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parte da Assembléia Legislativa de Rondônia, que não poderia legislar sobre temas da União. No entanto, de acordo com a juíza Euma Mendonça Tourinho, há erros na ação, uma vez que a decisão tem valor

tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, mediante promessa e efetivo pagamento de quantias em dinheiro.De acordo com o desembargador Sansão Saldanha, ainda permanecem presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva

Hospital de Guajará Mirim – continua sob a gestão municipal, modelo compartilhado com o Estado, feito um grande acordo, liberação de seiscentos mil reais por mês fundo a fundo, o Estado assumiu por cedência 37 funcionários

anteriormente, no acompanhamento da elaboração da instrução normativa que vai dar balizamento à continuação dos trabalhos.De acordo com Vieira, Geraldo Nicoli garantiu que apesar da dedicação assídua do então secretário Duvanier ao processo ... SEAD estão prontas para sequenciar os procedimentos, aguardando somente as determinações da normativa.Mesmo assim, de acordo com o secretário, os assessores da SEAD continuarão acompanhando a questão de perto em Brasília, onde também contam

além de um pastor evangélico, pelo uso de veículo destinado ao transporte escolar para fins particulares. De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Cadore, que assina a ação, um ônibus de uso restrito

comprometeu em encaminhar por escrito até segunda-feira uma resposta às reivindicações dos trabalhadores em educação.De acordo com a avaliação feita pelos trabalhadores em educação, o governo cumpriu apenas parte do Termo de Compromisso ... feita pelo governador Confúcio Moura que gerou uma grande expectativa, mas que não vem sendo cumprida de acordo com o que se comprometeu a Seduc.O pagamento da licença-prêmio era para ter sido iniciado

governo federal. Só para elaboração do projeto básico foram gastos mais de R$ 8 milhões. De acordo com o Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), as falhas de concepção do Projeto Básico

classificação posterior a sua (61º. lugar), encontra-se lotada na Central de Polícia, sendo que, de acordo com a observância da ordem classificatória, deveria ter sido assegurado ao servidor melhor classificado, o privilégio de optar

Instruções Normativas antes de suas publicações no Diário Oficial da União (D.O.U), nos próximos dias.De acordo com o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a preocupação é pertinente, pois após a publicação não haverá mais

computadores, rádios, postes, monitores, montagem de sala de operação, treinamento e capacitação de pessoal Internet grátisDe acordo com o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, a ideia é trabalhar a segurança de forma integrada

Justiça Marcos Giovane Ártico, que acusa o atual prefeito de Machadinho do Oeste de ter feito acordo político para a entrega do serviço de coleta de lixo na localidade, em troca de apoio na campanha ... eleitoral de 2008. De acordo com o Ministério Público, com o fim de cumprir a promessa, Mário Alves da Costa recorreu a uma série de práticas ilícitas. Como o empresário a ser beneficiado pela manobra

como no caso dos milhões jogados fora para a (suposta) construção dos viadutos’, declarou o parlamentar. De acordo com o presidente em exercício da Ale, é preciso reverenciarmos os nossos desbravadores, como no caso daqueles

disponibilização de bolsas universitárias, favorecendo amigos e familiares de autoridades do primeiro escalão do governo. De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante, em 2005, a Secretaria

atendimento ao cidadão.A medida é plano integrante das ações da nova administração da Coordenadoria. De acordo com o coordenador metropolitano, Daniel Vieira de Araújo, os serviços ligados a área de veículo ganharam

aprovação do Substitutivo de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) só foi possível graças a um acordo entre as lideranças partidárias, que se comprometeram com a criação de uma política de valorização e ganho