Rondônia, 26 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Violência sem fim
Sex, 12 Agosto de 2011
MENOR É MORTO DENTRO DE CASA COM 5 TIROS EM PORTO VELHO; vídeo

Alisson, mas durante esse sexta-feira os bandidos conseguiram o intento. Alisson já foi preso, de acordo com a PM. Ele estava no quarto quando dois homens invadiram a casa e o executaram por volta

Agora vai
Sex, 12 Agosto de 2011
Governo anuncia retomada das obras do Teatro Estadual

para o setor cultural do Estado.Estima-se que em dez meses a obra esteja concluída. De acordo com Abelardo Castro, o teatro estadual está orçado em R$ 21 milhões, e conta com cerca

Final de semana
Sex, 12 Agosto de 2011
Presos por embriaguez chegam a 95% das ocorrências

CNHs, feito 245 testes etilometros.As operações continuam neste final de semana. Apesar da estatística apresentada, de acordo com o coronel PM Cesar, o número de pessoas acidentadas a cada final de semana tem diminuído

Confusão na Universidade
Qui, 11 Agosto de 2011
Policial rodoviário que acusou PMs teria gerado confusão; veja versão da PM e da suposta vítima em vídeo

outros estudantes contra a polícia, a equipe do comando190 buscou a veracidade dos fatos e publica: De acordo com o BOP Nº2626-2011, registrado às 00:16, do dia 10/08/2011, Tipificação "Desacato", a Central ... para poder sair, caso contrário seriam amarrados, pintados e teriam os cabelos cortados. De acordo com as denúncias, o dinheiro seria usado para comprar bebidas alcoólicas. Diante da grave denúncia, a guarnição da PM composta ... merda. Vocês são nível médio, não podem me prender porque SOU FEDERAL". Ainda de acordo com o BOP 2626-2011, ao ser questionado sobre a legalidade do "Trote", o PRF Augusto Cesar Araujo se dirigiu ... Adriano do N. Rodrigues, 25, e Agnaldo Afonso Cordeiro, 25, foram presos por "Incitação ao Tumulto". De acordo com o BOP nº 2627-2011, os conduzidos estavam a frente da multidão incitando os demais

Baderna sem punição
Qui, 11 Agosto de 2011
Senado aprova anistia a militares de vários estados, incluindo Rondônia

tinha caráter terminativo na CCJ, porém recebeu recurso para análise em Plenário, onde também recebeu emendas. De acordo com elas, a anistia foi estendida aos profissionais da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco

Casa Civil
Qui, 11 Agosto de 2011
Auditores discutem ações na Previdência junto ao Estado

Políticas de Previdência Social, na análise quanto à regularidade do Regime Próprio de Previdência Social.De acordo com os representantes do Iperon, essa é a primeira vez que os auditores fiscais do Ministério da Previdência

na Unir
Qui, 11 Agosto de 2011
Policial rodoviário denuncia agressão de PMs em Ji-Paraná

policiais ainda usaram spray pimenta para agredir os alunos, além de agredir um Polícia Rodoviário Federal. De acordo com os acadêmicos que estudam no período noturno, revoltados com a ação dos policiais em ter invadido

Decisão com efeito vinculante
Qua, 10 Agosto de 2011
STF: Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

confiança nela depositada por todos os cidadãos”.Direito do aprovado x dever do poder públicoDe acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual ... realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público ... Mendes entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que justifiquem soluções diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse público. “Não se pode ignorar que determinadas situações excepcionais podem exigir a recusa

Muito além do razoável
Qua, 10 Agosto de 2011
ENGECOM ATRASA ENTREGA DE APARTAMENTO EM QUASE SEIS ANOS E VAI PAGAR INDENIZAÇÃO

entrega efetiva do imóvel. Observância do princípio da dignidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... conclusão da obra, bem como sua prorrogação pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, de acordo com o art. 1.058 do Código Civil, entendendo-se, como tal, exemplificada, mas não exclusivamente: [...] j) atraso ... compra e venda de um "kit de casa de madeira", pagando-lhe à vista o valor acordado, sendo que, após alguns meses, pouco antes da data prevista para a entrega da casa, a recorrente

Sem provas
Qua, 10 Agosto de 2011
Tribunal de Justiça libera bens do prefeito que mandou blindar veículo

modalidade de pregão, aplicam-se as disposições da Lei n. 8.666/93 e, dessa forma, de acordo com o seu art. 21, § 4º, é permitida a publicação de adendos, desde que a alteração seja publicada ... não houve apresentação de nenhum recurso em face da homologação do resultado do certame. Sustenta que de acordo com o ordenamento legal vigente, é possível ao gestor público alterar as dotações orçamentárias de modo

Estacionamentos
Ter, 09 Agosto de 2011
Semtran vai cadastrar na segunda feira idosos e portadores de deficiência

especiais ou tenham dificuldade de locomoção”, reforçou o secretário adjunto da Semtran, João Marcos Mendes.Ainda de acordo com ele, a Semtran está entrando em contato com associações de idosos e portadores de necessidades

Economia
Ter, 09 Agosto de 2011
Monopólio de laticínios gera prejuízos a produtores de leite em Rondônia, denuncia Arom

inúmeros reclames de produtores, segundo o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. De acordo com Laerte, a Arom foi alertada de que o setor estaria sendo controlado por duas grandes empresas

TJ transferiu feriado
Ter, 09 Agosto de 2011
OAB mantém comemoração do Dia do Advogado na quinta

agosto, para a próxima quinta-feira, com o tradicional almoço festivo no Clube do Advogado. De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB Rondônia, advogado Laércio Batista de Lima, mesmo com a transferência do feriado

R$ 24 milhões
Ter, 09 Agosto de 2011
Seduc diz que conselheiro reviu decisão sobre suspensão de recursos

variam conforme a quantidade de alunos e salas de aula, e o nível de ensino oferecido, de acordo com a tipologia de cada uma delas.Explicando melhorO sítio de notícias Rondoniagora, divulgou na internet ... ações a serem implementadas com recursos do PROAFI serão estabelecidas por cada unidade escolar de acordo com sua necessidade; c) As leis nacionais nº 8.666/93 e nº4.320/64; II -...a) Publique, em destaque, no sítio

Tinha problemas de saúde
Ter, 09 Agosto de 2011
Idoso morre ao cair em obra na Capital

cair de uma obra residencial na Rua Algodoeiro com Copaiba, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo com conhecidos de Mariano, ele morava só na Capital e tinha problemas de saúde. Nesta terça-feira