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lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente, para um desfecho final do caso.Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão

importador. Produtos têxteis - Na etiqueta de identificação, o consumidor deve conferir dados do fabricante ou importador. De acordo com o tecido, o consumidor deve proceder de formas diferenciadas na hora de lavar, passar ou aplicar ... contrato ou do recebimento do produto ou serviço. Ao receber a mercadoria, verifique se tudo está de acordo; se houver alguma irregularidade, o produto deve ser devolvido. O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo

Juiz da 3ª Vara do Trabalho, através de liminar, suspendesse a posse, marcada de acordo com o Estatuto, para conferir a apuração.Um trabalho de recontagem e conferência, feito por dois oficiais de Justiça

indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho. De acordo com a medida liminar, ficam suspensos pagamentos de vantagem pessoal correspondente a quintos incorporados, subsídios e verbas

acordo formalizado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), atendendo os pedidos dos deputados estaduais em relação aos servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado ... Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) ficou muito irritado com o presidente da Assembléia por não honrar o acordo firmado mais cedo com o Governo. O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça

reféns do assalto ao Banco Bradesco ocorrido durante a manhã de terça-feira em Buritis. De acordo com testemunhas o roubo foi realizado por dois homens que renderam os seguranças da agência e após pegarem

dois homens seguem em poder dos bandidos. A última refém liberada foi identificada como Rafaela e de acordo com rápidas informações, os assaltantes dizem que irão matar os outros dois se a Polícia Civil ... Força Nacional continuar a perseguição. De acordo com jornalistas e policiais da região, o bando está atirando em várias pessoas ao longo da estrada para que essas sejam socorridas e eles consigam fugir

obra está em pleno funcionamento e mesmo com a época do inverno não vai parar. Ainda de acordo com o secretário as marginais que vão da Avenida Jatuarana até a o clube da AABB ainda ... retiradas dos padrões de energia existe também a questão da indenização para moradores e comerciantes.De acordo com o representante do município e os representantes da empresa construtora o prazo máximo para o termino

contrato às Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e a própria Lei Municipal 1.950/2011As medidas, de acordo com o conselheiro Wilber Coimbra, têm como objetivo, além do controle, a comprovação de que realmente houve

Marginais assaltaram a agência do Bradesco na cidade de Buritis levando 4 reféns, de acordo com o site Buritisonline. Alguns dos reféns já foram soltos e a Polícia Federal teria sido acionada. Em instantes mais

Petição feita pelo Banco Brasil em defesa de servidores investigados pela polícia também foi negado, pois, de acordo com o parecer do MP, o desembargador decidiu que não legitimidade ativa do banco estatal para defender

Deputada Epifânia Barbosa, por iniciativa pessoal, entregou carta solicitando seu afastamento temporário das funções de Presidente, em acordo com o Estatuto Partidário. O objetivo imediato, conforme deixou claro, é o de concentrar toda a atenção

O governador Confúcio Moura chamou representantes políticos de Ji-Paraná e Cacoal e os diretores

Setembro, centro da cidade, produtos vendidos de forma ilegal, ou seja, sem licença para a venda. De acordo com a Lei Nº 53-A, 12/1972 que regulamenta o Código de Posturas do Município, é proibido ... estão sendo colocados“, disse Selimar. A operação começou nesta sexta feira dia 02 de dezembro e de acordo com a coordenadora não tem data para terminar, o trabalho será de acordo com a demanda. Mercadorias

onde trabalha, a funcionária Maria Efigênia Gonçalves, encontrou o local todo destruído pela ação de vândalos. De acordo com o que Maria relatou aos policiais, os invasores entraram por uma das janelas, que foi arrombada