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utilizado no roubo, um Montana, foi abandonado e incendiado nas proximidades do Cemitério dos Inocentes. Ainda de acordo com informações extraoficiais, eram três os criminosos

muito desinteresse dos alunos, segundo ele, em razão de aulas desagradáveis e ambiente escolar sem atrativos. “Precisamos acordar para esse drama da sociedade”, explicou Confúcio, convocando a Seduc, o sindicato dos professores e pais

determinações atendem a Ação Civil Pública impetrada pelo MP de Rondônia, que denunciou o escândalo. De acordo com a denúncia, enquanto empresas privadas e as prefeituras de Rolim de Moura e Ji-Paraná pagam valores

desmembrados. O método adotado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia de cindir as denúncias está de acordo com a orientação do STJ. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o entendimento ... rejeitada. DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Indago à Corte se alguém tem alguma objeção, se estão todos de acordo com o relator. PRELIMINARES SOBRE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA O denunciado Valter Araújo ... grupo ou ainda manifesta-se pela contratação formal de empresa para determinado serviço, tudo isso exclusivamente de acordo com os interesses daquele que o está retribuindo com pagamento indevido de quantia em dinheiro (geralmente VALTER ... inicial deve ser recebida, e instaurada a ação penal.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade

monitoramento é realizado semestralmente para garantir o cumprimento do que foi pactuado pelos órgãos integrantes do acordo, tais como Secretaria de Estado da Justiça, Assuntos Estratégicos, Segurança Pública, Planejamento, Deosp, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria

Rondônia adotem providências para fornecer materiais cirúrgicos ortopédicos para os pacientes que venham a necessitar, de acordo com a prescrição do médico cirurgião ortopedista do hospital público municipal de São Miguel, sob pena de multa

Silva, de Rondônia. Segundo o funcionário do Consulado, eles tinham 38 e 44 anos, respectivamente De acordo com as informações da representação diplomática, as cinco vítimas seriam de uma mesma família de brasileiros

ajudar no controle da abstinência de usuários internados de maneira voluntária por até seis meses. De acordo com a Portaria, até 2014 devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos

decolar rumo a Porto Velho. A situação voltou à normalidade já nas primeiras horas da manhã.De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, em Porto Velho o tempo segue nublado nesta segunda-feira

Miguel Saud Morheb, os quais são acusados pelo MP em razão do crime de corrupção ativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 21 de julho de 2011, Rafael Santos Costa entregou

indigente quanto com a família que estava enterrando seu ente querido", afirmou o agente funerário. De acordo com ele, a documentação do indigente só deverá ser expedida na tarde desta segunda

solicitamos uma audiência com o secretário de Finanças, Benedito Alves, para garantir o cumprimento do acordo firmado no ano passado e que garantirá a continuidade do pagamento neste ano. Com relação à transposição, como representante

parte da Assembléia Legislativa de Rondônia, que não poderia legislar sobre temas da União. No entanto, de acordo com a juíza Euma Mendonça Tourinho, há erros na ação, uma vez que a decisão tem valor

tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, mediante promessa e efetivo pagamento de quantias em dinheiro.De acordo com o desembargador Sansão Saldanha, ainda permanecem presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva

Hospital de Guajará Mirim – continua sob a gestão municipal, modelo compartilhado com o Estado, feito um grande acordo, liberação de seiscentos mil reais por mês fundo a fundo, o Estado assumiu por cedência 37 funcionários