Busca

Raimundo havia comparecido ao IML para reconhecer o corpo. De acordo com a direção do Instituto, caso nenhum familiar "reclame" o corpo, ele será sepultado no prazo de sete dias

regra, as hipóteses descritas na súmula mencionada e que a configuração do nepotismo deve ser analisada caso a caso para se verificar eventual troca de favores ou fraude a lei (Rcl 7.590/STF).Humberto Martins

Dois casos ocorridos neste mês de julho no aeroporto de Porto Velho levaram o 2º Juizado da Infância e da Juventude a alertar a população, sobretudo às companhias aéreas, sobre as regras de autorização ... viagem. Nos casos em questão, relatados por pessoas que procuraram o Juizado, a exigência foi feita para guardiões legais da criança, o que pela lei dispensa a autorização.O Juiz da Infância e Juventude, Fabiano

resultando em prisões e apreensão de um carregamento de drogas.A polícia realizou várias " batidas" em bares, casas noturnas e áreas conhecidas como pontos de prostituição e acabou por prender um traficante que era procurado

brasileiro da série D. O Lobo do Cerrado perdeu de 2 x 0 para os donos da casa, em partida disputada no último domingo no estádio Arena da Amazônia, em Manaus. Peter e Júnior Paraíba

instalado, pois ele mantém no local sua planta de produção instalada e pronta para entrar em operação caso algum outro grupo empresarial queira investir naquele município... ... é interessante observar que o JBS Friboi tem muito ... além de fechar as unidades o JBS, na pratica, impede que outro frigorífico seja aberto; pois neste caso sua unidade fechada volta a funcionar, pelo menos até quebrar a concorrência. Será que uma Lei proibindo

consultado ou mesmo comunicado sobre os veículos em questão, já que o terreno está sob responsabilidade da Casa do Egresso”.Quanto a tal resposta evasiva, encaminhada justamente pelo órgão que deveria, na visão do Curador ... seja restaurando os veículos públicos que estão abandonados, seja leiloando-os no estado em que se encontram, caso o uso desses veículo não mais seja do interesse do Estado de Rondônia ou o custo-benefício

São Miguel do Guaporé e Alvorada, onde foi prefeito. Laerte tem se destacado pelo trabalho coerente na Casa de Leis. Ele é o relator da CPI da Evasão Fiscal

dois anos de detenção, o que torna a vara criminal comum competente para o julgar o caso.AssédioConsta na decisão colegiada que, no município de Pimenteiras, sob a jurisdição da Comarca de Cerejeiras, duas ... Esse valor aumentava quando o acusado fazia o tratamento do paciente, caso de uma senhora que pagou a quantia de R$200,00.Apelação Criminal n. 0002702-37.2013.8.22.0013, julgada dia 09 de julho

sido exposto à situação ou comportamento de risco que possa contrair infecções sexualmente transmissíveis.Em caso de qualquer dúvida, a pessoa deve ligar para a Fhemeron nos telefones

ajuda no monitoramento da doença através de indicadores.Nos primeiros seis meses deste ano foram registrados 1268 casos de malária em todo o município, incluindo área urbana e distritos. O número é 57,2% menor ... quando o total chegou a 2215 casos no mesmo período.A primeira etapa acontecerá de 20 a 25 de julho no Centro Comunitário em Mutum Paraná com instruções aos supervisores. Os temas centrais envolverão técnicas

realizar na quarta-feira (22/07), às 8h30. A multa é de 100 mil reais por empregado dispensado, caso a ordem seja descumprida. O magistrado acolheu em parte os argumentos do MPT ao ressaltar

Estradas e Rodagens que retirou a areia, estamos encascalhando e abrindo o acesso em frente às casas. São setenta carradas de terra retiradas e a mesma quantidade de cascalho que é colocada”, afirma o coordenador ... recursos próprios do município criou vários programas na área da agricultura e de estradas. É o caso do Programa de recuperação do Novo Madeira que está fazendo a destoca e a gradagem. Então, toda ... produtora de hortaliças e mora há 40 anos no local. “Contando comigo são seis pessoas na minha casa. Vivemos do plantio de feijão de praia, jambu, chicória, cebolinha e um pouco de tudo. Esperamos ... abertura da estrada e da entrada na nossa casa possa facilitar a nossa vida no escoamento da produção”, comenta.Maria Édina conta que depois da cheia do rio Madeira, ela e sua família ficaram mais ... fora de casa e que não se adaptaram na cidade. “Nosso lugar é aqui. Acredito que esse trabalho da prefeitura e do governo do Estado vai facilitar a vida de muitas famílias que estão voltando

plano de saúde por 12 meses, bem como garantia de preferência na contratação dos trabalhadores no caso de reativação de postos de trabalho pelo frigorífico, na unidade de Rolim de Moura

pelo preenchimento deve ter atenção redobrada, pois, o órgão vem intensificando a aplicação de medidas coercitivas nos casos de inserção de dados fictícios ou inverídicos nas DCTFs e em outras declarações, levando o contribuinte ... duzentos reais), tratando-se de inativas, e de R$ 500,00 (quinhentos reais) nos demais casos.Além da multa, quem não entregar a DCTF ficará com situação fiscal irregular e não poderá emitir certidão negativa