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Diretoria do Sindeprof convoca todos os servidores públicos municipais para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada dia 24 de março (terça-feira), na sede social do sindicato, sito à rua Milene Costa

voto da relatora, durante a instrução processual, em 10 de fevereiro de 2015,o Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para

primeira vara federal, Dimes da Costa Braga, a convocar todas as partes envolvidas para a audiência pública.O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área ... Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo ... informando que não há intenção de resistir a reintegração, mas que eles esperam ser amparados pelo poder público. “Nós não temos onde morar”, declarou.A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), através do titular, Antonio ... como vulneráveis. A expectativa dos policias é que o mesmo ocorra no Dilma Rousseff.Participaram da audiência pública moradores do bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União ... defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria de Segurança entre outros órgãos. Para o juiz Dimes Braga, a audiência alcançou o objetivo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação ao secretário de Estado da Justiça, tenente-coronel Marcos Rocha; ao gerente-geral do Sistema Penitenciário, Adeilson Silva

últimos meses e buscar soluções para amenizar a situação que afeta diretamente o cidadão.A audiência pública foi proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), e aprovada por unanimidade no plenário da casa.Segundo o vereador ... encontro deve reunir os representantes da cúpula da segurança pública do estado, representantes da sociedade civil organizada, do executivo e do judiciário.A proposta de Negreiros é que a audiência sirva para definir medidas preventivas

Viana de Aquino, os temas propostos merecem ser sempre discutidos. “É importantíssimo discutir esta temática com o público feminino e masculino, porque temas como assédio moral estão presentes em vários ambientes, inclusive o laborativo

credibilidade como elemento de convicção. Neste caso, a manutenção da prisão tem como fundamento garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade do delito. “O tráfico de drogas vem alimentado a prática dos demais

ponto alto do segundo dia de paralisação dos servidores públicos do Estado, foi uma passeata que percorreu algumas das principais ruas do centro de Porto Velho na manhã desta quinta-feira. Cobrando o cumprimento

ritual de cobranças. “Temos que ter ações planejadas como as que ocorrem no Acre, onde os poderes públicos são bem relacionados e integrados com a iniciativa privada”, afirmou Confúcio Moura, colocando-se a disposição para ... presidente da Fecomércio, sugerindo ao governador que interceda para que possa ser criado um grupo misto (público-privado) para acompanhar, identificar e solucionar esses entraves.ALFANDEGAMENTODentro ainda da pauta “intercâmbio comercial”, foi observada também

organizadores do manifesto dos servidores públicos do estado, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, informou na manha desta sexta feira (19), que as aulas estão suspensas em 90% das escolas estaduais, com maior adesão

Caixas D água, no centro de Porto Velho, foi transformada no "Quartel General" dos sindicatos dos servidores públicos do estado, que desde ontem realizam um manifesto para cobrar do governo, o cumprimento de acordos salariais

fiscal.CONCORRÊNCIA DESLEALEssas modalidades de sonegação devem ser combatidas, pois, além do prejuízo tributário ao erário público contribuem para a concorrência desleal no comércio, já que o sonegador consegue disponibilizar suas mercadorias a preços

alimentação e bebidas a grande número de pessoas que, conforme provas inclusas nos autos e fatos públicos e notórios, não eram apenas convencionais, mas filiados e não filiados. Configurado grave abuso do poder econômico

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou da audiência pública daComissão Mista que analisa a MP 660/2014, com representantes de governos estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros

presos “comuns”, por estarem ligadas à Justiça criminal (policiais, magistrados, advogados criminalistas, jurados e membros do Ministério Público), ou por exercício de atividades políticas e administrativas (ministros e secretários de Estado, etc.). No segundo, porém ... infrações leves; adultos mais velhos separados de jovens; homens de mulheres. “Há razão relevante de interesse público nesses casos”, sustenta. O critério do grau de escolaridade, porém, “não guarda relação lógica com a distinção instituída