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eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores

juízo de primeiro grau acatando pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. A alegação é que impedir ... recurso, suspendendo a determinação judicial de realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura. Oficie-se ao MM Juiz da causa dando ciência desta decisão e solicitando ... afirmou Eurico.As ações questionando a eleição, realizada em 2013, foram impetradas pelo Ministério Público e pelos vereadores Roberto Diniz Fernandes, Francisco Vanderilo Nogueira de Lima e Diego Freitas Tassi. Eles alegam que Gerson Bastos ... Regimento Interno da Câmara. O MP ainda acusa a existência de cédulas de contagem de votos rasuradas. “Gérson foi eleito duas vezes, “fato que contaminou toda eleição, pois os demais vereadores poderiam ter feito outras ... concorrer, para o mesmo cargo; Segundo é Gerson ter renunciado ao cargo de 2.º secretário da câmara do biênio 2015/2016 antes mesmo de assumi-lo. É uma manobra sem utilidade por parte de Gerson ... evidente o intuito de burlar o Regimento Interno da Câmara, fraudar o processo de escolha dos membros da mesa, prejudicando o direito dos demais vereadores. Isso sem contar que basta olhar para o Mapa

Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o plano de publicidade da prefeitura de Ouro Preto do Oeste para o exercício de 2015 orçado em R$ 200 mil reais. O que se pergunta é que toda ... comercialização de bebidas e iguarias, angariadas pela organização do leilão que tem a frente a incansável vereadora Rosaria Helena Rodovia perigosa A RO 470 no trecho que liga os municípios de Ouro Preto do Oeste

unânime, os vereadores aprovaram a realização do concurso público pela prefeitura, através do Projeto 018/2014. Inicialmente, os aprovadores serão absorvidos pelas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A sessão histórica da Câmara ocorreu nesta ... Câmara, chegamos a prorrogar contratos temporários, para não comprometer as finanças do município, já que, a prefeitura não dispunha de recursos para realização de concurso público”, disse. Após receber o projeto aprovado pelos vereadores ... receita e previsão favorável de impacto financeiro. O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Sargento Rubi (PMDB), disse que o projeto do concurso sofreu ampla discussão e análises técnicas sob diversos

Polícia Militar (Porto Velho, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Ariquemes), Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste, Prefeitura de Mirante da Serra, Detran, Idaron, Jucer, Tribunal de Contas. Essa vedação

Paraná e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), no plenário da Câmara Municipal. Segundo previsão das autoridades, as obras deverão ser iniciadas no segundo semestre de 2015. Participaram também da audiência ... Rosalina Moreira, o presidente da Agerji, Clederson Viana, a secretária municipal de meio ambiente, Katia Casula, a vereadora Márcia Regina (PT) o vereador Lorenil Gomes (PSC) e os vereadores: Paulo Moura (PSB) e Joaquim Teixeira

acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto de lei visando instituir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, segundo as diretrizes ... estudos técnicos que embasem a elaboração do Plano, cabendo ao prefeito apresentar projeto de lei à Câmara de Vereadores, no prazo de três meses.O MP também firmou TAC, visando o patrolamento geral e cascalhamento

Câmara Municipal de Porto Velho encerra nesta quinta-feira, 11, a série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria ... secretário Jorge Elarrat, da Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) tirou as dúvidas dos vereadores. O secretário Elarrat defendeu a proposta apresentada pelo prefeito Mauro Nazif ao lembrar que a atual

prefeitura já encaminhou a Câmara de Municipal de Porto Velho o projeto que propõe a mudança do Código de Obras. A proposta surgiu após reunião do prefeito Mauro Nazif com diversas entidades envolvidas no segmento ... setor da construção civil e representantes do poder público aguarda agora os trâmites legais da Câmara de Vereadores, para que o projeto seja encaminhado para votação. "Esse processo iniciou a algum tempo, mas somente agora

velocidade à água no momento da chuva, evitando inundações”, disse. O vereador Vanderilo Nogueira acompanhou o início do trabalho de perto. Junto da câmara, o parlamentar havia feito cobranças ao prefeito Cesar Cassol sobre

Alex Testoni (PSD). A posse de Joselita Araujo ocorreu em uma sessão extraordinária da Câmara e foi presidida pelo vereador Edis Farias (SDD) e contou com a participação dos demais vereadores e pouco mais ... discurso de posse Joselita Araujo que já administrou o município no período de 1988 à 1992, foi vereadora e deputada estadual, disse que estava assumindo a prefeitura em um momento não de alegria ... continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos e que vai priorizar a parceria com a Câmara de Vereadores e o Poder Judiciário para que este clima de turbulência vivenciado passe e que a normalidade seja

Ministério Público do Estado oficiou a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste para que emposse a vice-prefeita Joselita Araújo como titular do cargo em razão da prisão preventiva decretada contra o prefeito Alex ... deveria ocorrer no Município. A Câmara marcou a posse para a segunda-feira. Segundo informa o site Gazeta Central, o presidente da Câmara, Edis Farias se reuniu com vereadores e sua assessoria e decidiu acatar

ultimo dia 29, em concorrida solenidade onde estava lotado de prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras e lideranças políticas o Auditório Costa Lima da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, assumiu a coordenação do Partido Social ... assinaturas para sua conclusão. Com certeza o Partido Social disputará as eleições de 2016 para prefeitos e vereadores. Segundo informação do Deputado Marlúcio Pereira Goiás contribuirá com 30 mil assinaturas até 31 de janeiro

controle e fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, e Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para a tomada de providências urgentes.Na última terça-feira, representantes do Sindsaúde

presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, Edis Farias Amaral (PSD) negou que tenha saído da cidade na manhã de quarta-feira durante a Operação Ludus, que prendeu o prefeito Alex Testoni ... referia a notícia do RONDONIAGORA sobre o assunto.De acordo o vereador, ele passou a manhã inteira em uma audiência pública sobre a Caerd em evento que contou com a presença do Ministério Público.Edis ... comentou que oficialmente a Câmara ainda não recebeu informação sobre a prisão de Alex, mas mesmo assim a vice-prefeita Joselita Araújo assumiu o comando do Município. A informação do vereador no entanto