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cumprimento da Constituição pelos gestores públicos. Bem como agir sempre em favor da sociedade, especialmente em casos como esse, que abalam a nossa democracia. E tão ou mais importante quanto a existência física da Constituição

especiais (idosos e pessoas com deficiência) e demais candidatos dos grupos I e II do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fase II/Programa Morada Nova, para os Residenciais Cristal da Calama I e II, localizados ... legível incluindo a foto; CPF Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (com averbação quando for o caso de separação). Cumprindo as exigências do Banco do Brasil, os documentos devem estar com fotos e informações ... devidamente legíveis. Em caso de pessoas casadas no civil é obrigatório apresentação do RG, CPF e título de eleitor regularizado com estado civil de casado. No caso da RG é necessário que o marido também

agredir o próprio pai com marteladas na mão.De acordo com a Polícia, Maico chegou bêbado em casa e tentou sair com um filho. O pai, um agricultor de 60 anos, Victo Manoel da Silva

oito horas de atividades independentes para planejar suas atividades, fazer pesquisa em biblioteca pública, fazer pesquisa em casa ou em campo, corrigir trabalhos e corrigir provas, por exemplo.As chamadas “janelas”, período vago entre

mães tenham condições de trabalhar e deixar seus filhos em segurança, aumentando assim a renda de sua casa.Luiz Cláudio disse que não é isso que vem acontecendo pelo Brasil afora, afinal, os noticiários todos

União Bandeirantes, Jaci-Paraná, Nova Mutum e Gleba Rio Pardo, em Porto Velho, com mais de 100 casos atendidos. Na próxima semana, em escolas nos bairros de Porto Velho, a Justiça Rápida realiza triagens ... seja, a seleção dos casos que podem ser resolvidos nas audiências de conciliação, que serão em novembro. Veja a seguir as datas e locais das triagens em Porto Velho e Candeias do Jamari, que ocorrerá

suspeito de ter estuprado uma criança de 11 anos, no início da noite desta quinta-feira.O caso envolve Adaildo Medeiros da Silva, 39 anos, que teria atacado uma menina em uma vila de apartamentos

reúne cobradores e motoristas com apoio total das ex-concessionárias Três Marias e Rio Madeira. O caso aconteceu na Rua Alexandre Guimarães, no Bairro Tancredo Neves. A suspeita da ação criminosa recai sobre a própria

sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.Em caso de emergência, ligue

símbolos de autoridade e servidores a obras e serviços públicos para promoção pessoal, fato que ocorreu, no caso.Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Eurico Montenegro Júnior e Oudivanil Marins, em sessão de julgamento

regulamenta a matéria não prevê o afastamento temporário de prefeito em sede de processo político-administrativo, no caso o Decreto-Lei n. 201/67, a norma municipal não poderia regulamentar tal hipótese, como ocorreu no afastamento

comercialização de diversos produtos oferecidos pelo banco. Além disso, era alvo de constantes ameaças de penalização, caso não as atingisse ou na ocorrência de inadimplência por parte dos clientes. Na sentença, o juiz do Trabalho

envolve crianças, jovens, adultos e idosos”, explicou. O integrante da diretoria do Boi Flor do Campo, Alisson Casara, disse que neste ano o boi vai se apresentar com aproximadamente 350 brincantes, que levarão para arena

remuneração recebida por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente estabelecido em R$ 33.763,00.No caso do Estado de Rondônia, ainda segundo o TCE, há três subtetos: um para o Executivo (equivalente a remuneração ... esclarece que, para os que ingressaram antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, a análise deve ser feita caso a caso, visando avaliar a legitimidade na percepção da referida vantagem. Para os que entraram no serviço

SINTRA-ALI não cumpriu com o seu papel de reivindicar benefícios e indenizações adicionais, obrigatórios nos casos de demissão coletiva, como aconteceu recentemente no caso do fechamento do frigorífico JBS Friboi de Rolim de Moura