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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância (com atribuições na área de educação), vai acompanhar as escolas que tiveram quedas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos últimos ... objeto apurar o diagnóstico completo sobre a real situação das escolas avaliadas, bem como fiscalizar as políticas públicas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para solução dos problemas

reunião coordenada a pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou, nesta quinta-feira (26), que esteja realizando contratações ... emergenciais para cargos para os quais existem aprovados em concurso público vigente.A informação foi prestada diante de questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, que convocou a reunião, após receber reclamações ... aprovados em concurso recente, o que estaria dificultando as convocações.Na ocasião, o integrante do Ministério Público lembrou que uma eventual preterição dos aprovados por contratados emergenciais violaria a lei.Presente à reunião, o Secretário

região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa de Souza Coelho, Élida Aparecida Orlando, Silvano Soares dos Santos

terças e quintas-feiras, das 9h30 às 10h30, funciona o chamado “Momento do Cidadão”, quando o público poderá assistir a palestras gratuitas sobre a declaração do IRPF e “malha fina” com um servidor da Receita

Central Única do Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) vem a público manifestar, com o devido respeito, sobre a decisão da 2ª Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada

respeito à opinião pública e a despeito da repercussão que foi dada a uma informação de caráter interno entre duas instituições federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente ... esclarecer o que se segue:1 – Em atenção à recomendação nº 001/2015/NCC/MPF/PR/RO, da lavra do Ministério Público Federal, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aproveita a oportunidade para, mais uma vez, esclarecer ... atingido pela histórica enchente do Rio Madeira, não estão abandonados.3 – Todas as providências recomendadas pelo Ministério Público Federal têm sido adotadas desde o momento em que foi confirmado pelos sistemas de previsão do tempo ... situação do prédio foi informada pela Justiça Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral e a todos os órgãos públicos direta ou indiretamente interessados.8 - Além da ausência de certeza técnica em relação à segurança das estruturas ... saúde dos servidores e pessoal terceirizado, ensejando também o pagamento do respectivo adicional.9 – Como órgão público mantido com os recursos do contribuinte, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem a preocupação em cercar ... todas as avaliações técnicas e cautelas possíveis antes de determinar o gasto de dinheiro público na recuperação de suas instalações; isso significa a certeza de que elas não serão atingidas por uma nova enchente. Afinal ... Seção Judiciária do Estado de Rondônia, aviado no final de janeiro do corrente pelo MPF, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública ... ideia da atual situação de instabilidade e incerteza que permeiam o futuro daquela região, o próprio Ministério Público Federal, assim como, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também detentores de terrenos naquela região destinados ... querer polemizar, o Presidente do TRE registra surpresa com o fato de o Ministério Público Federal lhe enviar um documento com o carimbo de sigiloso e, antes mesmo do documento chegar ao seu conhecimento

mediação de psicólogos da equipe.As sessões se repetem nos dias 16 e 17, mas para o público do projeto “Abraço”, de combate à violência doméstica. Homens que cometeram ou mulheres que sofreram violência doméstica ... exibir vídeos de projetos como o “Abraço” e o “Flor de Liz”, e, é claro, orientar o público sobre a temática.CursoPor fim, o mês da mulher no TJRO encerra com uma atividade considerada

Previdência Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), por exemplo.O próximo passo, disse o governador, é verificar as dívidas que o estado ... torna o estado apto para contrair empréstimos futuros. Os recursos recuperados não retornam aos cofres públicos; passam a ser considerados créditos

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho ... fraudes na constituição de pessoas jurídicas integrantes da rede conhecida como Lojas Umuarama.Investigação realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), revelou que a rede ... registros são parentes ou ex-funcionários de Sidelvano, que na realidade trabalham como donas de casa, funcionários públicos, agricultores e até aposentados. Somando todas as empresas criadas, o esquema envolve mais de 15 investigados, inclusive ... contadores que auxiliavam nas fraudes.Os documentos falsos eram apresentados a órgãos públicos como Junta Comercial, para constituição das empresas, e prefeituras, para obtenção de alvará de funcionamento, dentre outros. Se condenados nas ações penais

Penal, no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando-se da ausência

cidade. Os vereadores Gilmar Cavalcante, Marcos Pires e Jorge do Homero encaminharão uma denúncia, ao Ministério Público (MP), com documento e fotografias revelando o abandono da frota do município. Os vereadores denunciam que a maioria

militar estava morando ao lado do procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Seguranças do Ministério Público também reagiram ao tiroteio iniciado pelo trio. Mais informações em instantes

PMDB) Agricultura: Lazinho da Fetagro (PT) Educação: Lucia Tereza (PP) Saúde: Dr. Neidson (PT do B) Segurança Pública: Jesuino Boabaid (PT do B) Fiscalização e Controle: Ezequiel Junior (PSDC) Indústria e Comércio: Aécio

Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para ... Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público ... Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição

deve-se manter a decretação da prisão preventiva, considerando o potencial danoso que pode trazer à ordem pública.Habeas Corpus