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parlamentar teria cometido abuso de poder econômico na liberação de emendas e convênios em 2010.De acordo com o advogado Douglas Tadeu Chiquetti, o TRE considerou que o dinheiro das emendas já estava previsto

poder da União, efetivando assim, a doação dos terrenos para o Estado.A princípio foram assinados os acordos de três imóveis: o do 1º Distrito de Polícia, localizado na rua Major Amarante, bairro Arigolândia ... Escola Estadual de Ensino Pré Escolar Branca de Neve, também na rua Major Amarante, Arigolândia.De acordo com o superintendente, nesta primeira etapa devem ser regularizados 22 imóveis na capital e interior. “Esse

período de inscrições, ele poderá mudar essas opções, com base na nota de corte (nota mínima).De acordo com informações do MEC, serão 108.552 vagas no primeiro semestre do próximo ano, o que representa aumento

autarquia investiu R$ 13,4 milhões em créditos no estado, beneficiando 45 assentamentos. De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, essa é a forma de “assegurar a alimentação das famílias assentadas

problema é que, à noite, o entusiasmo deu lugar ao cansaço e o cabra garrou no sono. Acordou no dia seguinte e descobriu que um vilhenense que estava no paradisíaco balneário fizera o serviço

Sistema Penal de Porto Velho, de aproveitamento de áreas que estão ociosas em torno dos presídios. De acordo com o secretário adjunto da Seagri, Antônio Deusemínio de Almeida, a ideia é implantar unidades produtivas orgânicas

anos 70 e 80, mas até hoje milhares de famílias não conseguiram regularizar suas terras.De acordo com Gurgacz, existem hoje em Rondônia 195 projetos de assentamentos, com 37 mil famílias assentadas em área ... pescado das atuais 15 mil toneladas para 80 mil ao ano", acrescentou o senador.Ainda de acordo com o senador, o ministro também fez a entrega de nove máquinas retroescavadeiras para a construção de tanques

apreciação da atendente que distribui as senhas, e depois disso, reze para que tal documentação esteja de acordo com o exigido. Aí sim, você terá acesso ao interior da agencia, quando sua documentação novamente será

produto. O lojista deve anotar nas costas da nota fiscal ou na embalagem para o cumprimento do acordo.Para finalizar, lembre sempre de exigir nota fiscal, se o comerciante não possuir evite comprar, lembrando ... cumprimento da garantia, que pode variar de 90 (noventa) dias (garantia legal) até 01 (um) ano, de acordo com certificado que deverá acompanhar o produto.O consumidor que se sentir lesado na compra de algum

dezembro de 2011. Nesse pacote assinado serão mais de oito mil moradias para Rondônia, distribuídas de acordo com a estimativa do déficit habitacional urbano. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, considerando

presença de policiais militares nas ruas das cidades do Estado, principalmente no setor comercial e bancário.De acordo com o coronel Cesar, todo efetivo disponível será utilizado. O município de Porto Velho

Rocha e Miguel Chakian, estarão interditados para a colocação dos postes do novo linhão de energia.De acordo com Marcos Carvalho, do Centro de Operações da Semtran, o desvio será pela Raimundo Cantuária, entrando pela

mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente da prática de fraude em licitação. De acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes ... construção de meios-fios e calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial

Justiça Federal e TRT, o recesso começa mesmo no dia 20.Durante o período de recesso, de acordo com norma do Tribunal de Justiça, os prazos processuais ficam suspensos, com exceção de procedimentos penais

servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas ... Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) fez um acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas