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políticos.A investigação vai além da Petrobrás e também abrange desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, segundo divulgou a PF. Também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão

efetuar a devolução dos valores pagos a título de inscrição aos candidatos que participariam do concurso público para o preenchimento de cargos do Legislativo Municipal. Na decisão ficou determinado que as quantias deverão serem corrigidas ... monetariamente a partir da data do desembolso.Isso porque, durante julgamento da ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa ficou evidenciado vícios ocorridos no processo licitatório e na execução do referido contrato ... pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa

pela ação, Itamar Ribeiro, os mutirões determinados pelo prefeito Mauro Nazif vão além da limpeza das vias públicas. “Trabalhamos em parceria com os moradores que recolhem todos os entulhos dos quintais para que possamos ... quantidade de lixo, principalmente garrafas, sacolas e copos plásticos, dentre outros objetos que são jogados em vias públicas e arrastados pelas enxurradas.Munidos de ferramentas pesadas como enxadas, pás e até picaretas, os garis entram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, emitiu recomendação a empresários que comercializam veículos, novos ou usados, em que os orienta a dar efetivo cumprimento às determinações previstas ... além das sanções previstas na Lei Federal nº 13.11/2015, a instauração de procedimento perante o Ministério Público, visando à reparação de danos e da ilicitude verificada, sem prejuízo das ações, sanções e responsabilizações individuais

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) votou favorável a aprovação da MP 660 contemplando direitos aos servidores públicos civis e militares. A MP 660/2014 Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril

administrativas. Segundo Terezinha, o Conedca enfrenta problemas para colocar seus planos em execução quando esbarra na máquina pública.“Precisamos que nossos representantes olhem mais por nós, que possamos nos reunir para debater e executar nossos

não importa onde o jornalista atua (jornal, radio, tv, sites e revistas) que a mensagem levada ao público é bem assimilada. Lembrou que foi radialista nos municípios de Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Cacoal e Ariquemes

convenção peemedebista. Outra ação sobre o mesmo assunto corre na Justiça Eleitoral, mas impetrada pelo Ministério Público.Confira a decisão do TSE na íntegra: Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada

acordo com a bioquímica Adriana Custódio de Oliveira “a confiança é o que mais atrai o público, a procura tem sido constante e a confiança no nosso trabalho é o que mais traz pessoas

ministra para a questão do Êxodo rural que acontece muito em Rondônia por falta de políticas públicas que possam atrair os agricultores e sua família e fixar o homem na terra. “Precisamos pensar em construção

seja uma pessoa honrada, cancelasse este teste seletivo”, afirmou. Disse que denunciará este teste seletivo no Ministério Público e no Tribunal de Contas. “Pessoas com 20 anos de carteira assinada com experiência tiraram nota

Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio ... quinhentos mil reais), a ser revertido para o fundo dos direitos difusos. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – em face da União, Estado de Rondônia, Instituto

reforça dizendo que a categoria não vai descansar e esquecer o que aconteceu aos colegas. “O Poder Público, por meio da Polícia Civil, órgão sério e com preparo técnico para elucidar tais fatos, precisa

contrapartida da Prefeitura. A ação faz parte de um programa nacional que visa a reestruturação da rede pública de educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE). "Dessa forma, a Prefeitura busca melhorar

situação da Rua Ângela Vieira, moradores do Bairro Tancredo Neves, na Capital, chamam a atenção do Poder Público para as condições da via, que além de intrafegável oferece riscos à saúde