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Resultados da busca para acordo
direção do Santa Luzia informou que não encontrou informações sobre pedido de atendimento para Ferreira. De acordo com a direção, os funcionários do plantão foram procurados e relataram que não houve nenhuma negativa de atendimento
/2011, determinando-se à autoridade coatora que mantenha a execução do contrato. Relatei. Decido. De acordo com o art. 7º, III, da Lei do Mandado de Segurança, n.12.016/2009, o juiz, ao despachar a inicial, ordenará
Márcia Batista Boy, 30, e de seu filho, Felipe Boy, de 2 anos e 5 meses. De acordo com o delegado Adjunto, Daniel Hoffmann, na noite de quarta-feira, o suspeito teria chegado a residência ... não conseguiu esboçar alguma reação. Daniel Hoffmann disse ainda que a criança foi morta por sufocamento. De acordo com os depoimentos colhidos até o momento, todos os indícios levam para a confirmação
deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) fez acordo com as autoridades e garantiu ter recebido R$ 60 mil enviados pelo foragido Valter Araújo, mas devolveu três dias depois. Nesta sexta-feira, edital de notificação publicado pelo ... reais), para determiná-la a praticar ato de ofício, qual seja, votar projetos de lei de acordo com os interesses do denunciado VALTER ARAÚJO.Para efetivar sua oferta, o denunciado VALTER ARAÚJO mandou
Após mais de quinze anos de uma batalha judicial, finalmente o governo fez um acordo com a categoria de Auditores Fiscais e Técnicos Tributários. Os valores constantes da ação ordinária de cobrança ... conta corrente dos integrantes da referida ação pelo advogado João Closs Junior.Apesar de outras tentativas de acordo terem sido infrutíferas, esta era a reivindicação mais antiga do sindicato. Felizmente foi resolvida mais esta pendência
estado do Acre. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. De acordo com o texto, os recursos serão usados nos serviços de saúde destinados aos haitianos que se instalaram
Júlio na casa de Valter e acertou o pagamento de 10% do valor do contrato. Após o acordo, Valter fez gestões e os pagamentos começaram a ser realizados. O depoente era quem levava o dinheiro
celas. Disparos de arma de fogo foram efetuados. Um preso morreu e cinco ficaram feridos.De acordo com Sandra Silvestre, a delegacia especializada em crimes no sistema penitenciário irá apurar se a munição utilizada
cofres públicos apurado em processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa”. O caso De acordo com a Reclamação, o auditor fiscal faria parte de uma quadrilha que se apropriava dos valores destinados ... Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal.O nome do auditor é JOSÉ JOVIAL PASCOAL DA SILVA, de acordo com os autos no STF. O Andamento do processo pode ser visto clicando aqui
Além do prefeito, Clóvis Zimermann, a empresa e seus representantes tiveram os bens bloqueados. De acordo com o Ministério Público, ao serem questionados sobre o desvio, tanto Edmilson Maturama, como Clóvis Zimermann informaram não
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele lembra da Prefeitura de Ariquemes , que não fechou o acordo e acabou deixando escapar o dinheiro da água potável e do saneamento. Há também a expectativa, segundo Wilson
embora não tenha previsão de quando será submetido ao procedimento de retirada de pedras nos rins.De acordo com o Promotor de Justiça, ao ser informado da situação do garoto, o MP buscou soluções junto
soldados da PM se deslocaram ao local e localizaram Vandermagno Fernandes da Silva, vulgo "Lacerda".De acordo com a polícia, Vandermagno é muito perigoso e responde pelos crimes de Tráfico de drogas e roubo
neste primeiro repasse, em comparação com o mesmo período do ano de 2011.De acordo com o presidente, a queda do FPM neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados às empresas
indenizar a vítima, nos termos da responsabilização prevista na regra constitucional", explicou o relator.Ainda de acordo com Eurico Montenegro, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos
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