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país de forma coordenada, sob um só comando, passando a gestão do combate às endemias aos municípios. Cabe lembrar que existem mais de cinco mil municípios no Brasil, gerando uma verdadeira torre de babel, onde

Fazenda, Washington Roberto, acusado pela oposição de desviar cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do município. Ele deve prestar esclarecimentos a membros do Poder Legislativo na próxima terça-feira, 2.Em discurso

Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia votaram pela manutenção da sentença que condenou o município de Vilhena a fornecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental e manter a conservação das Linhas ... Rurais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 23.Os representantes do Município de Vilhena ingressaram na Justiça, por meio de uma apelação cível, contra decisão da 2ª Vara Cível - Juizado ... todo e determinando o fornecimento de transporte escolar aos alunos daquelas localidades.Em sua defesa, o município alegou que a obrigação imposta pela decisão constitui-se num dever constitucional e portanto sempre atendeu o serviço ... sendo injustificada a condenação aplicada. O MP por sua vez apresentou contrarrazões ao recurso, destacando que o município não trouxe aos autos provas cabais de que vem recuperando as estradas de acesso às linhas ... julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que diz que o transporte escolar é dever do Município, imposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação e pela

Proteção Básica de Assistência Social que, até o meio do ano, deve atender 1.050 jovens do município. Essa é a meta estabelecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para este ano. “Temos grandes perspectivas

desenvolvimento ao contrário, empobrecendo e atrasando o crescimento e o desenvolvimento humano da região, deixando os municípios sem nem um retorno positivo e o povo sem perspectiva de melhoria em todos os setores”, disse

instalação da telefonia VoIP que vai baratear em até 70% as contas telefônicas dos órgãos do município. Garantiu que em 25 de fevereiro será entregue à população uma central de monitoramento com 15 câmeras

Alckmin, pré-candidato ao Governo de São Paulo.  Expedito volta na sexta e retoma as atividades nos municípios, atraindo cada vez mais lideranças para o projeto político do PSDB. Irritação dos aliados Ao tempo ... Roberto Sobrinho. Por acaso, os petistas também esqueceram de convidar os “verdes” a compor o secretariado do município. O isolamento do vice-prefeito Apagado na gestão municipal, o vice-prefeito Emerson Castro (PMDB) tenta ganhar

para os defensores da emancipação dos distritos da Ponta do Abunã e assim viabilizar a criação do Município de Extrema é com o quórum mínimo para que a votação tenha validade. Os números do Tribunal ... urnas, ou seja, mais de 129 mil eleitores.A tarefa não será fácil. Um dos maiores municípios do mundo em termos geográficos, Porto Velho conta com 7 zonas eleitorais. A 2 e 6, com eleitorado ... assentamentos e distritos.Ironicamente, a região que deseja a emancipação política reúne o menor colégio eleitoral do Município. A 24ª Zona Eleitoral tem cadastrados 22.378 eleitores. As demais estão assim dispostas:ZONA 2: 30.170 eleitores

Fonseca, 23 anos, era apontado por populares do Bairro como sendo autor de diversos crimes praticados no município. Ao avistá-lo andando tranqüilamente pelo bairro, populares o indicaram aos policiais que já estavam

Legislativo de Rondônia é o responsável pelo pagamento porque a proposta para criação do Município é iniciativa dos deputados estaduais

região conhecida como Ponta do Abunã. Mesmo que a maioria dos eleitores decida pela transformação em Município, não há prazo para que isso aconteça, uma vez que o TSE decidiu apenas pela votação, dependendo ... Complementar Federal a viabilização a Município dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã.Mais de 258 mil eleitores em Porto Velho estão obrigados a votar. É o eleitorado

chegar a 100 mil filiados até o início da campanha eleitoral em julho.Em todos os municípios de Rondônia, o partido estuda fazer o dia de filiações, demonstrando que o trabalho de organização feito

justo? Isso é algo digno de quem praticou crime contra os seus semelhantes ou contra o município, o estado ou o País?AUXÍLIO RECLUSÃO (2)Pior: o INSS não paga nenhum tipo de Auxílio para

leitos) e nas policlínicas, postos de saúde, programas de saúde coletiva e saúde da família do município. Na Capital: o Hospital Tiradentes, da ASTIR - Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado

disciplinar o direito à aposentadoria especial do servidor público, nos três níveis de Governo: União, estados e municípios. Os projetos destinam-se a regulamentar os incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo ... exigências para a aposentadoria voluntária. A proposta beneficia os servidores da União, dos estados e dos municípios enquadrados na Emenda Constitucional 47, de 2005. São servidores que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro