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Federal).A omissão do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete a vida do cidadão que recorreu à Justiça, segundo registrou o desembargador Eurico

processo 2007.41.00000.4472-2, que trata dos 28,86% do ex-território por já ter recebido em acordo administrativo e pelo fato de serem professores.Casos os servidores relacionados queiram pedir a rediscussão da situação, favor

debilitada. Há quem diga que, no estado em que se encontra, Valter vai aceitar, facilmente, fazer um acordo de delação premiada, que é exatamente o que a policia quer.VÊ SE PODE...Barrado pelo Ficha

debilitada. Há quem diga que, no estado em que se encontra, Valter vai aceitar, facilmente, fazer um acordo de delação premiada, que é exatamente o que a policia quer.VÊ SE PODE...Barrado pelo Ficha

Assfapom abandonou as negociações e foi registrado em Ata pelas próprias associações conforme documento abaixo.De acordo com Nágila Maria Paula, uma das representantes da Associação das Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares

associações representativas da Polícia Militar que vinham negociando o reajuste salarial, posto que, já havia um acordo fechado que seria formalizado nesta oportunidade. A associação que ora realiza o movimento, havia se retirado das negociações

gratuitamente pelo Ministério da Saúde.Já utilizado no Estado pelo município de Porto Velho, o Hospub, de acordo com o levantamento dos técnicos do TCE e do MP, facilita o atendimento hospitalar, farmacêutico e laboratorial

esta sendo realizado por três empresas de vigilância à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).De acordo com Paulo Tico “há mais de 20 anos, este serviço era prestado apenas por uma empresa, mas graças ... novo contrato esta abaixo da tabela de preço estipulado pelo Governo Federal” afirmou.Expansão dos serviços“De acordo com o antigo contrato, eram 11 municípios e a capital que recebiam a prestação de serviço

acompanhem os procedimentos. O Conselho Tutelar também terá que ser comunicado, mas, de acordo com o integrante do MP, deverá comparecer à escola somente diante da omissão de pais ou responsáveis ou em caso

governador Confúcio Moura (PMDB) fechou acordo nesta quarta-feira com a Assembléia Legislativa para aprovar o projeto de gestão compartilhada da Saúde com as Organizações Sociais sem fins lucrativos. Dos parlamentares presentes a reunião ... chefe do Executivo, que prometeu através desse mecanismo reduzir os problemas das unidades hospitalares do Estado.Pelo acordo, os deputados votarão a extinção de todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando

quilômetros quadrados dos 385,6 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia em outubro, de acordo com dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.O número total de desmatamento

Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos

Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos

parte detrás do prédio e que é pouco usada. Policiais impediram a imprensa de se aproximar. De acordo com um dos agentes, ele teria passado em meio a corpos. Não passou mais de 10 minutos

cidade, queremos isso para essa população bonita de Porto Velho”, enfatizou Confúcio Moura.Cada canal, de acordo com o DER, está avaliado em cerca de R$ 5 milhões, porém, segundo ele, o valor maior