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Porto Velho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de março de 2022. Ação Penal

protagonismo na área da saúde logo nas primeiras semanas de mandato. A última conquista foi a ação do barco hospital, que resultou em mais de 900 consultas com especialistas médicos à população de Guajará Mirim ... meta da deputada é garantir que essa ação aconteça mensalmente, enquanto luta pela solução definitiva que garanta especialidades médicas no município

eventuais pedidos de socorro são essenciais e facilita o trabalho da polícia na entrega de uma rápida ação de resposta.” O programa segurança rural é feito junto com a sociedade e traz mais qualidade

feito pela empresa que ganhou a licitação para prestar esse tipo de atendimento. Disse ainda que essa ação faz parte das políticas públicas de bem-estar animal, implantadas na gestão do prefeito Hildon Chaves, porém

sexta-feira (17), que contou com a presença de todos os órgãos que participaram da operação. A ação foi realizada durante uma semana. No total, foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, na capital, que resultou

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada inexistente ... pequeno valor e Títulos de Dívidas Agrárias pendentes de liquidação, permaneçam suspensos até o julgamento final da ação. Na ação, o MPF pede também que a Justiça determine nova perícia para constatar o valor ... superavaliada em 833% em relação ao valor estimado para dezembro de 2011. Para os autores da ação declaratória de inexistência de ato judicial, procuradores da República Caio Hideki Kusaba, Daniela Lopes de Faria, Gisele Dias ... também as indenizações milionárias calcadas em laudos que contenham erro material, ou superavaliação”, afirmam os procuradores na ação.Processo 1009860-90.2022.4.01.4100 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

próprio Denarc e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Na quarta-feira a ação para prisão foi desencadeada. Além de Gleitieli, o companheiro dela, Jeferson Henrique da Silva Rabelo

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada, mas para tanto, o dono

ação conjunta entre a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e o Departamento de Narcóticos (Denarc), resultou na prisão de uma digital influencer e dois homens com 30kg de drogas nesta quarta-feira

tentativas de homicídios. O dolo eventual, como decidido neste caso, é quando a pessoa, por uma ação ou omissão, assume o risco de matar outra pessoa. Consta na sentença de pronúncia que, em setembro

toda a equipe da Capemisa Capitalização, os diretores do Rondôncap disseram que esta foi mais uma ação para reforçar a parceria de trabalho, demonstrando a transparência com que é feito o serviço e firmando ainda

ainda por associação criminosa e lavagem de capitais. Operação 404Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta

manhã desta terça-feira (14), na rua Freijó, Bairro Nacional, em Porto Velho. Toda ação criminosa, foi registrada por câmeras de segurança. O marginal roubou uma motocicleta As imagens mostram o momento

Polícia Civil de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, coordenados pelo delegado Reinaldo Reis, durante uma ação contra a criminalidade, prenderam na tarde de segunda-feira (13) três homens, flagrados com 40 quilos

Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação da Câmara e Prefeitura, no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra a Lei Complementar 926/22. A outra Adin, impetrada