Busca

Direito, em debates com especialistas na área. Todos os debates, oficinas e palestras acontecerão no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A ideia, segundo o coordenador do curso de Direito, professor Tiago André ... programação 24 de setembro – Quarta-feira Tema central: Judicialização do Direito à Saúde Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho 19h00 – Abertura oficial Composição da mesa de honra Falas institucionais Palestra ... Encerramento 25 de setembro – Quinta-feira Tema central: Segurança Pública e Tribunal do Júri Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho 19h00 – Abertura Composição da mesa de honra Falas institucionais Palestra: Delegado Daniel ... Júri” 26 de setembro – Sexta-feira Tema central: Direito, Ética e Carreira Jurídica Local:  Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho 19h00 – Abertura Composição da mesa de honra e falas institucionais Palestra: Dr. Franklin

Federal em 2 de setembro de 2025, por 50 votos a 24. A proposta legislativa, apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2023, tem como finalidade atualizar dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990 ... coautorias, como Domingos Neto (PSD-CE) e Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) conforme informação do Portal da Câmara dos Deputados.  A proposta tem como objetivo central alterar a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto do Oeste, que declarou a anulação de um contrato de empréstimo financeiro ... dinheiro para conta da aposentada; argumento rejeitado, por unanimidade, pela decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Cível. Segundo o voto do relator, desembargador José Antonio Robles, o banco não comprovou a regularidade da contratação

Câmara Municipal de Porto Velho realizou, na manhã desta quinta-feira, uma sessão solene marcada por emoção e reconhecimento. A ocasião foi dedicada à entrega do Título de Cidadã Honorária à policial federal Larissa Magalhães

votos, a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná cassou nesta quinta-feira (4) o mandato do vereador Welinton Góes da Fonseca (MDB), filho do ex-prefeito Isaú Fonseca. O relator do processo, vereador Wesely Brito ... lacuna para que o acusado ingresse com ação no Poder Judiciário para reaver o mandato. A Câmara garante que chamará o suplente Maycon Roberto (MDB) para assumir a vaga.  Segundo informações, as denúncias vieram ... Arcana Revelada, deflagradas pelo Ministério Público que investigaram uma organização criminosa instalada na Prefeitura e na Câmara Municipal de Ji-Paraná entre 2020 e 2023. As operações apontaram um esquema de cobrança e recebimento

desembargador Miguel Monico Neto, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), fundamentou a decisão de suspensão da greve dos profissionais da saúde com base na proteção do interesse público

desembargador Miguel Mônico, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar, na tarde desta terça-feira (2), suspendendo a greve de servidores da saúde ligados aos Sindicatos Médico de Rondônia (Simero

O vereador Renato Padeiro garantiu a aprovação de projeto de sua autoria concedendo Moção de

Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza na manhã desta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a regularização fundiária da área do bairro Porto de Cristo. Centenas de famílias estão ameaçadas de serem expulsas

trabalhos prometidos pela prefeitura. A denúncia é do vereador Adriano Gomes (PRTB), relatando da tribuna da Câmara de Vereadores a falta de planejamento da Semagric nos últimos 9 meses de mandato. “Todo dia recebo dezenas

situação dos moradores do bairro Porto de Cristo foi amplamente discutida nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Os vereadores Marcos Combate (AGIR), Fernando Silva (Republicanos), Breno Mendes (Avante) e Devanildo Santana ... magistrada responsável pelo processo atendeu o pedido do presidente da Casa, Gedeão Negreiros, e colocou a Câmara como parte interessada, já que há uma Lei Municipal garantindo a captação de recursos para pagamentos de eventuais ... Pública, aí ele não pode estar na condição de secretário”, disse Breno Mendes, líder do prefeito na Câmara. No final dos debates, a Câmara decidiu convocar uma audiência pública chamando deputados, senadores, vereadores

sair do serviço público, o ex-presidente pediu a ele a compra de 3 carretas reboque de câmara fria, cuja complementação da operação foi feita pelo próprio dirigente do instituto com a venda de gado

usava tornozeleira eletrônica e foi surpreendido por quatro criminosos que chegaram em um veículo Astra branco. Uma câmera de monitoramento registrou toda a ação, que provocou pânico na localidade. Nas imagens, a vítima aparece correndo

esquina com a rua Andreia, no bairro Aponiã, zona Leste de Porto Velho. Imagens registradas por uma câmera de vigilância mostram o momento em que a vítima, que pilotava uma motocicleta Honda Fan, seguia

Cristiane Lopes (UB), Fernando Máximo (UB) e Coronel Crisóstomo (PL), metade dos integrantes da bancada federal na Câmara. O PL nos estudos do Transparência Brasil é o partido que mais utilizou o mecanismo para enviar