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altura do quilômetro 6, chamando atenção das autoridades para o fim das atividades da Funai no município.Na semana passada uma comissão de lideres de cada Grupo, Cizino (Karitiana), cacique da aldeia de Candeias, Gumercindo

notificação para os proprietários exigindo a limpeza, calçamento e a construção de muro nos imóveis. O próprio município acaba fazendo a obra, mas cobra pelos serviços. A idéia do presidente da Casa é exigir ... Postura para forçar os moradores limpar a frente de suas residências, sob pena de multa do município. “Muita gente não tem zelo com a própria casa, o que acaba deixando nossa cidade com aspecto

planejamos para efetivar esse ano ainda. Rondônia tem feito o seu papel e sido parceiro dos municípios, também precisamos do apoio da União para continuarmos trabalhando ainda mais pelo povo de Rondônia”, disse o governador

prédio que conta agora, com um pódio para os pavilhões do Brasil, do Estado e do Município bem na esquina da Rua Belém com a Calama.A fachada do prédio está ganhando uma nova moldura ... Mesa Diretora e o vereador licenciado Mário Sérgio. Este, mesmo ocupando cargo executivo no governo do município, funcionou com um 17º vereador, tal o volume de proposições que protocolou antes de afastar-se.Não

juiz Eli da Costa Júnior determinou que o município de Vilhena deve fornecer o medicamento Somazina 500 mg a uma mulher que sofreu um acidente vascular cerebral. A senhora acionou a Justiça por que não ... condições de comprar o remédio, que custa mais de R$ 5 mil.Como o município já havia sido obrigado a fornecer o medicamento por meio de uma liminar, no julgamento do mérito do Mandado ... municipal, que pediu o chamamento do Estado de Rondônia na ação.Além de decidir pela obrigação do município em fornecer o medicamento à senhora, o Juiz também decidiu que não cabe o chamamento do Estado ... Federal não especifica se a responsabilidade pela saúde dos cidadãos é da União, do Estado ou do Município, a obrigação recai sobre qualquer dos entes estatais, conforme já decidido anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça

Não é possível isolar uma comunidade como a de Campo Novo, que é um dos mais antigos municípios do estado”, enfatizou. O impasse em torno da construção da BR 421 surgiu depois que a Funai

ribeirinhos dos municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques, Pimenteiras do Oeste, Cabixi e Machadinho D’Oeste (distrito de Tabajara), já podem comemorar.Miguel de Souza, diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrura ... terminais trarão dignidade para os ribeirinhos, que poderão trazer, com maior facilidade, seus produtos para o município. Além disso, beneficiará o turismo no Estado de Rondônia, especialmente no Vale do Guaporé”, explicou o diretor

dezena de prefeitos e quatro vice-prefeitos, vários deputados estaduais, além de milhares de filiados nos 52 municípios rondonienses. Somam-se às possibilidades da oposição, também, os milhares de cartões bolsa família, fome-zero, projetos ... Porto Velho foram 1.165 casos, ou seja, 60% do total referente a todos os demais municípios rondonienses. Na realidade são 470 infectados do sexo feminino e 695 do sexo masculino. Os dados são do Núcleo

será totalmente reformada, desde a divisa com o Mato Grosso até o município de Candeias do Jamari, onde começa o trecho duplicado. A rodovia, que tem quase 30 anos – ela foi inaugurada ainda no governo

Santiago, por uso indevido de veículo apreendido, nos autos de Inquérito Policial da Delegacia de Polícia daquele município, como transporte particular.A referida ação foi ajuizada assim que o Ministério Público tomou conhecimento da Ocorrência

formação profissional por ter apresentado projetos de leis, no Senado Federal. criando as unidades para vários municípios, a exemplo de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena. ”Hoje, temos a satisfação do presidente Lula

tratada e esgoto para 100% das famílias de Porto Velho, além de estender esse benefício para outros municípios do interior”, declarou a presidente, acrescentando “que essa transformação só foi possível com a determinação da administração

Pedagogia e Gestão Comercial.Além de Porto Velho, as provas do processo seletivo foram aplicadas também nos municípios de Ariquemes, Cacoal e Buritis, devido ao grande número de inscritos nestas localidades.Neste momento a comissão

notificando e fiscalizando estabelecimentos comerciais quanto a regularização de Alvarás e obediência ao Código de Posturas do Município. Na noite deste sábado (30) Equipe Integrada composta por fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda, Posturas Municipais

Desde o dia 15 de janeiro, crianças e adolescentes de Humaitá, município localizado no sul do Amazonas, precisam voltar para suas casas antes da meia-noite. O objetivo, segundo a Justiça, é reduzir os altos ... índices de criminalidade envolvendo menores de idade no município onde vivem 40 mil habitantes.A portaria foi expedida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do município, José Renier da Silva Guimarães