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vários temas, e especificamente sobre os decretos feitos em desacordo com a lei orçamentaria. Está muito claro", disse Cunha. Segundo o relator das contas na Comissão de Orçamento, os argumentos apresentados pelo TCU para rejeição

resolução de eventuais dificuldades em outras varas, na capital e no interior. O desembargador Daniel Lagos deixou claro que os magistrados atuantes no recesso forense, não são obrigados a apreciar pedidos de reconsideração de indeferimento

votado contra projetos do Poder Executivo Estadual que sugeriam aumento de impostos. Em plenário, Léo Moraes deixou clara sua reprovação quanto à proposta de aumento do ICMS em Rondônia e foi um dos poucos parlamentares

WhatsApp será bloqueado pela Vivo, TIM, Oi e Claro a partir da 0 hora de quinta-feira (22 horas no horário rondoniense). O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular ... todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas de realizar o bloqueio, mas não sou dizer como Claro, TIM, Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom vão implementar a suspensão. Também não soube dizer que o bloqueio

então recorre. O que devemos afastar são os abusos de direito. Por exemplo, se tem a decisão clara e justa, viu que perdeu, mas como no sistema tem previsão do recurso, a parte opta

Sintero enviou à Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, um ofício, cobrando da Seduc um posicionamento claro sobre as propostas de reformulação da Lei Complementar nº 680/2012. No mesmo ofício o sindicato pede

tribunais estaduais. Na opinião do senhor, o equilíbrio dessa demanda está atrelado a essas normatizações? Isaias - Claro. Inclusive será uma das tarefas primordiais da Vice-Presidência, porque há uma expectativa de alteração no nosso regimento

caducou em abril e desde lá não aconteceu caos algum, porque aconteceria agora?Há ainda no texto clara afirmação da ilegalidade do que está acontecendo, com o tipo de contrato que a Prefeitura propõe ... área técnica d TEC-RO isso ficou claro, num dos muitos textos que comprovam as irregularidades. “É de domínio público e notório que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, recorrente e indiscriminadamente, tem dispensado

equivalente a cair do 3º andar de um prédio. MOTOCICLISTAS: – deixar faróis sempre acesos, usar roupas claras e capacete aprovado pelo Inemtro; – sempre prender o sistema de retenção do capacete (cinta jugular e engate ... segurança obrigatórios: campainha, sinalização traseira, dianteira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo; – usar roupas claras, principalmente à noite e em dias chuvosos; – respeitar a sinalização e as normas de trânsito, tendo certeza

usava uma corrente dourada com o pingente contendo a letra “A”. O homem usava calça jeans azul clara e camisa azul escuro. Populares informaram à polícia que o casal não mora naquela região

beneficiários do programa têm infringindo cláusulas contratuais involuntariamente, problema que poderia ser evitado com uma publicidade mais clara e acessível: “É importante que o beneficiário tenha ciência que qualquer modificação não autorizada compromete

encontram há três meses sem salário. “A questão pode esbarrar em critérios de legalidade”, deixou claro, e que esse critério representa para ele o limite de seus atos. Em uma reunião no Ministério Público

salários é uma ação na Justiça, mas o sindicato ainda não acionou as atuais empresas. É claro que isso se trata de um erro absurdo que só prejudica a população”, enfatizou.A Prefeitura já liberou

salários é uma ação na Justiça, mas o sindicato ainda não acionou as atuais empresas. É claro que isso se trata de um erro absurdo que só prejudica a população”, enfatizou.A Prefeitura já liberou

isso, a presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem esforços para garantir direitos básicos aos cidadãos.AudiênciasConfira abaixo