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iniciativa espontânea. “Acreditamos que a participação popular melhora as instituições e eleva os padrões de governança pública”, defende o tucano

todos os níveis. É uma verdadeira endemia, que violenta os mais elementares princípios do respeito ao dinheiro público desviado indubitavelmente e em análise final da mesa de cada família. Afinal, os sucessivos escândalos refletem diretamente ... ordem constitucional e dos interesses da população, cumpre o dever de registrar integral apoio às manifestações públicas, legítimas, pacíficas e ordeiras, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal.Vale lembrar que a capacidade ... são episódios isolados, mas integram um ambiente geral, consolidado historicamente, que abrange todas as esferas da administração pública brasileira. Problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas. A Reforma Política Democrática assume uma dimensão estratégica. O financiamento empresarial ... nada mais é do que o resultado do desvio sistemático e praticamente institucionalizado dos recursos públicos e a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. E reafirma ainda ... postura de agentes políticos que pretendem negar o papel institucional do Poder Judiciário e do Ministério Público, que devem ter a segurança e a independência necessárias para o exercício de suas atividades, que precisam

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis para que exonere dos quadros do Município, no prazo de 15 dias, servidora ocupante ... expedida pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves. Ao tomar a providência, o Integrante do Ministério Público ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ... base na lei, O Promotor de Justiça afirma que o vínculo familiar entre agentes públicos e ocupantes de cargos comissionais e exercentes de função gratificada viola princípio constitucional da moralidade administrativa, sendo a prática conhecida ... investidura em cargo comissionado ou função gratificada de pessoas que detenham vínculo de parentesco com agentes públicos revela favorecimento intolerável, em razão do princípio da impessoalidade. Também destaca que a prática de nepotismo despreza critérios ... Vinculante nº 13, que veda o nepotismo nos Três Poderes, devendo se seguido por todos os órgãos públicos, proibindo a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão ... função gratificada no serviço público.Recomendação - Na recomendação emitida ao Prefeito de Teixeirópolis, o Integrante do Ministério Público explica configurar nepotismo a contratação para cargos comissionados ou funções gratificadas de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ... Prefeito, o Vice Prefeito e os secretários municipais.O não atendimento à orientação do Ministério Público poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer, sem prejuízo de ação civil

prefeitura tem entregado a população. “Estamos fazendo reformas que irão durar muitos anos. Quem visitar os prédios públicos que estamos entregando poderá constatar a qualidade dessas obras. Estamos realmente mudando a nossa cidade para melhor

Capital.A Polícia foi chamada por populares que relataram que o jovem agonizava em via pública. Após a constatação, uma ambulância do Samu foi chamada e constatou a morte do rapaz. Testemunhas relataram que não

capital ainda sofrem com a cheia do rio. Cerca de 8,5 mil pessoas estão em abrigos públicos, em Rio Branco, e 2 mil conseguiram voltar para casa.Em Brasileia e Xapuri, cidades do interior

segunda, dia 16 de março, a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017.  A apuração dos votos terá início às 17h30 horas ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público no período de 15/05/2009 a 15/05/2013;Diretor do CEAF no período de 27/07/2005 a 19/05/2009;           - Chefe de Gabinete ... 15/05/1995 e foi diretor do Centro de Controle Institucional (CONI). Eriberto Gomes Barroso Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça no dia 6 de dezembro de 1991.Atualmente está lotado na Promotoria de Justiça ... Guajará-Mirim e Promotoria de Justiça de Cacoal e exerceu os cargos de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia no período de 24/07/2006 a 31/10/2006. Jefferson Marques Costa Ingressou na carreira

parlamentar, em parceria com a Sepaz, ajudará na articulação dessa rede de atendimento serviços sociais e saúde pública, bem como auxiliar as comunidades terapêuticas existentes a preencher os requisitos da resolução ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de que o Poder Público possa contatar as entidades na questão de abertura de vagas para acolhimento de dependentes químicos. A Resolução - RDC nº 29 dispõe sobre

medidas cautelares será decretada sua prisão preventiva.Ele é acusado de praticar crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e porte ilegal de arma de fogo

coordena os serviços jurisdicionais, e seis serventuários da Justiça, em parceria com a promotoria de Justiça, defensoria pública, policiais militares e o Shopping Cidadão, representado pelos seus agentes públicos da Secretaria de Segurança e Departamento

quanto os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.As fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional

multa e a entrega de uma CNH apreendida por cerca de R$ 200. O servidor público já perdeu o cargo em comissão e segue afastado da função. Responderá a acusação em liberdade.Sem pesquisaSobre ... outro servidor público que aprontou há alguns dias, Francisco José Vieira Junior, que matou um cidadão com um HB20, a consulta processual do Tribunal de Justiça continua não relatando nada sobre o mesmo. Ele disse

Após dois anos de investigação, o Ministério Público do Estado de Rondônia propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 25 pessoas e duas Ações Penais, uma contra 17 pessoas e outra ... extorsão e falsidade ideológica. As condutas também constituem atos de improbidade administrativa, praticados por secretários municipais, servidores públicos e particulares, envolvendo várias empresas sediadas em Costa Marques.As ações foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça ... Thiago Gontijo Ferreira. As denúncias sobre a atuação de um grupo de pessoas na Administração Pública que fraudava e direcionava licitações para empresas a elas vinculadas ou pertencentes a seus amigos e parentes começaram ... chegar ao Ministério Público em janeiro de 2013.Foram analisados cerca de 200 processos licitatórios, sendo que quase todos possuem algum vício. Após a devida apuração, chegou-se à conclusão de que, de fato, existia ... serem tipificados como graves crimes, constituem atos de improbidade administrativa, uma vez que violam princípios da Administração Pública, como os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, honestidade e lealdade das instituições e também geraram enriquecimento ilícito

alimentação e bebidas a grande número de pessoas que, conforme provas inclusas nos autos e fatos públicos e notórios, não eram apenas convencionais, mas filiados e não filiados. Configurado grave abuso do poder econômico

famílias foram retiradas de áreas inundadas e levadas para casas de parentes e para o primeiro abrigo público, ativado na segunda feira (9) em uma escola municipal localizada