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conclusão do curso superior, sem a aprovação em concurso público. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... professores do Estado de Rondônia, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para o qual prestou concurso, sejam ... emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Os professores níveis 1 e 2 foram

avaliação do desempenho do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual, realizada de acordo com o que dispuser o regulamento pertinente será submetida à homologação da autoridade competente, durante os 06 (seis) últimos meses ... superior, somente ocorrerá se for atingida a nota mínima da pontuação exigida para progressão por merecimento, de acordo com o regulamento a ser definido pela Comissão de Gestão do Plano. § 2º. O regulamento ... anualmente, enquanto a pontuação de qualificação e a avaliação de conhecimentos ocorrerão a cada dois anos, de acordo com os critérios definidos no regulamento de progressões. § 2º. Será avaliado e terá o benefício da progressão ... previsto no calendário escolar; e b) e de 30 (trinta) dias no encerramento do ano letivo, de acordo com o calendário escolar, respeitada e cumprida a escala de férias; II - de 30 (trinta) dias para ... Médio, com mais de 2500 (dois mil e quinhentos) alunos. § 1º. O enquadramento da unidade escolar, de acordo com a tipologia, será publicado através de Ato do Titular da Pasta da Secretaria de Estado ... povos indígenas jurisdicionados a lotação do cargo. (NR) pela L.C. nº 549, de 28/12/2010 § 2º. De acordo com a necessidade do Poder Executivo poderão ser instaladas até 3 (três) Representações de Ensino no Município ... atuais profissionais da Educação para o presente Plano dar-se-á: I - para cada nível de acordo com sua escolaridade; e II - para as referências dos níveis de acordo com o tempo de serviço prestado

acabou se transformando em uma grande dor de cabeça para milhares de servidores da rede estadual, de acordo com relatos feitos na tarde desta quarta-feira na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, Valter Araújo ... Rondônia, que declarou inconstitucional artigos da Lei 420/2.008, que garantia progressão funcional a professores. Com isso, de acordo com Valter, serão prejudicados mais de 3.500 servidores, uma vez que a decisão deverá ser cumprida imediatamente ... nível de escolaridade dos professores previsto na própria Lei, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para ... afetados diretamente. Outros 1.500 processos estão parados na procuradoria porque a procuradoria parou de opinar favoravelmente. De acordo com estudos apresentados pelo parlamentar a perda financeira dos professores poderá chegar

Israel, no bairro Nacional, Zona Oeste de Porto Velho. Os dois bebiam e tiveram um desentendimento, de acordo com relatos de uma testemunha. Paulo foi golpeado várias vezes mas ainda conseguiu fugir e caiu

Mato Grosso, área central de Porto Velho. O assalto ousado aconteceu no último final de semana. De acordo com os investigadores, o roubo teria sido praticado por três assaltantes, os quais estão sendo procurados

fica a cerca de 11 km da cidade de Jaru em direção a Ariquemes.De acordo com informações fornecidas por um dos ocupantes, eles retornavam do Amazonas no veículo de passeio em direção

deputado federal Delegado Waldir (PSDB-GO): “nenhum maquinário de grande valor foi queimado”, declarou.De acordo com o consórcio, 70 alojamentos e 50 ônibus usados pelos trabalhadores foram queimados; além de uma lavanderia, uma farmácia

mínimos, sem a necessidade de um defensor particular. Não é cobrado nada pelo atendimento, que busca no acordo entre as pessoas, a solução para o conflito. A conciliação é homologada por uma sentença judicial. Reconhecimentos

preso pelo Nurocc com apoio da Polícia Militar de Rondônia, e será recambiado para o Estado. De acordo com o delegado Jordano Leite, do Nurocc, a quadrilha de Genacil era especializada em furto de combustíveis ... São Mateus -, e retirava do interior dos tanques de abastecimento milhares de litros de combustível armazenado. De acordo com o Nurocc, os criminosos agiam durante a madrugada e transportavam o combustível roubado para uma fazenda

administrativa contra a diretora de uma escola e um servidor da Educação estadual, lotados no município.De acordo com o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, em 2006, a responsável pelo estabelecimento de ensino

Urbanismo, Fonoaudiologia, Letras, Pedagogia, Terapia Ocupacional, e Gestão Comercial, com ingresso imediato no segundo semestre.De acordo com o Edital, as matrículas para os aprovados em primeira chamada acontecem nestes dias

frio deve aumentar na terça-feira. Há possibilidade para geada forte no sul do País. De acordo com os meteorologistas da Climatempo, também há previsão de geada no interior de São Paulo e de Mato

prefeitos têm um carinho especial pelo governador, que já se mostrou parceiro do Municipalismo rondoniense”, disse.De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital

saudosistas gostaram da novidade, pois muitos ainda se lembram de um xará do prefeito (Zé Bétio), que acordava os ouvintes de seu programa logo após o velho bordão: “Fala, Zé!” MUITOS ANOS... Falando em Rover

Serviço Público Federal entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012. A proposta foi aprovada na plenária nacional da categoria realizada no último ... março, o pagamento do período anterior a este era de responsabilidade da Funasa. Mas, ainda de acordo o MS, a fundação teve dificuldades no processo. Além dos três primeiros meses desse ano, o pagamento