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estratégico para o desenvolvimento do país. A proposta das entidades sindicais e dos movimentos sociais é clara, é a exclusão da pauta da política econômica de qualquer ameaça de privatização das Distribuidoras e renovação

tocha olímpica percorrer as principais vias e locais turísticos da cidade”, explicou o secretário Rafael Claros, da Semes.A chama olímpica está prevista chegar por volta das 10h, do dia 26, no Aeroporto Jorge Teixeira

relevantes para embasar a denúncia, também à Defesa deve ser franqueado o mesmo direito, sob pena de clara inobservância à paridade de armas, princípio norteador, juntamente com os do contraditório e da ampla defesa ... autos do inquérito ou procedimento investigativo. Embora o dispositivo, em sua redação anterior, já tivesse redação clara e inequívoca, infelizmente vinha sendo uma das prerrogativas mais violadas em nosso país. Sob alegação de ‘sigilo

áreas, a exemplo da locação de viaturas para a Polícia Militar.“Tenho buscado informações e quero deixar claro ao controlador que meu papel como parlamentar é este, como forma de contribuir para a eficiência

regional do PSDB, Expedito Junior, não quis falar sobre a decisão da deputada Mariana Carvalho, mas deixou claro que a vaga pertence a ela e mais ninguém. Caso não saia, o partido é quem

impede novas remoções de policiais civis da comarca de São Miguel do Guaporé, excepcionados os casos de clara substituição de policiais. Determina ainda ao Estado de Rondônia a lotação efetiva de um Delegado de Polícia

Ferreira, conhecido por “Marquinhos”, acusado de assassinar no dia 1 de janeiro de 2013, no assentamento “Águas Claras” em Vilhena, José Carlos Alves de Almeida e sua companheira Fabiana Pereira de Souza. Ele se entregou

dispositivo constitucional. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a busca e apreensão domiciliar é claramente uma medida invasiva, mas de grande valia para a repressão à prática de crimes e para investigação

eleito por Rondônia, Breno Dias de Paula, explica que o desrespeito em relação aos contribuintes e a clara inconstitucionalidade do dispositivo motivaram a OAB/RO a entrar com o mandado. “A gravidade dos fatos

segurança foi indeferido pelo presidente. “Os mandatos de segurança não podem apresentar petições ambíguas ou pouco claras. Sabiamente, o presidente do Tribunal de Justiça indeferiu a petição. De minha parte, vejo tudo isso como mais ... desesperada das empresas, que agora tentaram atacar o próprio Tribunal de Contas. No entanto, sequer conseguiram demonstrar claramente os pontos de suas petições. Alegaram abuso de poder, mas não provaram haver isso por parte

despertar o espírito empreendedor nos jovens, ainda na escola, estimulando o seu desenvolvimento pessoal, proporcionando uma visão clara do mundo dos negócios e facilitando o acesso ao mercado de trabalho.Léo Moraes citou que foram

monitorado pela Secretaria de Justiça do governo do Estado.A determinação atende à necessidade de estabelecer regras claras e objetivas quanto ao cumprimento da pena em regime semiaberto, com o objetivo de evitar

adicionada a massa de concreto e o serviço fica pronto em pouco tempo. “É bom deixar claro que faremos somente a parte da calçada de responsabilidade da prefeitura, que é de 1,5 metro

Vania Basílio Rocha, 18 anos, ficou conhecida nacionalmente nesta quarta-feira pela frieza com que

metas estabelecidas ainda na campanha para esse novo período na condução dos destinos da OAB Rondônia. Claro que cada uma delas corresponde a um novo desafio. Mas é o que nos move e nos fortalece