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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem, do estado de Pernambuco, por cometer os crimes ... porém diante do volume de provas contra o réu, todos pedidos foram negados pelos julgadores da 1ª Câmara Criminal. O caso A decisão colegiada revela que os crimes iniciaram em 2022, quando a vítima tinha ... tanto para a distribuição de fotos e vídeos quanto para coagir a vítima. Segundo decisão da 1ª Câmara Criminal, no celular do réu, foram encontrados centenas de arquivos de sexo explícito, envolvendo adolescentes e pornografia ... julgamento, realizado no dia 11 de setembro de 2025, os desembargadores Jorge Leal (presidente da 1ª Câmara Criminal), Osny Claro e Aldemir de Oliveira (relator do recurso de apelação criminal

estadual cassado Valter Araújo. Léo Moraes exigiu que Magna disputasse a eleição do próximo ano para a Câmara Federal e garantisse apoio a seu irmão, Paulo Moraes Júnior na corrida por uma vaga na Assembleia

máquina de cartão, dois celulares, uma TV de 50 polegadas, além de outros objetos. Também foram localizadas câmeras de monitoramento instaladas no ambiente. Enquanto a ocorrência era registrada, outro homem foi abordado em frente

Santana chamou atenção das instituições para que futuramente esse problema não venha ser entregue na porta da Câmara de Vereadores, como fizeram no interior, quando a população trouxe o lixo para a Casa de Leis ... trabalhadores sobre a transição. Um relatório final será entregue, votado e apreciando pelo plenário da Câmara

Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Câmara Setorial do Café, Cooperativa dos Agricultores e Familiares da Amazônia (Lacoop), Sicoob Credip, Ministério da Agricultura

nomeado pelo prefeito Léo Moraes), encabeçado pelo servidor Cássio Vidal, e o presidente da Comissão Especial da Câmara, Thiago Tezzari, visitaram os membros da comissão permanente de fiscalização da coleta de resíduos sólidos da Secretaria ... ativos para comparar com o possível novo contrato emergencial”, disse o presidente da Comissão Especial da Câmara

Rondônia (Ifro), Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Câmara Setorial do Café, Cooperativa dos Agricultores e Familiares da Amazônia (Lacoop), uma Instituição Financeira, Ministério da Agricultura

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na Casa. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ... serão para os cargos de analista legislativo e de técnico legislativo. A edição extra do Diário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (11), que autoriza a realização do concurso público, detalha a distribuição

grave acidente, no cruzamento da avenida José Vieira Caúla com a rua Venezuela, no bairro Embratel. Câmeras de monitoramento registraram o momento em que a moto conduzida por Rogelia trafegava no sentido centro/bairro, enquanto

gabinete, em Porto Velho, uma comitiva de vereadores de Nova Mamoré, incluindo o presidente da Câmara Municipal, vereador Adalto Ferreira. A visita institucional teve como pauta principal a discussão e avanço sobre o termo ... Adalto de Bandeirantes demonstrou entusiasmo com o encontro: “Muito contente e honrado por receber quase metade da Câmara de Nova Mamoré aqui. Isso demonstra compromisso com a população e com a resolução de demandas históricas

estamos igual ao Lula dando botija de gás enganando o povo”, disse a aliada do prefeito na Câmara. Por um breve momento, Sofia voltou as suas características ao chamar a atenção para os problemas crônicos

presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Thiago Tezzari, convocou o assessor técnico Cássio Vidal, lotado na Secretaria Geral de Governo (SGOV), nomeado como coordenador do grupo de transição ... urbana e nos distritos. Para o vereador Gilber Mercês (Podemos), o TCE usurpou a função constitucional da Câmara, já que a Casa de Leis havia determinado através de Projeto de Resolução, assinado pela maioria

originária foi do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis – confirmada pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que não acolheram os argumentos da defesa da empresa ... coletivo de passageiros”. O recurso de Apelação Cível (n. 7003496-26.2024.8.22.0021), negado pela decisão colegiada da 2ª Câmara Cível, foi julgado durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 1º e 5 de setembro

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.323/2014, que altera o Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto

aval do Tribunal de Justiça, segundo o vereador Breno Mendes (Avante), e a própria Câmara referendou uma norma legal assegurando a prestação de serviços nessa modelagem. Para o vereador Gilber Mercês (Podemos), o Tribunal ... Contas usurpou os poderes constitucionais da Câmara e defendeu a economicidade da licitação emergencial, quando na realidade, os conselheiros desconhecem o real quadro dos custos da colega de resíduos na sede do município ... comparar os ativos de cada empresa O vereador Thiago Tezzari (PSDB), presidente da comissão criada pela Câmara para transição das empresas de coleta, vai exigir a lista dos ativos da Marquise e da Amazon Fort