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Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo a segunda-feira, dia 20 de abril, em órgão públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O Decreto de número 13.835 , datado ... Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

deputados Léo Moraes (PTB) e Dr. Neidson (PTdoB), e debateu a não convocação dos aprovados em concursos públicos, ainda em vigência, realizados pelo Governo do Estado. Como exemplo, foram citados os agentes penitenciários e sócio ... solução, pois temos família e fizemos investimentos para passar no concurso”, alegou.Luís Eduardo, aprovado no concurso público de 2014 para agente de Polícia Civil no município de Nova Mamoré, disse que o grupo precisa ... Secretaria de Finanças. Só assim saberemos se existem recursos para contratar ou para promover concursos públicos”, disse. De forma incisiva, Jesuíno pediu que o Governo de Rondônia tenha respeito pelos concursados.O deputado Aélcio ... não entende a falta de recursos, sendo que as secretarias têm atualmente um número reduzido de servidores públicos. “A Polícia Militar já teve até 8 mil homens, mas hoje conta com pouco mais ... ocupando cargos de concursados. Na Sedam, são 325 comissionados e no DER, 430. Destacou que a segurança pública não pode contratar comissionado enquanto a sociedade sofre com tanta insegurança, a exemplo do município de Cujubim ... não chamar, alimentando esperança de quem se preparou bastante para o certame. Falo isso como servidor público que também passou por concurso de médico e teve que aguardar tempo para ser chamado”, destacou Dr. Neidson ... colocado que há impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Carlos Reis anunciou que os aprovados em concurso público serão chamados em breve e que, no mês de maio, será entregue um prédio para o início ... pagamentos indevidos. Ele deixou claro que os cargos criados só podem ser preenchidos através de concurso público. Explicou que os pedidos para convocação dos aprovados em concurso público são feitos, mas tem que ser levado ... fazer novas convocações.Nova audiênciaLéo Moraes, ao encerrar os debates, declarou que convocará nova audiência pública, mas desta vez, exigirá a presença de todos os representantes responsáveis pelas diversas pastas governamentais para esclarecer

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado

equipamentos e corpo técnico. Ela passa a ser uma das melhores instituições de ensino ligada ao poder público municipal de Porto Velho”, afirmou. A diretora, Joana D’Arc Brasil de Carvalho, disse que o contentamento

Costa Braga pediram vistas durante o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), acusados de abuso

governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso do poder politico e econômico durante as eleições do ano passado. Segundo

Setor da Dívida Ativa, o débito dos contribuintes que deixaram de recolher seus impostos à Fazenda Pública já superam os R$ 6,4 bilhões. Uma das alternativas para recuperação de créditos, segundo o secretário-adjunto ... situações das mais variadas”, diz. O governo criou também o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz) e no início de 2015 prorrogou sua validade até 31 de julho. A alteração

empresa alega que não está em condições de atender a população de Bandeirantes. Má fé O Ministério Público do Estado de Rondônia deve investigar a empresa Flecha atendendo solicitação do vereador Edmo

observado. Por outro lado, “embora privadas, as instituições de ensino abrangidas pela Lei combatida prestam serviço público, sujeitando-se, portanto, às suas respectivas regras.”O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em seu voto afirmou

pedido do deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 9 horas, para deliberar sobre a não convocação dos aprovados em concursos públicos ainda em vigência ... chamamento da audiência, salientando que é notória a defasagem de servidores em diversas áreas do serviço público estadual, e que com isso, surge a necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos realizado pelo estado ... Salientando ainda, que a administração pública pode, inclusive, chamar mais candidatos do que as vagas previstas em edital desde que os aprovados no concurso estejam dentro do limite percentual previsto. "Muitos pais e mães ... família que foram aprovados em concurso público do estado, largaram suas atividades laborais para esperar o chamamento do governo e isso não aconteceu, e hoje esses aprovados estão vivendo com muitas dificuldades financeiras, sendo

reforma política com participação social, objetivando combater a corrupção; a defesa da Petrobras como patrimônio público; combate à corrupção, sem distinção de cores partidárias, como a dos casos Petrolão, Lista do HSBC na Suiça, Operação ... mínimo; combate à especulação imobiliária e à grilagem urbana; cumprimento da função social da propriedade, destinando terras públicas para moradia; fortalecimento do Conselho CONCIDADE; fim das remoções forçadas e despejos; e desapropriação, com indenização

Ministério Público de Rondônia recebeu denúncia assinada pelo vereador Edmo Dim Dim (PSL) na última terça-feira, 14, relatando a redução de 12 para 8 ônibus utilizados pela empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda

galerias tomadas por delegados e policiais civis, os deputados reconheceram a importância da categoria para a segurança pública e destacaram que a Casa sempre está sensível ao atendimento de melhorias para o servidor público. “Todo

receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta-feira,15, pelo governador Confúcio Moura. “Essa é uma das conquistadas ... Defensoria Pública nos últimos anos”, declarou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, enquanto dava a notícia aos membros da instituição.O Defensor público-geral agradeceu o apoio dos parlamentares, que se empenharam ... proposta fosse validade pelo Legislativo.Os recursos provenientes das taxas serão investidos no aparelhamento da Defensoria Pública – aquisição de equipamentos e melhoria da estrutura física. “Foi uma luta árdua para conseguirmos aprovar ... serviço de melhor qualidade aos assistidos”, observou.Fontoura enfatizou também o crescimento vertiginoso que a Defensoria Pública vem obtendo tanto na estrutura física quanto na demanda no atendimento. Ele atribui esse aumento a credibilidade ... fato uma instituição forte, e isso passa, necessariamente, pelo desafio de dotarmos todas as comarcas com defensores públicos, porém sem a parceria do Executivo e do Legislativo dificilmente conseguiremos atingir esses objetivos”, pontuou

local do protesto.Os manifestantes cobraram investimentos urgentes do Governo no setor da segurança pública. Segundo os moradores, uma onda de seguidos assaltos e roubos vem tirando a paz da até então calma e pacata