Busca
Resultados da busca para acordo
Extraordinária convocada pela Diretoria.Foram quase 100 dias de uma Guerra Fria entre Governo e servidores. Um acordo e um prazo a serem cumpridos separavam esses dois combatentes, cujo diálogo tem sido a maior arma ... Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) para ser analisado e, posteriormente, encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.O acordo firmado no dia 19 de maio entre Sindicato e Governo, responsável pela suspensão do movimento grevista anteriormente ... mesmo encaminhe formalmente à Assembleia Legislativa o PCCR para que vigore a partir de 01/01/2012 (conforme acordo), bem como cumpra a seguinte pauta de reivindicações: 1- Cumprimento do acordo firmado (cópia anexa), mantendo as condições
verdadeira transferência de renda ao contrário, aponta o advogado.Hélio Vieira acrescenta ainda que, de acordo com informação de especialistas, a concessão de impostos pode atingir um patamar de 650 a 800 milhões de reais
declarou a sua nulidade. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. De acordo com a Mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei 138 “visa eximir o Poder Executivo ... exige-se que todos os Estados-membros da Federação, bem assim o Distrito Federal, se coloquem de acordo, mediante convênio, para que as isenções de ICMS surjam ou venham abolidas. Este ditame visa evitar
disparos. O jovem acabou morto na hora. A esposa saia ao portão e viu tudo.Ainda de acordo com a Polícia dois disparos atingiram o jovem, um no peito e outro na cabeça. O assassino
flagrante na noite desta quinta feira (25), acusado de agredir esposa e enteada de 11 anos.De acordo com o boletim de ocorrência o acusado chegou em sua casa no início da noite embriagado
dirigir a outra cidade para sacar seus pagamentos, que em sua maioria, são pequenos valores, disse.De acordo com o Ministério do Planejamento, existem somente cinco bancos oficiais federais: o BNDES, o Banco do Brasil
custeados ou subvencionados pelo Poder Público, durante os meses que antecederam as eleições municipais de 2008.De acordo com o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, o ex-presidente da Câmara promoveu diversas reuniões
acordo feito entre o Sintero e o Iperon, em março de 2010, no valor de R$ 3.138.366,53 (três milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta ... seguro pecúlio a mais de 360 servidores. Ao contrário do que foi divulgado por um site, o acordo não teve nada de ilegal, pois foi feito para que o Iperon cumprisse sentença judicial de pagamento ... pela Justiça. O Iperon ainda deve essa ação a mais 360 servidores, cuja comunicação do Sintero solicitando acordo de pagamento já foi encaminhada ao instituto. São decisões judiciais que não foram cumpridas pelo governo Cassol ... lesar o instituto, o site e seu responsável deverão responder a novas ações cíveis e criminais de acordo com o artigo 138 do Código Penal brasileiro: “Calúnia - Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato ... Esta Requerido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON SENTENÇA: As partes concluem acordo para pagamento imediato dos valores descontados com deságio. Considerando tratar-se de credto reconhecido judicialmente, admite ... Assim, consta observação sobre relação complementar de filiados posiveis de serem incluidos na formula de pagamento do acordo ora entabulado. Assim, homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o Termo ... Acordo Administrativo n. 15/2010, firmado entre as partes, ressaltando os termos da cláusula quarta, quanto eventual pagamento a ser efetuado administrativamente a servidor que comprove a condição de filiado do respectivo Sindicato, a exemplo ... terça-feira, 9 de março de 2010. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito Confira o acordo de pagamento da açãoVeja a lista dos servidores que ainda faltam receber a ação
reunião com membros da Bancada Federal de Rondônia, liderada pela deputada Marinha Raupp (PMDB), em Brasília.De acordo com Ângelo, os membros restantes sairão do Ministério da Fazenda e da Advocacia Geral da União
funcionários foram orientados a permanecerem na rua. Em Rio Branco também foi registrado tremor de Terra. De acordo o jornalista Altino Machado, o epicentro aconteceu em Pucallpa, no Peru com 6,9 graus de magnitude
descartou nesta quarta-feira que o marido tenha qualquer culpa no caso. Ela contou a médicos, de acordo com fontes do RONDONIAGORA, que estava no lava jato de sua propriedade quando foi atingida. A princípio
pela justiça do Amazonas foi detido nesta terça feira (23) na zona Leste de Porto Velho. De acordo com o cabo PM Cidranildo, que atendeu a ocorrência, o menor infrator se preparava para viajar para
Comércio Exterior, Fernando Pimentel a quem levarão as reivindicações caso não sejam atendidos num curto prazo.De acordo com os Secretários, a situação será solucionada em breve, sem que maiores danos sejam causados aos produtores
Carlos Marchesi, deve ser concretizado no prazo de seis meses, após a licitação. O investimento total, de acordo com o diretor-geral do HB, Jean Negreiros, é de cerca de R$ 6 milhões, incluindo
Estrada da Penal, Zona Rural da Capital. Maria é acusada de maus tratos aos filhos. De acordo com os policiais ela mantinha os 3 filhos, todos menores de idade em condições sub-humanas
Página 1.316 de 1.662