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possibilidade de adiantamento do precatório alimentar quando o credor tiver 60 anos ou mais ou doença grave, caso do acórdão em questão

ressaltou que este é um dia de satisfação e realização, pois de uma forma muito simples a Casa irá homenagear “o ideal, o amor, através da pessoa do jovem Devair (hoje vereador em Espigão

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram

igualdade, justiça e democracia. O #ESTAMOS À ORDEM Mulher acontece a partir das 17 horas no Casa Bela Gourmet, em Porto Velho

efetivo da Companhia de Operações Especiais (COE) começou a fazer patrulhamentos e cercou a casa indicada pela testemunha. Os suspeitos foram surpreendidos e ainda tentaram fugir mais foram presos. Um dos envolvidos tentou se desfazer

dois irmãos no meio da rua.A PM conseguiu deter o acusado do lado de fora da casa com um facão. De acordo com a ocorrência, o homem chegou bêbado em casa e começou ... outro irmão interviu e acabou causando mais ira em Hudson. Enquanto a irmã se escondeu dentro de casa, o outro conseguiu abrigo em um comércio, de onde acionou

implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados pela presidente. CONFIRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Mensagem de veto ... até 200% (duzentos por cento) do número de lugares a preencher. § 1o  (Revogado). § 2o  (Revogado). ...................................................................................... § 5o  No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos previsto ... informar o fato à Justiça Eleitoral. § 2o  O disposto neste artigo não se aplica aos casos de candidatura para Prefeito e Vereador em Municípios onde não haja agência bancária ou posto de atendimento bancário ... serão comprovados mediante a apresentação de fatura ou duplicata emitida por agência de viagem, quando for o caso, desde que informados os beneficiários, as datas e os itinerários, vedada a exigência de apresentação de qualquer ... eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2o e de cancelamento ... número de participantes, que obtiverem a concordância de pelo menos 2/3 (dois terços) dos candidatos aptos, no caso de eleição majoritária, e de pelo menos 2/3 (dois terços) dos partidos ou coligações com candidatos aptos ... caso de eleição proporcional.” (NR) “Art. 47.  As emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura mencionados no art. 57 reservarão, nos trinta e cinco dias anteriores à antevéspera ... noventa por cento) distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos ... integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem; II - 10% (dez por cento) distribuídos igualitariamente. ...................................................................................... § 9o  As emissoras ... aéreas serão comprovados mediante apresentação de fatura ou duplicata emitida por agência de viagem, quando for o caso, desde que informados os beneficiários, as datas e os itinerários, vedada a exigência de apresentação de qualquer

abuso do poder econômico na convenção peemedebista de 2014, com farta distribuição de comida a simpatizantes.O caso é complexo e pode não terminar nesta quarta-feira, uma vez que qualquer ministro pode apresentar pedido

forte chuva com duração de cerca de 40 minutos na tarde desta terça-feira deixou várias casas destelhadas no setor 10. Árvores caíram sobre muros e carros. Um fio de alta tensão da rede elétrica

Secretaria de Obras realizassem serviços particulares no município. Documento assinado por uma moradora e protocolado na casa motivou o processo de investigação.Escolhido através de sorteio para presidir a CP, o vereador Sergio Sequessabe disse ... capazes de incriminar o prefeito e reforçou que a comissão irá fazer a parte dela e caso seja confirmada a culpa do executivo, eles irão pedir o afastamento imediato

nisso que devemos investir. Asfalto é importante? É claro que é importante, mas quando a gente entrega casas populares, quando a gente vê uma criança na escola, quando a gente salva uma vida

Desde 2011, os Programas Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e Morada Nova do Governo de Rondônia investiram mais de R$ 1 bilhão em habitações populares em Porto Velho. A Secretaria Estadual de Assistência ... Desenvolvimento Social (Seas) estima que cada dois contratados por empreiteiras de obras de casas e apartamentos proporcionem pelo menos cinco serviços temporários, seja na perfuração do poço, no conserto do fogão, na pintura da casa ... feira (29), no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o sorteio de 2.441 casas para o Residencial Cristal do Madeira I e II, que possibilitará o surgimento de um bairro ... netos (um bebê de nove meses, um menino de 12 anos e um neto especial) moram numa casa cujo aluguel é de R$ 450 mensais. Para sobreviver, ela e a nora fabricam e vendem bombons ... Até outubro ela conhecerá a nova moradia. Nessa fase, 600 pessoas se qualificaram, embora o número de casas fosse superior, dispensando-as da pré-seleção. São contempladas as famílias com renda de até ... mês. As 2.941 casas têm 40 metros quadrados cada. O residencial foi avaliado em R$ 197 milhões, recursos do governo federal, e a contrapartida de R$ 14,7 milhões do Governo de Rondônia. As casas

diligências pela região o encontrando em uma residência próxima. Ele dormia em uma rede na área da casa.Após receber voz de prisão, A. M. foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para procedimentos cabíveis

ministro do STF, Luiz Fachin, atual relator do processo sobre o Beron. O caso era relatado por Ricardo Lewandowsky, atual presidente do STF, e agora segue sob a sua relatoria.A dívida do banco

Cohab, Zona Sul de Porto Velho.Segundo a PM, a vítima contou que estava na varanda de casa fazendo limpeza, quando foi chamado por dois homens que chegaram em uma motocicleta, mas desconfiou e tentou