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Justiça. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 1º de setembro, e presidido pelo juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, que elaborou a sentença a partir da decisão dos jurados, que são sete, escolhidos dentre ... pelo qual a mantenho pelos mesmos fundamentos”, decidiu o juiz. Por esses motivos negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A decisão também autoriza a permanência do preso em Manaus-AM, e suspendeu

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia reconheceu a perda dos direitos políticos do deputado estadual Edson Martins (MDB) cuja decisão foi tomada pela juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas da 1ª Vara da Comarca ... ocorrido com o ex-senador Ivo Cassol e o atual senador Acir Gurgacz (PDT). Ambos perderam seus direitos políticos, mas se mantiveram no cargo eletivo. Martins considerou injusta a manobra jurídica perpetrada pelos advogados

eficiência, já que voltado ao provimento de cargos idênticos (mesmos requisitos de habilitação acadêmica e profissional, competências, direitos e deveres regidos pela Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos

Faro uma excelente oportunidade de conseguirem destaque no mercado, com diferenciais que só uma segunda graduação em Direito pode proporcionar. Esse é o caso do Fagner Gonçalves, Diretor comercial, empreendedor, formado em Administração, que decidiu ... fazer sua segunda graduação na Faro. “Decidi fazer uma nova graduação, dessa vez em Direito, com o intuito de ampliar os horizontes e aperfeiçoar minha carreira dentro da minha área de atuação ... elaboração de uma estrutura curricular personalizada, os profissionais dessas áreas podem concluir o curso de Direito em até 3 anos. O projeto permite com que o candidato não gaste tempo e nem recursos refazendo matérias ... fazer o exame da OAB, advogar ou, se preferir, fazer concursos para cargos exclusivos aos bacharéis em Direito. O curso abre uma infinidade de oportunidades para quem almeja alavancar a carreira

compactua, não acompadria e não esmorece, na defesa do cidadão, da constituição e do estado democrático de direito. Equivocam-se, portanto, os construtores de obstáculos: o que a OAB faz é construir pontes. A obra

peritos constataram que Sérgio foi morto com seis disparos de arma de fogo, sendo três no lado direito do rosto, dois na cabeça e um no ombro

resposta. Não vamos nos calar enquanto nossos filiados não forem atendidos no que lhes é de direito”, criticou o presidente do Sindsef/RO Mário Jorge Sousa de Oliveira. Sobre a Força Tarefa, Mário Jorge orienta

drive-thru de vacinação contra a covid-19. Essa foi a 11ª edição do evento, com direito a muita música comandada pelo DJ Rafael Sales. Ao todo, foram aplicadas 3.300 doses de vacina.Adolescentes com idade

estratégia de Martins deu certo. A maioria dos deputados já antecipou o voto pela “manutenção dos direitos do deputado no Regimento Interno” e não por seu afastamento, como quer o seu suplente. “O povo não ... moda pega, daqui a pouco qualquer um pode ser expulso do seu mandato. “Edson Martins ganhou o direito de ser deputado pelo voto direto da população. Não admiti que ganhem o mandato no tapetão”, esclareceu

primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros com direito a voto, ou às 18:00, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados, para deliberar sobre

encerrando os painéis o tema “Inovações nas Reações de Consumo” que terá como debatedores a mestre em Direito, Valéria Bononi, Maríé Miranda, presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da OAB e Ihgor Jean ... Rego, coordenador estadual do Procon/RO. Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, conclama, em especial, as operadoras do direito, e também demais profissionais, sociedade civil e organizada, membros de todos os Poderes de ambos os sexos

sugerir outras alternativas que atingissem, principalmente, os detentores das grandes fortunas do país.A Educação é um direito básico de todos os brasileiros e brasileiras, sendo uma das áreas que mais necessita de investimento

relacionamentos com adolescentes.Além de perder a função pública, ele ainda teve como condenação a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, pagamento de multa civil no valor equivalente a 3 vezes

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que iria decidir o futuro do deputado Edson Martins, que teve os direitos políticos suspensos por decisão da Justiça estadual. Na reunião desta terça-feira (24), presencial, apenas o presidente

pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e as ameaças de rupturas com o estado de Direito às vésperas do Dia 7 de Setembro, data na qual estão marcadas manifestações em todo País pró