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reparação de danos em favor dos filhos. Na separação do casal (dissolução de sociedade conjugal), foi acordado que um imóvel pertencente à família seria transferido para os filhos, ficando, no entanto sob os cuidados ... Essa era a condição para o acordo. Entretanto, o imóvel foi vendido e pai recorreu à Justiça para evitar que fosse executado, ou seja, que tenha de pagar aos filhos pelo descumprimento do acordo ... relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a questão a ser decidida era se havia eficácia no acordo e se possível exigir o cumprimento da promessa feita aos filhos. O desembargador decidiu que o acordo ... desembargador Roosevelt lembrou que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de reconhecer o acordo feita na dissolução do casamento. O relator juntou outros julgamentos feitos pela corte superior para basear sua decisão ... filhos) na ocasião da dissolução da sociedade de fato revestiu-se de condição para a realização de acordo entre as partes e não uma mera liberalidade. Portanto é válido e pode ser objeto de execução

grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam que irão buscar acordos aos demais poderes e descrevem a necessidade de aprovação de Leis na Assembléia Legislativa para garantir ... efetividade das ações da instituição. Dizem que buscarão acordos, mas não descartam denúncias aos órgãos fiscalizadores. Confira: CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade

até agora, a causa mais provável do óbito, segundo as primeiras indicações, seria um infarto fulminante.De acordo com depoimentos de funcionários do hotel, o homem, que era obeso, estava hospedado no estabelecimento desde

golpes de facão no distrito de Jacy-Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o corpo apresentava diversos golpes principalmente na região da cabeça

até agora, a causa mais provável do óbito, segundo as primeiras indicações, seria um infarto fulminante.De acordo com depoimentos de funcionários do hotel, o homem, que era obeso, estava hospedado no estabelecimento desde

República, Roberto Gurgel, para que de fato estabeleçam uma negociação com o governo federal para fechar um acordo referente à proposta orçamentária e aprovar os projetos que se encontram parados na Comissão de Finanças

sugeriu que as entidades façam uma cartilha direcionada aos parlamentares. Pendências de greve Foi assinado termo de acordo que trata de pendências referentes à greve realizada pelos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego ... servidores do SPU vão avaliar um aditivo e na próxima semana a expectativa é de que um acordo também seja assinado para a categoria. Após um processo de negociação e debates, governo e servidores ... termo ainda assegura que não haverá prorrogação de estágio probatório caso sejam cumpridos os termos do acordo. O Planejamento se comprometeu a estudar a possibilidade de atender solicitação da entidade de que a reposição ... específicas dos vários setores, aliás, uma situação nã o inviabiliza a outra, mas de toda forma, de acordo com a posição da SRH/MPOG, a questão da política salarial do conjunto dos (as) Servidores (as) está

médica examinou o corpo e constatou duas perfurações, provavelmente feitos à faca, na região do tórax.De acordo com a Polícia, em 2010, Marciano ficou preso 29 dias no Presídio Central, pelo crime de "Maria

motociclista, que de acordo com a polícia estava embriagado, sofreu um grave acidente na madrugada deste sábado na BR-364, em frente a Termonorte. Ele perdeu o controle da moto e colidiu com a mureta

agentes do Denarc em Porto Velho, acusados de tráfico de drogas. Ivan é deficiente físico.De acordo com o delegado, Nestor Romanzini, denúncias anônimas levaram os policiais a iniciar investigações a respeito da vida

experiência profissional – docente.O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00. De acordo com o Edital nº 018, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de junho

média, assim como os invasores, estava sendo tratada como posseira de um latifúndio urbano. Como não houve acordo, a liminar foi decidida pelo juiz.PossePrimeiro o magistrado atentou para o fato

marcas de drogas ainda mais devastadoras como cocaína, heroína, êxtase e oxi.O mais agravante, de acordo com Jesualdo, é que pais e outros educadores terão ainda mais dificuldades para livrar os mais jovens

A força tarefa do MPT, presente em Rondônia desde o dia 07, dedicada à resolução

anteriores também devem ser vacinadas”.A segunda etapa da campanha começará no dia 13 de agosto. De acordo com Maria Francisca, nesta data os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente as unidades