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existe lei que prevê tempo razoável para a prestação do serviço, o consumidor se programa de acordo com essa regra. A magistrada juntou ao seu entendimento julgamento realizado pelo TJRO, em que o desembargador Marcos

Judiciário, a declaração de nulidade da nomeação e posse do profissional no Município de Cacoal.De acordo com a Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, o profissional mantém atualmente três vínculos públicos em cargos

cirurgias de fêmur, joelho, tíbia, quadril entre outros.Diariamente estão sendo feitas em média 20 cirurgias. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Rodrigues, “o Hospital de Base está preparado para

nesse mesmo período, foram fiscalizados 140 veículos, entre táxis, ônibus, microônibus, vans, caminhões e carros particulares. De acordo com o chefe do Comissariado, Raiclin Lima da Silva, a operação ocorre nos postos da Polícia Rodoviária

aula por falta de oferta de vagas no ano letivo de 2012”, disse o secretário.De acordo com a coordenadora da Chamada Escolar da Seduc, professora Ceiça Pinheiro, os interessados podem se dirigir a qualquer

aula por falta de oferta de vagas no ano letivo de 2012”, disse o secretário.De acordo com a coordenadora da Chamada Escolar da Seduc, professora Ceiça Pinheiro, os interessados podem se dirigir a qualquer

troca de dinheiro, o trabalhador oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens.De acordo com o Ministério Público, o funcionário, que denominava-se ′chefe dos coveiros′, valia-se do cargo para ... cidadão, oferecendo-se para construir um jazigo no cemitério. O rapaz chegou a pagar metade do valor acordado, mas o funcionário não cumpriu com o que foi acertado.Outro ponto destacado pelo Ministério Público

Reis, convocando os parlamentares do município para realizarem uma reunião na manhã desta quarta-feira (11).De acordo com o Bira, a administração municipal visa realizar na área entorno onde os ambulantes e camelôs estão

passando de R$ 500 mil para R$ 10 milhões, adquiridos através de convênios e orçamento próprio.De acordo com o secretário adjunto, houve a reestruturação da secretaria, com novos veículos Fiat Mille, investimento de cerca

último final de semana e teve a participação do Conselho Tutelar e da Polícia Militar.De acordo com Marinês Tiegs Nunes, a chefe do comissariado, é comum os estabelecimentos desta região terem atividades mistas

identificado pelo governo será notificado a deixar o Brasil e, se não o fizer, será deportado.De acordo com estimativa do Ministério da Justiça, 4.000 haitianos estão no país. Desses, 1.600 já estão com situação

gratuidade na emissão dos documentos.O Termo de Ajuste prevê multa em caso de descumprimento das cláusulas acordadas. Assinaram o documento o Diretor Adjunto do Detran, João Maria Carvalho e o Procurador-Geral do Detran

reunião com os oficiais lotados na capital, especialmente os que trabalham no serviço operacional. O objetivo de acordo com o coronel PM José Carlos Gomes da Rocha Corregedor Geral da PM foi apresentar o Plano

obter confissão teria ocorrido com emprego de violência, causando sofrimento físico e mental ao jovem.De acordo com o Ministério Público, a vítima aguardava sentada numa sala localizada na delegacia para ser interrogada a respeito

servidor) foram liberados R$ 1,2 milhão. Outros R$ 14 milhões foram destinados a pagamentos de acordos fiscais e trabalhistas e outros R$ 9 milhões em contratos administrativos e com contratos de serviços. Somadas