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Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas audiência pública para tratar de medidas preventivas para reduzir a criminalidade na Capital. Foram convidadas autoridades da Secretaria de Segurança Pública ... Sesdec), Polícia Militar, Polícia Civil, membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa. Edwilson chamou a atenção para o elevado índice da violência. "Porto Velho está com medo. Todo dia se ouve falar

solicitou a inclusão de Bandeirantes e os distritos adjacentes no programa de revitalização da iluminação pública. De pronto, o dirigente apresentou a planilha com o cronograma dos serviços. União Bandeirantes receberá 278 pontos de iluminação

julgados no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena (RO). Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Rondônia pela prática dos crimes de homicídio e estupro. A sessão de julgamento, aberta ao público

reiteração delitiva constitui fundamento idôneo para amparar a decretação da custódia cautelar para garantir a ordem pública.No caso em análise, o relator do processo observou que o condutor tinha registro de condenações por tráfico ... drogas, furto e posse de drogas para consumo pessoal, assim, como o objetivo de garantir a ordem pública, diante da gravidade do crime, foi mantida a prisão preventiva do condutor da moto. Habeas Corpus

Porto Velho, é o primeiro município de Rondônia a ter um edifício-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) construído com base em projeto padrão que atende as peculiaridades da região ... estar dos assistidos. O prédio foi inaugurado na sexta-feira,20, pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e contou com a presença de autoridades da área política e da Justiça. O prédio ... estrutura de fácil acesso ao assistido; sala da administração, seis salas para atendimento exclusivo, sala do defensor público, cozinha, dispensa, área de serviço e cinco banheiros – sendo um deles adaptado. A obra foi executada ... recursos da própria DPE. O núcleo da Defensoria Pública no município funcionou precariamente por mais de 20 anos em prédio cedido pelo Poder Judiciário. Em sua exposição, Antonio Fontoura Coimbra agradeceu ao empresário Alex Testoni ... empresário Jaques Testoni por ter se prontificado a doar o projeto arquitetônico do prédio.Agradecimentos­­ O defensor público-geral ressaltou ainda o empenho de duas pessoas que foram fundamentais para que a doação do terreno ... projeto arquitetônico se concretizasse: o ex- defensor público-geral aposentado, José Francisco Cândido, e o defensor público Danilo Formagio, que atuava na comarca de Ouro Preto do Oeste na época em que iniciaram as negociações ... Executivo e o Legislativo municipal. Atualmente, Formagio é defensor público em Mato Grosso do Sul. Voos mais altos Fontoura Coimbra destacou, porém, que o sucesso na execução do projeto em tempo recorde, menos ... comprova a competência da gestão da Defensoria Pública e a credencia para alçar voos mais altos que serão viabilizados em parceria com os Executivos e os legislativos municipais, Bancada Federal, Legislativo estadual, a Universidade Federal ... Rondônia (Unir) e o Governo do Estado. Ele enfatizou também os avanços consideráveis obtidos pela Defensoria Pública nos últimos anos. “Mas não podemos omitir da sociedade que a instituição ainda encontra enormes dificuldades devido ... estão se concretizando no município de Cacoal. Durante a solenidade, o chefe da Defensoria Pública anunciou a inclusão de emenda do deputado federal Nilton Capixaba no orçamento da União deste ano, cujos recursos serão destinados

judiciais e estaduais. A decisão é da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, ao analisar pedido de liminar apresentado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócios Educadores de Rondônia (Singeperon ... Ação Civil Pública. A entidade sindical defende a extinção da revista somente após a compra de equipamentos eletrônicos. Para a Justiça, a dignidade humana deve ser preservada. A magistrada ponderou ainda que as portarias baixadas ... pelos órgãos competentes. Portanto, ela não pode interferir na questão. Veja decisão: Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0004159-72.2015.8.22.0001 Classe: Ação Civil Pública Requerente: SINGEPERON - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia ... Requerido: Estado de Rondonia Decisão Trata-se de pedido liminar em Ação Civil Pública intentada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócios Educadores de Rondônia – SINGEPERON em face do Estado de Rondônia, pretendendo obter ... integridade física diária que vem lhe sendo expostos, o que veio a gerar a presente Ação Civil Pública, objetivando a instalação dos equipamentos e a suspensão da proibição da revista intima até a implementação daqueles ... visitações nas celas ou pavilhões que abrigam às unidades celulares. Quaisquer abusos por parte de agentes públicos deverão ser relatados à Defensoria Pública do Estado ou órgãos da execução penal. Encaminhe cópia da presente decisão ... visitações nas celas ou pavilhões que abrigam às unidades celulares. Quaisquer abusos por parte de agentes públicos deverão ser relatados à Defensoria Pública do Estado ou órgãos da execução penal. Encaminhe cópia da presente decisão

Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica, o profissional estará habilitado para atuar em empresas privadas e órgãos públicos, no âmbito da farmácia e drogaria, farmácia hospitalar, unidades básicas de saúde, serviços de atendimento ao consumidor

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública que as matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo VESTIBULINHO - 2014, 4ª chamada - ingresso no 1º semestre de 2015, serão realizadas pela Diretoria de Registro e Controle

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria ... Planejamento, cujo objeto era a realização de concurso público para o preenchimento de cargos no Legislativo Municipal. O Juízo também condenou a Câmara Municipal de Monte Negro a efetuar a devolução dos valores pagos ... anos; pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica

Zênia Cernov, e pede, inclusive, a transposição dos servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados, Hélio Vieira ... inclusão no quadro em extinção, serão considerados os cargos ocupados na data da admissão no serviço público.A Diretoria do Sintero considerou a decisão judicial uma vitória da luta dos servidores injustiçados pela demora ... reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública. Para os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009.Veja a decisão judicial:Autos

sistema sócio educativo nas contratações para prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra a administração pública do Estado de Rondônia; nº 1306/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a atividade ... outras providências; nº 1169/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilização de meios

reajuste salarial, por melhores condições de trabalho e contra o descaso do governo com o serviço público.Durante o ato público, os sindicalistas contestaram as informações divulgadas pelo governo através de notas oficiais ... para a suspensão da greve de 2013.Assim como na educação, os sindicalistas da saúde, da segurança pública, do sistema penitenciário, e dos demais setores da administração, denunciam uma série de desmandos e descumprimento

Apesar dos sindicatos de servidores públicos estaduais definirem que somente na próxima semana irão decidir os rumos da mobilização por melhorias salariais e condições de trabalho, pelo menos uma categoria já definiu que irá defender ... não surtiu efeito. Os sindicalistas explicam que a indiferença do Governo a paralisação que "engessou" o serviço público nas últimas 72 horas, foi o principal adversário que enfrentaram nesse período.Nesta sexta feira o discurso

localizado em Ji-Paraná, sobre deficiências na oferta de educação e assistência social naquela região, o Ministério Público de Rondônia anunciou a instauração de procedimento preparatório para apurar a existência das necessidades registradas pelos moradores ... queixas encaminhadas ao MP estão formalizadas em ata elaborada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no final do ano passado, com a presença da sociedade civil e de autoridades .A Promotora de Justiça ... Município de Ji-Paraná e o Estado de Rondônia pretendem adotar para o implemento das devidas políticas públicas para atendimento da população local, que é beneficiária do programa “Minha Casa, Minha Vida”.A Integrante ... Ministério Público requisitou informações de órgãos dos governos municipal e estadual acerca das medidas que serão adotadas ainda este ano em relação a implantação de programas sociais/assistenciais e de educação na região.A Promotora também

pagamento da gratificação foi um pedido feito pela vereadora Ellis Regina, em nome do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof). O projeto segue agora para sanção do prefeito Mauro Nazif para ... março com retroativo a fevereiro de 2015. Mais uma vitória do Sindeprof em favor do servidor público municipal