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Resultados da busca para acordo
nota a imprensa, o Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef) cobrou da presidente da República os acordos firmados co a categoria e não honrados pela União, além da política salarial permanente. Veja a nota por ocasião ... Retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei que prejudicam os servidores públicos;4. Cumprimento dos acordos firmados anteriormente;5. Adoção da paridade entre servidores ativos e inativos;6. Definição de data base para discussão
sítio no km 3,5 da BR-319 e o caseiro Jair de Souza.De acordo com informações de Leuzenir Rodrigues Dias, que seria esposa de Jair, a vítima George estava bebendo no local desde
econômica.Com o início da nova lei, milhares de presos podem deixar as cadeias do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário ... prisão preventiva Fiança Limitada a 100 salários mínimos e poderia ser aumentada em até 10 vezes, de acordo com as condições econômicas do acusado Amplia o limite para 200 salários mínimos e permite seu aumento ... até 1000 vezes, de acordo com as condições econômicas do acusado Banco de mandados no CNJ Não há banco de dados que integre as informações sobre os mandados expedidos nos Estados Prevê a criação
retornou a sua cidade. Acabou sendo localizada graças a divulgação de um vídeo no site JARUONLINE.De acordo com a imprensa local, eram 16 horas do dia 28 de fevereiro. A jovem chegou
Ministério Público de Rondônia em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins.De acordo com a liminar, Estado e Município também ficam obrigados a alfabetizar em Libras todos os alunos surdos
informou ao presidente do Sindsef, Daniel Pereira, como ocorrerão os pagamentos, conforme ordem alfabética nominal e de acordo com o calendário pré-definido.A forma de pagamento foi fruto de decisão da juíza ... agencia encarregada pelos respectivos pagamentos, mas chegou à conclusão que tentar mudar a forma de pagamento acordada entre a magistrada e os representantes do Banco do Brasil poderia ocasionar demora maior ainda, elevando os prejuízos
Rodoviária. Eles foram flagrados com 5 porções e questionados acabaram confessando quem era o distribuidor. De acordo com eles, cada um pegava 10 porções para venda e quando acaba, a suposta traficante repassava mais drogas
Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB) quando foi ao plenário fazer ataques a sindicatos e servidores públicos. De acordo com o Sintero tudo é orquestrado: a proximidade das eleições. Valter é acusado de causar pânico
conclusão do curso superior, sem a aprovação em concurso público. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... professores do Estado de Rondônia, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para o qual prestou concurso, sejam ... emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Os professores níveis 1 e 2 foram
avaliação do desempenho do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual, realizada de acordo com o que dispuser o regulamento pertinente será submetida à homologação da autoridade competente, durante os 06 (seis) últimos meses ... superior, somente ocorrerá se for atingida a nota mínima da pontuação exigida para progressão por merecimento, de acordo com o regulamento a ser definido pela Comissão de Gestão do Plano. § 2º. O regulamento ... anualmente, enquanto a pontuação de qualificação e a avaliação de conhecimentos ocorrerão a cada dois anos, de acordo com os critérios definidos no regulamento de progressões. § 2º. Será avaliado e terá o benefício da progressão ... previsto no calendário escolar; e b) e de 30 (trinta) dias no encerramento do ano letivo, de acordo com o calendário escolar, respeitada e cumprida a escala de férias; II - de 30 (trinta) dias para ... Médio, com mais de 2500 (dois mil e quinhentos) alunos. § 1º. O enquadramento da unidade escolar, de acordo com a tipologia, será publicado através de Ato do Titular da Pasta da Secretaria de Estado ... povos indígenas jurisdicionados a lotação do cargo. (NR) pela L.C. nº 549, de 28/12/2010 § 2º. De acordo com a necessidade do Poder Executivo poderão ser instaladas até 3 (três) Representações de Ensino no Município ... atuais profissionais da Educação para o presente Plano dar-se-á: I - para cada nível de acordo com sua escolaridade; e II - para as referências dos níveis de acordo com o tempo de serviço prestado
acabou se transformando em uma grande dor de cabeça para milhares de servidores da rede estadual, de acordo com relatos feitos na tarde desta quarta-feira na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, Valter Araújo ... Rondônia, que declarou inconstitucional artigos da Lei 420/2.008, que garantia progressão funcional a professores. Com isso, de acordo com Valter, serão prejudicados mais de 3.500 servidores, uma vez que a decisão deverá ser cumprida imediatamente ... nível de escolaridade dos professores previsto na própria Lei, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para ... afetados diretamente. Outros 1.500 processos estão parados na procuradoria porque a procuradoria parou de opinar favoravelmente. De acordo com estudos apresentados pelo parlamentar a perda financeira dos professores poderá chegar
Israel, no bairro Nacional, Zona Oeste de Porto Velho. Os dois bebiam e tiveram um desentendimento, de acordo com relatos de uma testemunha. Paulo foi golpeado várias vezes mas ainda conseguiu fugir e caiu
Mato Grosso, área central de Porto Velho. O assalto ousado aconteceu no último final de semana. De acordo com os investigadores, o roubo teria sido praticado por três assaltantes, os quais estão sendo procurados
fica a cerca de 11 km da cidade de Jaru em direção a Ariquemes.De acordo com informações fornecidas por um dos ocupantes, eles retornavam do Amazonas no veículo de passeio em direção
deputado federal Delegado Waldir (PSDB-GO): nenhum maquinário de grande valor foi queimado, declarou.De acordo com o consórcio, 70 alojamentos e 50 ônibus usados pelos trabalhadores foram queimados; além de uma lavanderia, uma farmácia
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