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agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras.Em caso de configuração de desvio de verbas públicas, os responsáveis responderão por associação criminosa

agenda e informaram o lançamento do CD “Ao vivo em estúdio”, no próximo dia 1º, na casa de shows Talismã, na Capital. Antes, dois shows marcados nos municípios de Ariquemes, nesta quinta-feira, e Cacoal

explicando que a decisão do Legislativo acabou afrontando as decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso certamente vai parar no TJ e a “novela” do transporte permanece na pauta dos vereadores. O procurador ... também levantou suspeitas sobre o rito do decreto legislativo, que não teria obedecido as normas legais da Casa. Recado velado O empresário Laércio Aguiar, diretor da Rondônia Alimentos, uma subsidiária de um grupo há mais

não é o Poder Judiciário e não possui tal competência”, salientou. A PGM deve agora encaminhar o caso à Justiça, para que seja cessado o efeito do decreto e prevaleça a decisão do Poder Judiciário ... decisão judicial. Contudo, para não manter um clima de disputa entre os poderes, preferimos novamente submeter o caso à Justiça. O que a Justiça como melhor para a população do município será acatado pela Prefeitura ... não confronto, sempre que possível. Sob esse princípio é que a PGM deverá encaminhar o caso. “Vamos apenas exercer o direito constitucional de defender os atos de gestão do Município. Não queremos o caminho

tinham causa de morte diferente ou desconhecida. Essa revisão é praxe no SUS. Mais da metade dos casos incluídos no sistema é do Rio. Antes da revisão o Estado liderava a lista, com queda

vista a regulamentação de tudo aquilo que repercute de forma negativa na sociedade. Ele citou o caso da propaganda eleitoral em muros, proibida em Vilhena desde a década de 90em função de uma Lei sancionada

liminar de reintegração de posse.“A Assembleia Legislativa está muito vigilante quanto ao direito à propriedade. Este caso envolve mais de 700 famílias, e viemos aqui atender essa demanda, afinal é nossa obrigação e vamos ... trabalhar e sustentar nossas famílias”, disse.Léo Moraes informou também que, após reunião com o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, onde mencionou a demanda de Bom Futuro, ele se comprometeu a envolver todos

vezes por semana, não só pelo sofrimento, mas também por ter que deixar sua filha pequena na casa de parentes. Melhorou muito. Antes era difícil, tinha que ficar longe de minha filha, diz.Segundo

cidade de Pimenta Bueno foi debatida esta semana, durante reunião na Assembleia Legislativa, entre o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), o deputado Cleiton Roque (PSB) e o secretário estadual de Segurança, Defesa ... crimes e a identificação de acusados. “Com as imagens, a polícia pode chegar aos suspeitos e solucionar casos com muito mais agilidade.O setor empresarial e a população de Pimenta Bueno clamam por esse serviço

projeto já deveria ter sido composto. Ele deve nortear as ações protetivas da Defesa Civil, em casos de acidentes com qualquer das duas usinas. “Eles (usinas) são obrigados por lei a apresentarem esse documento ... Defesa Civil Municipal. Um dos principais itens é a quantificação do tempo do trajeto das águas, em caso de acidentes, isso possibilita a Defesa Civil programar a retirada de pessoas das áreas de risco. “Além ... filmadoras nas barragens e um sistema de alarme na cidade. Essas medidas são obrigatórias, para que em caso de algum acidente a população seja comunicada com a antecedência necessária. Precisaríamos fechar ruas para facilitar ... engenharia eles devem sempre ser vistos como possibilidades reais. “Há alguns anos que aconteceu um incêndio na casa de máquinas em Santo Antônio, já neste ano houve um rompimento de barragem no estado do Amapá

empresas para a realização do certame para a sinalização viária e nós entendemos que não era o caso, pois o valor não comportava fragmentar num consórcio, então nós findamos por entrar na justiça contra

liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Restituição não creditadaCaso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

vereadores foi aprovada por maioria absoluta. Os vereadores Macário Barros (PSB) e Edwilson Negreiros (PR) estavam na Casa mas preferiram não enfrentar a ira da multidão porque seus votos, certamente, seriam contrários a matéria ... seus assessores. Eduardo é tranquilo, mas ficou muito irritado com as acusações do adjunto, que estava na Casa fazendo lobby para não aprovar o projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Everaldo Fogaça ... Executivo e que nem sempre são justas. Pacelle é da base aliada do prefeito, mas no caso do transporte coletivo, ele foi contra a iniciativa de Nazif. Desabafo nas redes A advogada Val Ferreira

Municipal 1441 de 26 de dezembro de 2001 que garante o emprego de todos os trabalhadores no caso de contratação de nova empresa para explorar o transporte urbano. Mais cedo, o vereador Everaldo Fogaça

encerramento em 18 de setembro. Abrange os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação