram ... vereadores autorizam a prefeitura a remanejar 20% do Orçamento. Isso evita atrasos no cronograma de trabalho do município, porque o prefeito não precisará consultar a Câmara quando houver emergências que o obriguem a gastar mais

ainda podem trazer sustos para os rondonienses que vivem próximos aos rios do interior do estado, em municípios como Ji-Paraná e Pimenta Bueno, que já têm sofrido alagações nesse inverno amazônico. A previsão

atividades de combate a endemias, quando os servidores do órgão passaram à subordinação de Estados e Municípios. Atualmente ninguém assume a responsabilidade pelo fornecimento de equipamentos individuais aos servidores. Visando corrigir tal situação o SINDSEF ... melhores condições de trabalho para os servidores da Funasa, desde que seja passada a situação de cada município. Procurando agilizar a formalização das denúncias ao MPF, o SINDSEF elaborou um modelo de abaixo-assinado ... subscrito pelos trabalhadores da Funasa em cada município, de acordo com a situação dos mesmos. Os formulários com os abaixo-assinados estão sendo enviados para os e-mails dos servidores da Funasa e para

fronteira Brasil Bolívia. O crime só não foi consumado devido o PM que presta relevantes serviços ao município ter observado dois bolivianos em atitude suspeita em frente ao portão de sua casa.Por volta

pelo menos um distrito que agora deve ser incorporado ao futuro Município de Extrema, a população demonstrou preferência em continuar sob a administração da Prefeitura da Capital. Vista Alegre do Abunã teve também a maior