Busca
Resultados da busca para acordo
associações representativas da Polícia Militar que vinham negociando o reajuste salarial, posto que, já havia um acordo fechado que seria formalizado nesta oportunidade. A associação que ora realiza o movimento, havia se retirado das negociações
gratuitamente pelo Ministério da Saúde.Já utilizado no Estado pelo município de Porto Velho, o Hospub, de acordo com o levantamento dos técnicos do TCE e do MP, facilita o atendimento hospitalar, farmacêutico e laboratorial
esta sendo realizado por três empresas de vigilância à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).De acordo com Paulo Tico há mais de 20 anos, este serviço era prestado apenas por uma empresa, mas graças ... novo contrato esta abaixo da tabela de preço estipulado pelo Governo Federal afirmou.Expansão dos serviçosDe acordo com o antigo contrato, eram 11 municípios e a capital que recebiam a prestação de serviço
acompanhem os procedimentos. O Conselho Tutelar também terá que ser comunicado, mas, de acordo com o integrante do MP, deverá comparecer à escola somente diante da omissão de pais ou responsáveis ou em caso
governador Confúcio Moura (PMDB) fechou acordo nesta quarta-feira com a Assembléia Legislativa para aprovar o projeto de gestão compartilhada da Saúde com as Organizações Sociais sem fins lucrativos. Dos parlamentares presentes a reunião ... chefe do Executivo, que prometeu através desse mecanismo reduzir os problemas das unidades hospitalares do Estado.Pelo acordo, os deputados votarão a extinção de todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando
quilômetros quadrados dos 385,6 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia em outubro, de acordo com dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.O número total de desmatamento
Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos
Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos
parte detrás do prédio e que é pouco usada. Policiais impediram a imprensa de se aproximar. De acordo com um dos agentes, ele teria passado em meio a corpos. Não passou mais de 10 minutos
cidade, queremos isso para essa população bonita de Porto Velho, enfatizou Confúcio Moura.Cada canal, de acordo com o DER, está avaliado em cerca de R$ 5 milhões, porém, segundo ele, o valor maior
Souza (servidora pública). A exemplo de Valter Araujo, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.De acordo com o Ministério Público, o grupo, capitaneado por Valter Araújo, instalou de forma estável e permanente verdadeira
quais versavam sobre a regularização de depósito de lixo e implantação de aterro sanitário na cidade.De acordo com o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, em 2010, o MP firmou Termo de Ajustamento
decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública (fls.20/57). De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia
para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra a Administração Pública.De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia
Sales nº. 3421 – Olaria, na cidade de Porto Velho/RO, inscrito no CNPJ nº. 04.774.105/0001-59, e de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que no auditório
Página 1.309 de 1.672