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retira a importância da iniciativa privada na exploração de jazidas. “Na busca de conciliação entre os interesses público e privado, garantiu-se ao particular concessionário, nos termos do artigo 176 da CF/88, a propriedade

Mais que um espaço de debates e de aprimoramento, o I Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia, vai proporcionar a aproximação, por meio da troca de experiências entre advogados.Realizado pela Ordem dos Advogados ... Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Advogados Públicos da OAB/RO com apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia(ESA/RO), o evento acontece nesta sexta-feira (06), a partir ... 15h30, no auditório da OAB em Porto Velho.Com os temas “Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva”, Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos e Independência Técnica e a Reforma ... Estado, o encontro terá a participação de renomados juristas que discutirão o papel do advogado público como agente fundamental na proteção dos interesses do Estado e do cidadão brasileiro.As inscrições ainda estão abertas

dificuldades e o cotidiano destes homens na 2ª Guerra, e observar a contradição entre os elogios públicos feitos pelo governo brasileiro e as severas críticas redigidas por oficiais americanos encarregados de acompanhar os pracinhas ... processo de adaptação e interação com os soldados americanos e revelar a veracidade dos elogios públicos e propaganda do governo brasileiro, referente à atuação e o cotidiano dos pracinhas na Segunda Guerra.  Por isso procurou ... organizaria em direção estratégica e ao alto comando militar dos EUA.  Tal fato veio oficialmente a público, através de uma entrevista coletiva do próprio general aos jornais da época, no qual dizia: Não é mais ... prevalecimento todavia, não se processou com a desejável plenitude, porquanto permaneceram em seus postos da administração pública, alguns auxiliares imediatos do Chefe do Governo, sabiamente contrários à participação do Brasil na guerra ao lado

auditor de trânsito, Hermison Luiz Freitas de Sá, flagrado negociando propina com um motorista. O ainda servidor público da Prefeitura alegou que como tem os mesmos deveres de um policial militar rondoniense, também teria

justificaram a ausência e, por meio do presidente, se comprometeram em contribuir com a melhoria da saúde pública no município

unidade do Ministério Público Federal em Ji-Paraná e a Delegacia de Polícia Federal deflagraram operação conjunta, denominada Nova Era, para apurar supostas condutas indevidas por parte de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência ... frequência às dependências do Ifro de Ji-Paraná e a suspensão do exercício de suas funções públicas no Ifro ou qualquer outra instituição de ensino.Também foi instaurado, pelo Ministério Público Federal, inquérito civil público

cidade e mobilizar mais voluntários, o governo estadual e a prefeitura decretaram ponto facultativo nas repartições públicas até o fim desta semana. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros apelam para que proprietários ... Casa, Minha Vida. Portaria do Ministério das Cidades prevê esta situação em casos de emergência e calamidade pública.A estratégia foi discutida em reunião realizada ontem, em Rio Branco, entre o Ministério da Integração Nacional

Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), em que alerta à Presidência daquela Instituição acerca da necessidade de cumprimento de normas ambientais e urbanísticas para ... sede administrativa, em Porto Velho. O documento foi emitido em razão de recente recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) ao Tribunal, orientando a imediata reforma do prédio, deteriorado por força ... Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz (Meio Ambiente) e Luciana Nicolau de Almeida (Urbanismo), o Ministério Público informa que o Município de Porto Velho tem estudado medidas para a preservação de recursos hídricos da cidade ... irregulares fixadas ao longo da faixa de proteção ambiental delimitada pela legislação ambiental, algumas pertencentes ao Poder Público, como é o caso das instalações do TRE.No documento, o Ministério Público afirma ser notório ... igarapé Santa Bárbara, acarreta, em si, grave dano ambiental a seu leito”, afirmam os Membros do Ministério Público, ao discorrerem sobre os prejuízos causados pela edificação do prédio naquela região, destacando sua contribuição para ... inundação de vias públicas adjacentes.Diante da situação, o MP ressalta haver necessidade de desobstrução do canal e apresentação de licenciamento ambiental objetivando autorização ambiental do Poder Público Municipal, em alusão à Resolução ... 138/01 (Código Municipal de Meio Ambiente).Considerando o eventual início das obras de reforma, o Ministério Público também faz um alerta para a questão da regularidade urbana, mencionando normas que exigem a apresentação de Estudos

medida adotada pela presidência do TRT da 14ª Região se fez necessária após a decretação de calamidade pública, em decorrência do agravamento das inundações na região. De acordo com a Portaria ... março de 2015, que considerou o Decreto n. 1430 de Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Branco/AC e ainda diante da impossibilidade de acesso ao prédio que abriga o Fórum Trabalhista da Capital

Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT) anunciou nesta quarta-feira a suspensão do concurso público que estava realizando para a contratação de analistas técnicos ao Sebrae. Segundo o Instituto, a suspensão aconteceu por determinação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, parlamentares estaduais, Banco do Brasil, Casa Lotérica, ACEMA, empresários

Através de ofícios encaminhados ao Ministério Público e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereador Jair Montes (PTC) pediu aos organismos de defesa do cidadão uma ação rápida contra a cartelização ... crime contra o consumidor”, disse o vereador de Porto Velho. Além da OAB e o Ministério Público, Jair Montes aconselha o consumidor lesado a procurar o Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor para

Audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, na última quarta-feira (25), resultou em um compromisso por parte das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron ... problema e outras questões relacionadas à prestação do serviço na cidade, como deficiências no sistema de iluminação pública.Mais de 700 pessoas compareceram à reunião, que também teve a presença de representantes da Ceron/Eletrobras, Caerd ... Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar.Nos últimos meses, a Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste recebeu reclamações formais da comunidade e um abaixo

Agrária – INCRA para fins de reforma agrária. Tendo em vista que o Contrato de Alienação de Terras Públicas - CATP nº CLE 04/72/32/0138, sofreu cancelamento procedido pelo Terra Legal. A Fazenda Dois Pinguins foi palco

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) por meio da Comissão de Defesa do Advogado Público com apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza no dia 6 de março ... Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia em alusão ao dia Nacional da Advocacia Pública que é celebrado no dia 7 de março. O evento que pretende reunir centenas de advogados públicos de todo o estado ... palestras sobre temas de interesse da categoria.Abordando temas como: "Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos", "Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva", o encontro é voltado para advogados, estudantes ... meio jurídico. (Confira programação no final do texto).O presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público, Jorge Júnior Miranda, ressalta que além de espaço para questionamentos sobre os temas abordados, o evento ... grande beneficiado pelo evento será a sociedade rondoniense, uma vez que atuação na esfera pública tem como postulado o respeito à coisa pública”.Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, lembra que o encontro visa colaborar ... aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos.As inscrições, já estão abertas e podem ser feitas no site da OAB ao custo simbólico de 2kg de alimentos não