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jogou junta nesta temporada, mas acredita na evolução do time diante dos manauaras.O empate dentro de casa contra o Remo, na estreia na série D, deu início a uma crise no clube, juntando

antigo distrito, que muitas vezes está distante demais e tem outras prioridades para investir. Citando os casos de Extrema, a 340 quilômetros de Porto Velho, e de Tarilândia, distrito de Jaru, que tem receita maior

demissões individuais, demissões coletivas devem ser precedidas obrigatoriamente de negociações com o sindicato da categoria, no caso o SINTRA-ALI, para se buscar amenizar os impactos econômicos e sociais da medida, inclusive para se buscar ... comunidade – comércio local). O Ministério Público do Trabalho também passou a atuar de forma mais intensa nos casos de demissão em massa, seja mediante a convocação da empresa para justificar as demissões, seja intermediando ... solução para preservar o emprego dos trabalhadores atingidos pela dispensa. O caso de dispensa coletiva de maior repercussão que chegou ao Judiciário Trabalhista nos últimos anos, foi o que envolveu a dispensa de mais

levando a moto do vizinho. O menino foi encontrado agonizando por pessoas que residiam próximas da sua casa

fases do inquérito. Policial ou parlamentar. A pretexto de esclarecer a atuação da defesa especialmente no caso do tal bilhete escrito por Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava-Jato, suas excelências convocaram para depoimento ... convocação de Catta Preta, uma das advogadas da Operação Lava-Jato, para depor aos parlamentares ou, caso mantida a convocação, que a advogada não seja pressionada a responder perguntas cobertas por sigilo profissional.O presidente ... cometidos por menores de idade. A atuação equilibrada dos senadores comprova, mais uma vez, a importância desta casa no processo legislativo” – disse o presidente da Ordem.O texto estabelece que o regime especial deverá alcançar ... jovens na faixa dos 18 aos 26 anos que estiveram envolvidos, quando menores, em crimes graves. Nesses casos, o período de internação poderá durar até dez anos e ser cumprido em estabelecimento específico

mais, pela implantação dessa ZPE, que vai contribuir para o desenvolvimento de Rondônia.Confira o Decreto da Casa Civil da Presidência da República criando a ZPE, de Porto Velho(RO).Presidência da República Casa Civil ... observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. Art. 3º No caso do não cumprimento dos prazos previstos nos incisos

focos foi a educação, tema que o deputado deixou claro que seria uma de suas prioridades na Casa de Leis. “Só através da educação teremos uma sociedade mais justa, com cidadãos que tenham conhecimento para ... apenas um representante e porta voz do povo, que através do voto me permitiu estar nesta Casa de Leis, portanto, acho justo e necessário que cada eleitor conheça onde e como estamos trabalhando”, finalizou

nesta quinta-feira.O presidente da comissão, José Wildes (PT), tentou sem êxito, controlar os ânimos na Casa, mas não conseguiu. Ele chegou a se dirigir aos populares pedindo que todos fizessem silêncio, mas acabou

depoimento.O presidente da CPI, José Wildes, disse que a comissão irá encaminhar as medidas cabíveis ao caso

Incentivo de Desligamento (PID) renunciaram ao "Prêmio Incentivo à Aposentadoria", o qual só deveria ser aplicado no caso de rompimento do contrato pela aposentadoria. Ao reconhecer a causa ao ex-empregado, o juiz invocou

encerramento em 18 de setembro. Abrange os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação

Jamari. “Trabalhamos nesses lugares com o máximo de cuidado possível, porque nos deparamos na maioria dos casos com a resistência de infratores”, ele disse. Ele lembrou que anteriormente ao apoio do DER, a fiscalização

março de 2014, por volta das 12h15, em Rolim de Moura, o réu resolveu ir à casa de sua mãe porém, diante das ameaças de morte que estava sofrendo da vítima, apropriou ... absolvição imediata só ocorre quando não há indícios de culpabilidade nítida, o que não é o caso. As provas mostram que o réu agiu com vontade de matar a vítima.Ainda conforme a decisão colegiada ... caso de crime contra a vida, a jurisprudência tem orientado no sentido de que eventuais dúvidas devem ser resolvidas em favor da sociedade, devendo a certeza quanto à intenção de matar ser resolvida pelo Tribunal

agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras.Em caso de configuração de desvio de verbas públicas, os responsáveis responderão por associação criminosa

agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras.Em caso de configuração de desvio de verbas públicas, os responsáveis responderão por associação criminosa