Busca

maiores capitais do Brasil em crescimento econômico e renda per capta.No ano de 2003 o orçamento público de Rondônia era de apenas R$ 1 bilhão de reais, com a implantação da política de incentivos

internado em qualquer unidade de saúde, pública ou privada, o paciente tem direito ao médico assistente (Resolução nº 1.493/98 do Conselho Federal de Medicina), profissional que vai tentar identificar e curar seu quadro nosológico ... vontade e muito menos pela de seu representante legal (no caso de inconsciência), devendo invocar as autoridades públicas se houver necessidade, pois a vida é o bem maior e a ordem jurídica vigente não permite

Cobrança e Fiscalização, Jaqueline Garienti da Silva, foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, da Comarca de Ariquemes.Constatada a conduta dolosa ... Juízo condenou o vereador Raidy Alves a perda da função pública que porventura estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ... intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Os agentes públicos da Fazenda Municipal foram condenados à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa ... civil em uma vez o valor da remuneração recebida.O Ministério Público relatou na ação que Raidy Alves, vereador e empresário, proprietário da casa de shows “Forró do Brasil”, estava desenvolvendo atividades sem alvará

para a construção de novas moradias no município. O documento assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. Pela parceria, os governos estadual e federal assumem juntos recursos

carretas por dia, segundo Eduardo, e as famílias estão completamente isoladas, pedindo apoio do poder público. Segundo o vereador, o Grupo Maggi não concluiu a obra e já colocou em operação o terminal privado para

azul, pela incidência do autismo ocorrer mais em meninos. O assunto será tratado pelo parlamentar durante audiência pública para debater a Lei nº 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com autismo. A audiência

aprovação de dois requerimentos na sessão ordinária de segunda-feira para a realização de duas audiências públicas. O requerimento de nº 023/CMPV/2015 vai discutir no dia 8 de abril, a construção da nova rodoviária. Projeto

propósito de orientar as áreas envolvidas pelo suporte técnico, para a boa utilização dos recursos públicos sob a responsabilidade da Sesdec.A equipe de técnicos da Gerência de Controle Interno (GCI) desenvolverá os trabalhos ... trabalho da gerência é de fundamental importância, pois tem a finalidade de zelar pelas contas públicas, dando transparência aos recursos públicos e eficiência à aplicação

Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer contrário aos embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), julgada procedente e que cassou no TRE os diplomas

historiador Aleks Palitot.Durante a sua explanação, ele fez um retrospecto sobre o início da vida pública em Rondônia, relembrando os primórdios das eleições destacando os primeiros gestores do Estado, inclusive quando ainda era território ... como papel promover estudos, seminários, palestras e debates sobre a realidade nacional, com objetivo de formular políticas públicas coerentes com o ideário da social – democracia: respeito aos princípios democráticos, responsabilidade fiscal e social, coerência

manhã desta segunda-feira, o Ministério Público de Rondônia lançou o Manual de Relacionamento a Mídia em um café da manhã para os jornalistas da capital. O manual orienta os membros do MP, promotores ... imprensa. “A mídia tem nos ajudado de forma excepcional na divulgação das ações do Ministério Público, além de acrescentar ao nosso trabalho com denúncias e informações de extrema relevância para a nossa população”, disse

Capital, Avenida Lauro Sodré.Segundo testemunhas, J.F., 33 anos, teria atirado várias vezes em plena via pública e fugiu no sentido Bairro Panair, na Zona Norte. Com os dados do suspeito, a PM iniciou buscas

devido à necessidade de adequação das instalações físicas da Vara para melhorar o atendimento ao público.O Juízo informa, ainda, aos advogados e à população que as petições e documentos serão recebidos normalmente, em regime ... funcionando no mesmo endereço, na Rua Gonçalves Dias, 192, na região central da cidade, com atendimento ao público das 7h às 13h e das 16h às 18h, de segunda a sexta-feira

isso contamos com a compreensão e o apoio dos nossos discentes”.A situação foi informada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a FATEC descumpre, também, um Termo de Ajuste de Conduta

trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública, e acaba com a responsabilidade solidária, na qual o contratante arca com as dívidas trabalhistas se estas não ... maioria dos trabalhadores serão terceirizados em todos os ambientes de trabalho: indústria, bancos, lojas, supermercados, concessionárias, empresas públicas... aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos ... Rondônia, por exemplo, é comum vigilantes e trabalhadores terceirizados só conseguirem receber seus direitos acionando os contratantes, públicos ou privados, na Justiça. Como ficará, com a aprovação do PL-4330, a situação dos trabalhadores nessa ... praticamente não há qualquer garantia ou direitos trabalhistas. Diante do exposto, as entidades abaixo subscritas FAZEM APELO PÚBLICO AOS DEPUTADOS FEDERAIS de Rondônia para que rejeitem o PL-4330, pois o parlamentar que aprovar esse