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companhia esteja internamente saudável e sem pendências contratuais para que não criem óbices judiciais futuros. A OAB-RO avisou que acompanhará de forma vigilante e constante todo o processo, para salvaguardar os interesses da sociedade

deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou projeto de Lei (145/25) punindo órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara

Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e Prefeitura de Porto Velho, demonstrou

estadual Dr. Luís do Hospital assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Rondônia (Freencoop-RO), lançada oficialmente nesta terça-feira (4) durante reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia ... Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). A nova frente, presidida pelo deputado Pedro Fernandes, tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao cooperativismo, criando um ambiente de diálogo permanente entre o Poder Legislativo, os produtores ... parlamentar. Com mais de 100 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas do Brasil em Rondônia (OCB-RO), o estado já se consolida como referência nacional no setor. A avaliação foi feita pelo presidente da entidade

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), lançou a Campanha Solidária SOS Juntos Por Porto Velho para apoiar as famílias que estão sendo gravemente afetadas pela cheia do rio Madeira. Em um curto

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu junto a Coreh/Sedam, em 03/04/2025, a solicitação de Renovação de Outorga do Direito ... água será utilizada na atividade de uso geral. Registrada sob o processo COREH n° 1801/04805/2019. Porto Velho – RO, 04 de Abril 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... registrada sob o processo Sedam n° 1801/00082/2005. Porto Velho – RO, 07 de Abril de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... registrada sob o processo Sedam Nº 1801/00912/2020. Porto Velho – RO, 07 de Abril de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... registrada sob o processo Sedam Nº 1801/00917/2020. Porto Velho – RO, 07 de Abril de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

inscrito na Junta Comercial do Rondônia sob o NIRE 11801057131, CNPJ: 36.657.197/0001-83. Porto Velho-RO torna público que, solicitou a Licença Ambiental Simplificada-LAS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema

Guimarães Saúde Integrativa  - EPP, Rua: Marechal Deodoro Nº 1719,  Bairro: Santa Bárbara. CNPJ: 22.967.967/0001-80 Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho (Sema), em 25/03/2025

Treze de Setembro, Nº 660 Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, CNPJ: 21.026.335/0010-40,  Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – Sema, em 31/03/2025

responsabilidade e transparência, desenvolvimento humano, dentre outros.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos

Tribunal de Contas  de Rondônia (TCE-RO) julgou regulares as contas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) referentes ao exercício de 2023, sob a gestão do então presidente, deputado Marcelo Cruz ... Silva. A decisão, publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO nº 3294, nesta segunda-feira (7), aponta que as demonstrações contábeis atenderam às normas legais, encerrando o ano com superávit orçamentário e equilíbrio ... execução fiscal. O acórdão, aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-RO, concede quitação plena ao ex-presidente e determina o arquivamento do processo após o cumprimento de medidas recomendadas. A análise detalhada das contas ... contábeis, assegurando a regularidade do julgamento. Com a quitação concedida a Marcelo Cruz, que presidiu a ALE-RO em 2023, o tribunal considera cumpridas as determinações de acórdãos anteriores, evidenciando o atendimento aos preceitos legais

direta ao aumento de casos de embriaguez ao volante, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) intensificou as ações de fiscalização em todo o estado. Com o objetivo primordial de salvar vidas ... DTFAT), são fundamentadas no Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que as operações de fiscalização visa reduzir o número de mortes e feridos ... Trânsito (BPTran) e a Polícia Civil (PCRO), além da participação dos agentes de fiscalização do Detran-RO. Operações como a Lei Seca, Corta Giro, Duas Rodas, Uma Só Vida, juntas contabilizaram 13.651 abordagens, sendo realizados ... fiscalização são essenciais para segurança no trânsito, e conclama a sociedade em geral para junto ao Detran-RO reforçar o apelo à conscientização e ao respeito às leis como medidas essenciais para evitar tragédias