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informou a assessoria de imprensa de Roberto Sobrinho (PT) no final da tarde desta quinta-feira. De acordo com o texto enviado aos veículos de comunicação parte do dinheiro é oriundo de convênio de compensação

Agindo assim, entende o Parquet, que o requerido Carlos Alberto Biazi causou prejuízo ao erário de acordo com o art. 10, caput e inc. XIII, da Lei n. 8.429/92, sujeitando-se as penas previstas ... Antônio Francelino dos Santos, Antônio Fontoura Coimbra e José Oliveria de ‘ ofenderam ao princípio da impessoalidade de acordo com o art. 11, inc. I, da Lei n. 8.429/92, sujeitando-se as penas previstas

Reserva Legal, só que a APP entra no cômputo da Reserva Legal – outra vantagem”, comemorou. Mobilização De acordo com o deputado, o que pesou muito para o sucesso da votação do Código Florestal

até o limite de R$ 60 mil em caso de descumprimento da determinação judicial.De acordo com relatório da Sedam, a extração de “Cassiterita” é efetuada pela mineradora por meio de um método rudimentar

para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional nº 60 e a Lei nº 12.249, têm direito de serem transferidos para

quitação de cerca de 800 processos trabalhistas de Rondônia no valor aproximado de R$10 milhões. De acordo com o juiz Lafite Mariano, os dados referentes ao numero exato de credores e a atualização

conforme a largura do rio. Os ruralistas reivindicavam uma redução em até 7,5 metros.Ainda de acordo com o texto, os proprietários poderão legalizar suas propriedades nos órgãos ambientais de suas regiões e ainda

escola um frasco, ainda com certa quantidade de perfume e jogado na sala de aula.De acordo com a vice-diretora do estabelecimento de ensino, Rosimeire Pereira Brás o fato ocorreu próximo das 17h quando

informando que tinha 16 anos, mas a mãe foi chamada e confirmou a idade verdadeira. Ainda de acordo com a polícia, a mãe colocou a culpa na filha, como se estivesse tentando inocentar o suspeito

assassinado a facada na tarde deste domingo (22), no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho. De acordo com as primeiras informações, a vítima estaria ingerindo bebida alcoólica em um bar, de onde teria furtado

Xavier (20 anos), Elmira Francisco Xavier (filho e mãe) e Geciel Alves Rodrigues (26 anos).EmbriagadoDe acordo com as declarações de uma irmã de Geciel Rodrigues o mesmo tinha passado todo o domingo ... local do acidente compareceram as polícias, Militar de Presidente Médici, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Técnica. De acordo com o perito, todas as vítimas sofreram traumatismo craniano e fraturas pelo corpo. Após o trabalho pericial

argumento de que queria ver os filhos passou a frequentar novamente a casa da mulher. De acordo com relatos de testemunhas, durante a noite de sábado, os dois brigaram. A PM foi chamada ao local

exemplo do retardamento de convocação de candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público do órgão.De acordo com investigações realizadas pelo Ministério Público, a referida candidata não foi convocada prontamente pelo presidente da Câmara

alimentação e agora auxílio ressocialização. Veja a ata da reunião que acabou com o movimento grevista, de acordo com o Singeperon

resultados são positivos”, revelou.Em relação a crise que afeta a área de Saúde de Rondônia, de acordo com Manoel Carlos, é um problema nacional e multe facetária: falta de financiamento, recursos humanos