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frisa que as atividades desempenhadas por esses servidores estão representadas em todas as secretarias da administração pública, seja nos projetos elaborados, ou na fiscalização da execução de modo eficiente e com economicidade. Afirma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou audiência pública, no último dia 23, em que foi discutida a definição de um novo espaço para a realização da tradicional ... Mendonça, de secretários municipais e vereadores da cidade.Ao abrir os trabalhos, o integrante do Ministério Público explicou que feiras são atividades potencialmente poluidoras, impactantes pelo fluxo de pessoas envolvidas e, por isso, refletem ... utilização desordenada do solo.O Promotor de Justiça mencionou as legislações municipais pertinentes ao uso de espaços públicos e logradouros, dentre eles, o Código de Posturas Municipais, a Lei 1.647/2011 e o Decreto Regulamentar

UNIR), por meio da Coordenação do Mestrado Acadêmico em Letras, do Núcleo de Ciências Humanas (NCH), torna pública a abertura de inscrição para a Seleção do Mestrado Acadêmico em Letras, sediado noCampus José Ribeiro Filho

Requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa garantiu a realização de audiência pública no próximo dia 16 de abril às 9 horas no plenário da Casa de Leis para discutir a não convocação ... dezenas de candidatos aprovados em concurso públicos para atuar em várias áreas do Governo de Rondônia. O pedido é do deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho), explicando que é “notório a defasagem de servidores ... diversas áreas do serviço público estadual. Com isso surge a necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos realizados pelo Estado”. Jurista com pós-graduação em gestão pública, Leo Moras lembra que a administração pode ... chamar mais candidatos do que as vagas previstas em edital, desde que os aprovados no concurso público estejam dentro do limite percentual previsto. “A única restrição que a administração deve respeitar é na hora ... grande número de pessoas aprovadas em vários concursos aguardando serem chamadas para o serviço público

Mais de 17 mil inscritos no concurso público da Prefeitura de Porto Velho o provimento de vários cargos compareceram no domingo dia 29 de março, ao seu local de prova em diversos pontos da cidade

disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

82/TCE-RO/2012, consubstanciada na Lei nº 9.903/1995. Na ocasião, a Corte de Contas informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo quanto aos prazos processuais que deveriam iniciar

policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, bem como da assistência à saúde garantida aos servidores públicos federais

Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente nas unidades da Instituição, nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de abril, em decorrência dos feriados da Semana Santa, conforme Portaria

disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

lhes proporciona. “Essa situação de violência deve ser veementemente combatida, inclusive por meio de políticas públicas verdadeiramente eficientes e de mecanismos jurídicos alternativos e mais específicos a serem aprimorados, uma vez que as reprimendas criminais ... segundo, a própria sociedade, de cuja família é célula mãe. “Quanto mais miserável e carente de politicas públicas voltadas aos valores constitucionais prioritários for a comunidade afetada mais violentos são os crimes de violência doméstica ... Mirim local e contou com apoio da Policia Militar. Outras atividades desenvolvidas aconteceram nas escolas da rede pública municipal e estadual, com a apresentação de peça teatral montada por servidores da Comarca de Colorado ... mensagem pela pacificação das relações familiares ocorreu de forma receptiva e com bastante sucesso entre o público discente. Filme e debate Os trabalhos foram encerrados com a realização das Sessões Pipocas, com a exibição

Ministério Público do Estado de Rondônia lançará no dia 6 de abril, às 9 horas, o Manual de Relacionamento com a Mídia, cujo objetivo é orientar e facilitar o contato da imprensa com membros ... imprensa, com o intuito de oferecer uma informação de qualidade e que atenda o interesse público.Durante o evento, haverá uma homenagem do MPRO aos Jornalistas, cujo dia é comemorado em 7 de abril, como ... constitucional da Instituição.O Manual de Relacionamento com a Mídia atende a Política de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, instituída por meio da Resolução nº 11/2014, e que tem como pressuposto orientar as ações ... serviços de comunicação pública, referentes ao exercício das funções institucionais, uma vez que o direito à informação é fundamental à formação e sustentação da sociedade democrática, e a comunicação é imprescindível ao cumprimento do compromisso

Força foi criada, em novembro de 2011, para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e desassistência quando for superada a capacidade de resposta do estado

Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo a quinta-feira, dia 02 de abril, em órgão públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O ponto facultativo nesta data ... Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

como objetivo solicitar apoio do parlamentar nas reivindicações da categoria junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).Durante o encontro, Airton ouviu diversas reclamações da categoria, entre elas a falta de aparelhamento