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29ª Promotoria de Justiça de Porto Velho/RO, conseguiu na data de hoje (23/1), junto a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), uma liminar em medida cautelar inominada em recurso

anseio antigo dos comerciantes e da população.. "E é um pedido histórico da Câmara de Dirigentes e Lojistas e da própria população. Essa iniciativa vai aumentar o fluxo de pessoas, vai aquecer a economia

até a análise definitiva do mérito. Decisão similar foi tomada pelo Desembargador Daniel Ribeiro Lagos da 1ª Câmara Especial do TJ/RO em 14 de janeiro, quando decidiu pela cassação da liminar do juízo de Jaru

demandas da sociedade. O texto da PEC, após protocolado, segue para análise das comissões de mérito da Câmara dos Deputados, antes de ir ao plenário. Até o momento, ainda faltam 94 assinaturas para

aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens. Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados

feira (16), uma tutela de urgência que suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 07/2024, publicado pela Câmara Municipal de Candeias do Jamari, que reajustou salários do prefeito e da vice. A decisão, assinada pela ... prevista no decreto legislativo, caso venham a ser considerados ilegais, acarretará prejuízos irreparáveis ao erário”, enfatizou. A Câmara Municipal de Candeias do Jamari terá 20 dias para contestar a ação, enquanto os responsáveis diretos devem

Flores, que é delegado da polícia civil de carreira e membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na qual exerce posição de destaque, reafirma seus compromissos em colaborar com as forças policiais

valorização desses profissionais. Foi uma luta que contou com a participação da maioria dos técnicos, da Câmara Municipal – que aprovou o projeto – e também do Sindeprof, que se sentou à mesa de negociação

vereador Everaldo Fogaça (PSD) se destaca como presidente da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das comissões mais dinâmicas e atuantes do legislativo portovelhense.  Criada para reconhecer a importância de cidadãos ... esforços para que as contribuições dos cidadãos e entidades sejam reconhecidas e celebradas em grande estilo. A Câmara Municipal de Porto Velho, sob a liderança de Fogaça, destaca a importância de reconhecer quem trabalha arduamente

Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira ... Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para

Como membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Elis Regina esteve manhã de sexta-feira 10.01 com o secretário municipal de saúde Jaime Gazola para saber quais as medidas que o Município

comércio e efetuou vários disparos que atingiram Anderson Batista da Silva e a jovem. Vídeo de câmera de segurança mostram ela trabalhando quando é atacada. As vítimas foram socorridas por populares à UPA da zona

restaurante na Rua Geraldo Siqueira, zona sul de Porto Velho. Um vídeo registrado por uma câmera de segurança mostra quando dois bandidos chegam de moto, e o garupa armado invade o estacionamento comercial

publicado nesta sexta-feira (10), o presidente da Câmara de Municipal de Porto Velho, Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, determinou a suspensão do concurso público divulgado no último dia de 2024. As inscrições seriam ... recebimento das inscrições e demais etapas previstas no cronograma do Edital 01/2024, referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Porto Velho”, determinou Negreiros, informando ainda que “após a adoção das providências legais necessárias

vulneráveis e na proteção da vida de todos”, destacou o prefeito, que também enalteceu a postura da Câmara Municipal ao aprovar a matéria. SEGURANÇA Sobre a Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, Léo Moraes disse