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compareceu ao local da prova munido de atestado médico certificando sua incapacidade temporária para esforços físicos.De acordo com o magistrado, os Tribunais Superiores têm firmado entendimento de que a incapacidade temporária para realizar esforço

Paraná. Ela era filha do policial rodoviário Eloy de Castro Lima Viana, lotado em Jaru. De acordo com testemunhas, a jovem conduzia uma motoneta Pop 100, de placa NDS 5583, pela rua Curitiba - sentido Centro

casas, de modo que pode gerar prejuízos futuros com o surgimento de problemas nas edificações.De acordo com a liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o Município não

presidente Dilma Roussef irá assinar o Decreto da Transposição na próxima semana, precisamente no dia 15, de acordo com relatos da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) passados a um dos coordenadores da Comissão local pela ... secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva, de que tudo o que já havia acordado entre com os sindicalistas será cumprido

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira com o governador Confúcio Moura (PMDB), durante lançamento da Operação Defesa da Vida

álibi apresentado por ele era falso e acabou sendo reconhecido por testemunhas como o assassino. De acordo com as investigações, das 9 pessoas indicadas pelo suspeito como pessoas que estariam com ele ou o tenham

Estado, a Operadora OI agilizou soluções para garantir internet 24 horas em Rondônia e Acre. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da empresa, João Tavares, a OI fez contrato emergencial com a Eletrobrás

última sexta feira, quando foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal grave e injuria. De acordo com informações do advogado do acusado, foi impetrado junto ao Fórum da Comarca de Jaru, o pedido

Exposição Agropecuária de Vilhena (Expovil), previsto para ocorrer no próximo dia 25, deverá ser realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto

primeira habilitação, por exemplo, devem ter carga horária mínima de 45 (quarenta e cinco) horas aula. De acordo com o delegado Cristiano Lopes Ferreira, Corregedor Geral do Detran em Rondonia, algumas Auto Escolas descobriram

Rondônia. No Acre registra o caso de Cosme Capistrano da Silva, agente da CPT.De acordo com a CPT, um dos ameaçados é Dejesus Martins Araújo, líder do acampamento Paulínio, próximo ao assentamento Sapucaia

entre janeiro de 2003 e março de 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.De acordo com o jornal, metade dos R$ 20 milhões que a empresa de Palocci faturou

demandas dos servidores do INPI e Inmetro. Antes, no dia 14, está prevista assinatura do termo de acordo sobre reposição de dias parados dos servidores do MTE e SPU. Outra reunião também será agendada para ... apresentar uma proposta, reconhecendo a situação peculiar destes trabalhadores. Com relação a gratificação institucional ainda não houve acordo na proposta que assegura 80 pontos fixos a esses trabalhadores. Já para a composição das Centrais ... Articulação das Entidades de Saúde (CAD´s) houve acordo em garantir três representantes para o Rio de Janeiro. Os dem ais estados vão contar com dois representantes

primeiro ano na rede municipal.A medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância ... Conforme o acordo firmado em juízo no final de maio deste ano, o Município deverá realizar chamada escolar anual no mês de janeiro, garantindo vagas a crianças que comparecem à atividade e que completem seis ... Promotor de Justiça da Infância Marcos Valério Tessila de Melo, para quem o tema é controverso. “O acordo, por sua vez, amplia o prazo para beneficiar os estudantes”, diz.Durante audiência que resultou na homologação ... acordo, a Secretaria Municipal de Educação informou que a conduta anteriormente adotada pelo Município de Porto Velho se alinha à situação nacional. A Secretaria informou ainda que crianças de cinco anos que fizeram o pré

revolver ele a ameaçou, falando ainda que iria matar a filha e os parentes. O estuprador, de acordo com a vítima disse o nome de sua filha e o nome da tia, onde a menina