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área técnica interagir com o município para que o objeto desse recurso seja mudado”, ressaltou. De acordo com o secretário, no mês de julho sai a definição do Ministério para a reprogramação. O prefeito José

sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência. 44. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 497.De acordo com o art. 798 do Código de Processo Civil, deve haver um receio fundado de dano próximo capaz

motorista do caminhão Mercedes 608, de Rolim de Moura, que sofreu fratura exposta da perna esquerda. De acordo com testemunhas, o caminhão Mercedes 608 trafegava sentido Ouro Preto/Ji-Paraná, quando num determinado momento, invadiu

práticos, a renúncia diz respeito ao ICMS relativo ao diferencial de alíquota de ativo imobilizado, que de acordo com a Lei Complementar 87/96, o contribuinte paga na aquisição e posteriormente se credita em 48 vezes

entidade, que atende pelo telefone 69-2183-3400 dispensou os funcionários do trabalho sob a alegação, de acordo com uma atendente “que deu um problema aqui e fomos liberados”. Segundo a Fecomércio, o Governo não

Donadon, pelo prazo de seis meses, sem a observância do que determina a Lei 8.666/93. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o projeto básico para a aquisição foi elaborado

trabalhando para resolver a situação de drenagem das ruas e solucionar o problema de alagação. E, de acordo com ele, em 30 dias as máquinas entram nos bairros e iniciam a operação tapa buraco,” destacou

reparação de danos em favor dos filhos. Na separação do casal (dissolução de sociedade conjugal), foi acordado que um imóvel pertencente à família seria transferido para os filhos, ficando, no entanto sob os cuidados ... Essa era a condição para o acordo. Entretanto, o imóvel foi vendido e pai recorreu à Justiça para evitar que fosse executado, ou seja, que tenha de pagar aos filhos pelo descumprimento do acordo ... relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a questão a ser decidida era se havia eficácia no acordo e se possível exigir o cumprimento da promessa feita aos filhos. O desembargador decidiu que o acordo ... desembargador Roosevelt lembrou que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de reconhecer o acordo feita na dissolução do casamento. O relator juntou outros julgamentos feitos pela corte superior para basear sua decisão ... filhos) na ocasião da dissolução da sociedade de fato revestiu-se de condição para a realização de acordo entre as partes e não uma mera liberalidade. Portanto é válido e pode ser objeto de execução

grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam que irão buscar acordos aos demais poderes e descrevem a necessidade de aprovação de Leis na Assembléia Legislativa para garantir ... efetividade das ações da instituição. Dizem que buscarão acordos, mas não descartam denúncias aos órgãos fiscalizadores. Confira: CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade

até agora, a causa mais provável do óbito, segundo as primeiras indicações, seria um infarto fulminante.De acordo com depoimentos de funcionários do hotel, o homem, que era obeso, estava hospedado no estabelecimento desde

golpes de facão no distrito de Jacy-Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o corpo apresentava diversos golpes principalmente na região da cabeça

até agora, a causa mais provável do óbito, segundo as primeiras indicações, seria um infarto fulminante.De acordo com depoimentos de funcionários do hotel, o homem, que era obeso, estava hospedado no estabelecimento desde

República, Roberto Gurgel, para que de fato estabeleçam uma negociação com o governo federal para fechar um acordo referente à proposta orçamentária e aprovar os projetos que se encontram parados na Comissão de Finanças

sugeriu que as entidades façam uma cartilha direcionada aos parlamentares. Pendências de greve Foi assinado termo de acordo que trata de pendências referentes à greve realizada pelos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego ... servidores do SPU vão avaliar um aditivo e na próxima semana a expectativa é de que um acordo também seja assinado para a categoria. Após um processo de negociação e debates, governo e servidores ... termo ainda assegura que não haverá prorrogação de estágio probatório caso sejam cumpridos os termos do acordo. O Planejamento se comprometeu a estudar a possibilidade de atender solicitação da entidade de que a reposição ... específicas dos vários setores, aliás, uma situação nã o inviabiliza a outra, mas de toda forma, de acordo com a posição da SRH/MPOG, a questão da política salarial do conjunto dos (as) Servidores (as) está

médica examinou o corpo e constatou duas perfurações, provavelmente feitos à faca, na região do tórax.De acordo com a Polícia, em 2010, Marciano ficou preso 29 dias no Presídio Central, pelo crime de "Maria